{"id":1971,"date":"2023-07-04T10:07:38","date_gmt":"2023-07-04T13:07:38","guid":{"rendered":"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/?p=1971"},"modified":"2023-08-07T21:38:16","modified_gmt":"2023-08-08T00:38:16","slug":"a-diferenca-entre-pericia-e-producao-antecipada-de-provas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2023\/07\/04\/a-diferenca-entre-pericia-e-producao-antecipada-de-provas\/","title":{"rendered":"A diferen\u00e7a entre per\u00edcia e produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Veja os v\u00eddeos no final.<\/a><\/p>\n\n\n\n

No contexto do sistema jur\u00eddico, a obten\u00e7\u00e3o de provas \u00e9 fundamental para esclarecer fatos relevantes em um processo judicial. Dois procedimentos distintos, a per\u00edcia judicial e a produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas, s\u00e3o utilizados para esse fim. Compreender a diferen\u00e7a entre esses dois procedimentos \u00e9 essencial para entender o papel que desempenham na busca pela justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Per\u00edcia Judicial:<\/strong> A per\u00edcia judicial \u00e9 um procedimento realizado por um Perito designado pelo juiz para auxiliar na an\u00e1lise e produ\u00e7\u00e3o de provas t\u00e9cnicas em um processo judicial. A per\u00edcia ocorre quando h\u00e1 necessidade de conhecimentos espec\u00edficos em uma \u00e1rea t\u00e9cnica para esclarecer fatos relevantes para o processo.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o juiz nomeia um Perito especializado na \u00e1rea pertinente ao objeto da per\u00edcia, como engenheiros, m\u00e9dicos, contadores, entre outros profissionais. O Perito realiza uma investiga\u00e7\u00e3o detalhada, examina evid\u00eancias e emite um laudo t\u00e9cnico com suas conclus\u00f5es. Esse laudo \u00e9 apresentado ao juiz e pode ser utilizado como prova no processo, auxiliando na tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00e3o Antecipada de Provas:<\/strong> A produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas \u00e9 um mecanismo utilizado quando h\u00e1 necessidade de colher provas antes ou no in\u00edcio do processo judicial. \u00c9 uma medida cautelar que permite a obten\u00e7\u00e3o de elementos de prova para preservar evid\u00eancias que possam se perder ou se modificar com o tempo.<\/p>\n\n\n\n

Esse procedimento pode ser utilizado quando h\u00e1 risco de perecimento de prova, dificuldade para obt\u00ea-la futuramente ou necessidade de assegurar a justa composi\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio. A produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas pode envolver a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias t\u00e9cnicas, testemunhais, documentais, entre outros meios de prova, dependendo do caso.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se do pedido de produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas<\/strong>, um tipo de per\u00edcia judicial cautelar no qual n\u00e3o se discute valora\u00e7\u00e3o do objeto, apenas coleta de provas e relat\u00f3rio para perpetua\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es encontradas, afastando assim as fases de exame, an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de laudo pericial conclusivo.<\/p>\n\n\n\n

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTEN\u00c7A DE A\u00c7\u00c3O DE PRODU\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DE PROVAS – RESSARCIMENTO DE VALORES REFERENTES AOS HONOR\u00c1RIOS PERICIAIS – IMPOSSIBILIDADE – INEXIST\u00caNCIA DE VENCEDOR OU VENCIDO. A a\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas<\/strong> se trata de a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, pr\u00e9via \u00e0 principal, cuja cogni\u00e7\u00e3o do Juiz \u00e9 limitada, inexistindo vencedor ou vencido. De tal modo, a prova ali produzida somente ser\u00e1 apreciada e valorada pelo Poder Judici\u00e1rio quando do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o principal<\/strong>, oportunidade em que ser\u00e1 aplicada a exegese do artigo 82, \u00a72\u00ba, do CPC, em que o vencido \u00e9 condenado a ressarcir ao vencedor as despesas que adiantou. \u00a0<\/p> (TJMG\u00a0–\u00a0 Agravo de Instrumento-Cv \u00a01.0000.23.115059-0\/001, Relator(a): Des.(a) M\u00f4nica Lib\u00e2nio , 11\u00aa C\u00c2MARA C\u00cdVEL, julgamento em 20\/07\/2023, publica\u00e7\u00e3o da s\u00famula em 20\/07\/2023) <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a fundamental entre a per\u00edcia judicial e a produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas \u00e9 que a per\u00edcia ocorre durante o curso do processo, por determina\u00e7\u00e3o do juiz, para esclarecer fatos t\u00e9cnicos relevantes e conclusivos. J\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas \u00e9 uma medida cautelar que ocorre antes ou no in\u00edcio do processo, com o objetivo de garantir a preserva\u00e7\u00e3o de provas que possam ser importantes para o deslinde futuro da causa.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A principal diferen\u00e7a entre per\u00edcia e produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas \u00e9 a an\u00e1lise do m\u00e9rito t\u00e9cnico. Enquanto a per\u00edcia judicial espera uma conclus\u00e3o apresentando as causas, causadores e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es, a produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas foca na coleta do m\u00e1ximo de vari\u00e1veis poss\u00edveis, procurando preserva-las ao m\u00e1ximo para uma futura per\u00edcia, sem se preocupar com a an\u00e1lise do m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

V\u00eddeos explicativos<\/h2>\n\n\n\n
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