{"id":1709,"date":"2022-03-16T16:57:55","date_gmt":"2022-03-16T19:57:55","guid":{"rendered":"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/?p=1709"},"modified":"2022-03-18T11:15:23","modified_gmt":"2022-03-18T14:15:23","slug":"principios-e-requisitos-de-aproveitamento-de-provas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2022\/03\/16\/principios-e-requisitos-de-aproveitamento-de-provas\/","title":{"rendered":"Princ\u00edpios e requisitos de aproveitamento de provas"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Nem todas as provas s\u00e3o ind\u00edcios<\/h2>\n\n\n\n

“Nem todas as provas s\u00e3o ind\u00edcios<\/em><\/strong>“, esta \u00e9 uma frase que faz muito sentido no meio pericial, pois existem muitas pessoas que imaginam que uma simples liga\u00e7\u00e3o de um fato com outro torna a prova um ind\u00edcio cabal, isto \u00e9, nem todos vest\u00edgio encontrado na cena do crime \u00e9 um vest\u00edgio aproveit\u00e1vel para o laudo pericial. <\/p>\n\n\n\n

Exemplo: <\/strong>Um cracker invade um supercomputador de uma entidade muito importante, destr\u00f3i todos os dados, apaga todos seus rastros e ainda implanta rastros (vest\u00edgios) falsos incriminando outra pessoa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Exatamente por estes tipos de erros interpretativos \u00e9 que existem os princ\u00edpios e requisitos b\u00e1sicos para todos os procedimento existentes no meio pericial.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais sobre as diferen\u00e7as entre vest\u00edgios, evid\u00eancias e ind\u00edcios.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios e requisitos para o aproveitamento de provas<\/h2>\n\n\n\n

Fil\u00f3sofo, f\u00edsico, matem\u00e1tico franc\u00eas e pai da ci\u00eancia moderna, \u201cRen\u00e9 Descartes<\/em>\u201d criou a teoria da d\u00favida met\u00f3dica. Apesar de alguns de seus aspectos n\u00e3o serem mais relevantes para a ci\u00eancia contempor\u00e2nea, existe uma regra que todos os praticantes da ci\u00eancia n\u00e3o devem desconsiderar, sob pena de erro, que \u00e9 a m\u00e1xima \u201cduvidar de todas as coisas<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Quando o Perito \u00e9 chamado significa que existem d\u00favidas t\u00e9cnicas sobre o caso, sobre as provas do caso e\/ou sobre a forma que as provas foram obtidas. Preocupando-se com o rigor metodol\u00f3gico, \u00e9 dever do Perito contestar, analisar, ponderar, autenticar ou condenar todas as provas n\u00e3o produzidas por m\u00e9todos forenses e que venham causar d\u00favidas quanto \u00e0 sua originalidade, veracidade e consequentemente validade. <\/p>\n\n\n\n

A ci\u00eancia Forense est\u00e1 cada vez mais capacitada e atualizada para auxiliar a justi\u00e7a a desvendar um crime, desde que se tenha cuidado na captura dessas provas, pois todo o processo de analise, isolamento e captura das evidencias precisam ser realizadas com cuidado, para que toda a cena investigada n\u00e3o sofra altera\u00e7\u00f5es e contamina\u00e7\u00f5es. <\/em><\/p> (Portal da Educa\u00e7\u00e3o) <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Os autores Dalla Vecchia (2019) e Athayde (2019), dividem esses processos em etapas conforme consideram necess\u00e1rio. O primeiro divide em identifica\u00e7\u00e3o, coleta, exame, an\u00e1lise e resultados, enquanto o segundo divide em prepara\u00e7\u00e3o e planejamento, identifica\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, coleta e valida\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e resultados. N\u00e3o existe certo ou errado entre esses m\u00e9todos, cabe ao profissional identificar qual a melhor sequ\u00eancia. <\/em><\/p> (SOARES, 2020) <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Todas as provas apresentadas aos autos, para serem consideradas, devem respeitar os m\u00ednimos requisitos t\u00e9cnicos e princ\u00edpios infra e constitucionais. Os princ\u00edpios mais atingidos na produ\u00e7\u00e3o de provas s\u00e3o o devido processo legal, o contradit\u00f3rio, a ampla defesa, do livre convencimento motivado, do dispositivo probat\u00f3rio e o brocardo \u201co que n\u00e3o est\u00e1 nos autos n\u00e3o est\u00e1 no mundo\u201d. Ademais a norma ABNT NBR ISO\/IEC 27037:2013 traz como aspectos fundamentais das evid\u00eancias digitais quatro itens important\u00edssimos: Auditabilidade, Repetibilidade, Reprodutibilidade e Justificabilidade. <\/strong>Portanto embasado nesses princ\u00edpios, premissas e normas t\u00e9cnicas \u00e9 que devem ser consideradas inaptas as provas: <\/p>\n\n\n\n