{"id":114,"date":"2019-10-15T23:08:35","date_gmt":"2019-10-16T02:08:35","guid":{"rendered":"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/?p=114"},"modified":"2022-04-10T13:06:11","modified_gmt":"2022-04-10T16:06:11","slug":"quesitos-preliminares-suplementares-esclarecimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2019\/10\/15\/quesitos-preliminares-suplementares-esclarecimentos\/","title":{"rendered":"Quesitos Preliminares, Suplementares, Esclarecimentos"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o quesitos preliminares<\/h1>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignleft is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Quesitos-225x300.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-115\" width=\"355\" height=\"473\" srcset=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Quesitos-225x300.jpeg 225w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Quesitos-768x1026.jpeg 768w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Quesitos.jpeg 958w\" sizes=\"auto, (max-width: 355px) 100vw, 355px\" \/><figcaption>Foto de Agenor Zapparoli<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Quando as Partes entendem que o processo judicial necessita da presen\u00e7a de um Perito para solu\u00e7\u00e3o da lide (discuss\u00e3o), peticionam (solicitam nos autos) e o Juiz concede ou n\u00e3o uma per\u00edcia judicial. Ao conceder a per\u00edcia o Juiz&nbsp;<a href=\"http:\/\/zsistemas.com.br\/Fui-nomeado-como-Perito-Judicial-e-agora\/#Nomeacao\">nomeia<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"http:\/\/zsistemas.com.br\/Fui-nomeado-como-Perito-Judicial-e-agora\/#Intimacao\">intima<\/a>&nbsp;(chama aos autos) um ou maisPeritos que passam a ser denominados Peritos Judiciais. Junto \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o\/intima\u00e7\u00e3o o Juiz concede \u00e0s Partes o direito de apresentar Assistentes e quesitos preliminares. Vamos entender o que s\u00e3o estes quesitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Quesitos periciais s\u00e3o questionamentos (perguntas) que as Partes ou o Juiz podem apresentar aos autos para que o Perito responda. O intuito dos quesitos \u00e9 nortear o Perito na solu\u00e7\u00e3o das d\u00favidas pontuais, pois nem sempre a reda\u00e7\u00e3o do laudo solucionar\u00e1 as d\u00favidas espec\u00edficas das Partes, contando assim os Jurisperitos (Advogados e Ju\u00edzes) com tal ferramenta para induzir o Perito a responder as quest\u00f5es que os sujeitos processuais realmente desejam, mantendo a total liberdade de pensamento do profissional. Seguem outros conceitos sobre quesito de profissionais renomados.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Os quesitos prestam-se a delimitar o \u00e2mbito da per\u00edcia. As partes formulam perguntas ao perito, visando ao esclarecimento que o fato exige. <\/p><cite> (VIEIRA, 2016) <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u2026 podemos definir os quesitos como as perguntas e\/ou pedidos feitos ao perito judicial com o intuito de responder \u00e0s d\u00favidas levantadas por quest\u00f5es em discuss\u00e3o no processo que envolvam mat\u00e9ria t\u00e9cnica de conhecimento da per\u00edcia. <\/p><cite> (MELLO, 2016) <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Como se pode perceber, os quesitos s\u00e3o perguntas dirigidas ao perito e assistentes t\u00e9cnicos, para serem respondidas, com objetivo de melhor elucida\u00e7\u00e3o da causa. <\/p><cite> (ROVINSKI, 2009) <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"http:\/\/zsistemas.com.br\/Quando-o-Juiz-nomeia-o-Perito\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Quer entender como \u00e9 o processo da nomea\u00e7\u00e3o ao recebimento dos honor\u00e1rios periciais?<\/a><\/h3>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"http:\/\/zsistemas.com.br\/Fui-nomeado-como-Perito-Judicial-e-agora\/#Nomeacao\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Quer entender a diferen\u00e7a entre nomea\u00e7\u00e3o e intima\u00e7\u00e3o?<\/a><\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Pericia Judicial  - Quesitos preliminares, complementares, suplementares e de esclarecimentos\" width=\"910\" height=\"512\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/85gzi_FkcPY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quesitos preliminares<\/h2>\n\n\n\n<p>Quesitos preliminares, tamb\u00e9m conhecidos como iniciais, principais, b\u00e1sicos, normais ou regulares, s\u00e3o as quest\u00f5es (perguntas) apresentadas pelas Partes ou Juiz ao Perito antes da dilig\u00eancia pericial, isto \u00e9, antes da per\u00edcia. Podem versar sobre todos os assuntos que envolve o objeto da per\u00edcia (o que ser\u00e1 periciado) e que estejam no \u00e2mbito de conhecimento dos Peritos.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Denominam-se quesitos b\u00e1sicos os apresentados por ocasi\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do perito. <\/p><cite> (VIEIRA, 2016) <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Limite temporal: os quesitos preliminares s\u00f3 podem ser apresentados dentro do per\u00edodo determinado pelo Juiz, nunca depois de iniciados os trabalhos periciais. As Partes que n\u00e3o apresentaram os quesitos preliminares antes da per\u00edcia, podem apresentar quesitos suplementares, que ser\u00e1 explicado posteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o de quesitos preliminares est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o, mais especificamente no art. 465 do CPC\/15 (C\u00f3digo de Processo Civil de 2015), podendo as Partes apresentarem mesmo se o Juiz n\u00e3o versar sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Art. 465. O juiz nomear\u00e1 perito especializado no objeto da per\u00edcia e fixar\u00e1 de imediato o prazo para a entrega do laudo.<\/p><p>\u00a7 1\u00ba Incumbe \u00e0s partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intima\u00e7\u00e3o do despacho de nomea\u00e7\u00e3o do perito:<\/p><p>III &#8211; apresentar quesitos.<\/p><cite>(Brasil, CPC, 2015)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Quesitos suplementares<\/h1>\n\n\n\n<p>Quesitos suplementares, tamb\u00e9m conhecido como adicionais ou complementares, s\u00e3o aqueles apresentados durante a dilig\u00eancia pericial, diretamente ao Perito, que deve responder e fazer constar nos autos posteriormente. O intuito do legislador ao elaborar a lei e garantir o direito de apresenta\u00e7\u00e3o de questionamentos no momento da per\u00edcia de campo, talvez fosse a ideia de que no momento dos trabalhos pr\u00e1ticos surgissem d\u00favidas que, se n\u00e3o questionadas naquele momento poderiam n\u00e3o mais serem solucionadas (respondidas) caso dependesse de constata\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, isto \u00e9, da realiza\u00e7\u00e3o de testes f\u00edsicos no objeto da per\u00edcia, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a onerosidade da realiza\u00e7\u00e3o de nova per\u00edcia para responder somente tais quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Existem casos em que o objeto da per\u00edcia pode se perder com o tempo e a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia ocorrer\u00e1 uma \u00fanica vez, por for\u00e7a desse decaimento\/perdimento. Essa \u00e9 mais uma grande justificativa, maior que a anterior inclusive, para a exist\u00eancia dos quesitos suplementares. Como providenciar nova per\u00edcia em um objeto que n\u00e3o mais existe?<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>As partes interessadas poder\u00e3o apresentar quesitos suplementares, a fim de melhor esclarecer os fatos submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o judicial. Os quesitos adicionais poder\u00e3o ser respondidos previamente ou na pr\u00f3pria audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento.<br><\/p><cite> (ALVIM, 2016) <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>Limite temporal:<\/strong> os quesitos suplementares s\u00f3 podem ser apresentadas a partir do in\u00edcio dos servi\u00e7os periciais e at\u00e9 a entrega do laudo. As Partes que n\u00e3o apresentaram quesitos suplementares at\u00e9 a juntada do laudo nos autos, n\u00e3o poder\u00e1 mais apresentar<\/p>\n\n\n\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o de quesitos suplementares est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o, mais especificamente no art. 469 do CPC\/15 (C\u00f3digo de Processo Civil de 2015), podendo as Partes apresentarem no momento dos trabalhos periciais.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Art. 469. As partes poder\u00e3o apresentar quesitos suplementares durante a dilig\u00eancia, que poder\u00e3o ser respondidos pelo perito previamente ou na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento.<\/p><p>Par\u00e1grafo \u00fanico. O escriv\u00e3o dar\u00e1 \u00e0 parte contr\u00e1ria ci\u00eancia da juntada dos quesitos aos autos.<\/p><cite>(Brasil, CPC, 2015)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Quesitos de esclarecimentos<\/h1>\n\n\n\n<p>Quesitos de esclarecimentos, tamb\u00e9m conhecido como explicativos, como o pr\u00f3prio nome sugere, s\u00e3o questionamentos para esclarecimento\/explica\u00e7\u00e3o de d\u00favidas levantadas da apresenta\u00e7\u00e3o do laudo pericial. Difere dos quesitos preliminares e suplementares, pois n\u00e3o permite questionamento com intuito petit\u00f3rio, isto \u00e9, n\u00e3o permitem perguntas que exijam a rean\u00e1lise do objeto da per\u00edcia que j\u00e1 aconteceu, somente de elucida\u00e7\u00e3o de d\u00favidas emergidas dos trabalhos periciais e da elabora\u00e7\u00e3o do laudo. Portanto se os Jurisperitos desejam conduzir o Perito a realizar determinadas atividades no objeto da per\u00edcia, com intuito de gui\u00e1-lo a responder quest\u00f5es importantes, que fa\u00e7am nos quesitos anteriores, pois os de esclarecimentos limitam-se basicamente ao laudo.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta \u00e9 uma ferramenta muito utilizada pelos Advogados, principalmente os mais prejudicados com a conclus\u00e3o do Perito, para impugnar o laudo inferindo questionamentos contestando principalmente da metodologia utilizada pelo Perito na elabora\u00e7\u00e3o de seu documento final. Assim se o Perito n\u00e3o explicou corretamente o m\u00e9todo ou a metodologia utilizada para a realiza\u00e7\u00e3o dos testes ou, se utilizou m\u00e9todo ou metodologia desaprovada pela maioria dos profissionais da \u00e1rea ou, elaborou um laudo inconclusivo sem motivo plaus\u00edvel, o Juiz poder\u00e1 deferir a impugna\u00e7\u00e3o deste, incorrendo o Perito em falha grave, pass\u00edvel inclusive de penalidades cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>A apresenta\u00e7\u00e3o de quesitos complementares pode ser manejada pelas partes como estrat\u00e9gia adicional para a impugna\u00e7\u00e3o do laudo pericial. Vale dizer que \u00e9 comum que, no momento da impugna\u00e7\u00e3o do laudo pericial, as partes questionem o perito acerca de pontos que n\u00e3o estejam integralmente esclarecidos. <br><\/p><cite> (MELLO, 2016) <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>Limite temporal:<\/strong> os quesitos de esclarecimentos s\u00e3o apresentados ap\u00f3s a juntada do laudo pericial judicial, sendo em regra os \u00faltimos quesitos apresentados pelos sujeitos processuais.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Refer\u00eancias<\/h1>\n\n\n\n<p>ALVIM, Ang\u00e9lica. ASSIS, Araken. ALVIM, Eduardo. LEITE, George. COMENT\u00c1RIOS AO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2016. 1248 p.<\/p>\n\n\n\n<p>MELLO, Paulo Cordeiro. A PER\u00cdCIA NO NOVO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL. S\u00e3o Paulo: trevisan Editora, 2016. 222 p.<\/p>\n\n\n\n<p>ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. CRUZ, Roberto Moraes. PSICOLOGIA JUR\u00cdDICA \u2013 Perspectivas te\u00f3ricas e processos de interven\u00e7\u00e3o. 1 ed. S\u00e3o Paulo: Vetor, 2009. 316 p.<\/p>\n\n\n\n<p>VIEIRA, Artur Diego Amorim. ANOTA\u00c7\u00d5ES DE PROCESSO CIVIL I \u2013 Processo de Conhecimento. Editora Artur Amorim, 2016. 546 p.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que s\u00e3o quesitos preliminares Quando as Partes entendem que o processo judicial necessita da presen\u00e7a de um Perito para solu\u00e7\u00e3o da lide (discuss\u00e3o), peticionam<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4,6],"tags":[],"class_list":["post-114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-como-elaborar-laudo-judicial"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1764,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114\/revisions\/1764"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}