{"id":2002,"date":"2023-07-06T15:39:26","date_gmt":"2023-07-06T18:39:26","guid":{"rendered":"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/?p=2002"},"modified":"2023-07-06T15:48:11","modified_gmt":"2023-07-06T18:48:11","slug":"danos-eletricos-por-variacao-energetica-juiz-ignora-laudo-do-perito-e-desembargadores-reformam-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2023\/07\/06\/danos-eletricos-por-variacao-energetica-juiz-ignora-laudo-do-perito-e-desembargadores-reformam-decisao\/","title":{"rendered":"Danos el\u00e9tricos por varia\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica &#8211; Juiz ignora laudo do Perito e Desembargadores reformam decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"767\" src=\"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/IMG_20191029_174935-1024x767.jpg\" alt=\"F\u00f3rum de Uberl\u00e2ndia MG\" class=\"wp-image-2009\" srcset=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/IMG_20191029_174935-1024x767.jpg 1024w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/IMG_20191029_174935-300x225.jpg 300w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/IMG_20191029_174935-768x575.jpg 768w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/IMG_20191029_174935-600x450.jpg 600w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">Trata-se de um processo onde uma SEGURADORA entrou contra uma PRESTADORA de energia requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por equipamentos danificados por varia\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A SEGURADORA indenizou seus SEGURADOS e depois entrou contra a PRESTADORA para rever o valor indenizado, alegando ter sido danificados por falha da PRESTADORA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">Ao analisar o caso o Perito vistoriou os im\u00f3veis dos SEGURADOS, as redes  e todos os registros e relat\u00f3rios  da PRESTADORA em busca de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Reclama\u00e7\u00f5es de clientes no dia do fato:<ul><li>de falta de energia;<\/li><li>de queima de equipamentos;<\/li><li>luzes piscando, etc.<\/li><\/ul><\/li><li>Registros de manobras de:<ul><li>fus\u00edveis na rede do SEGURADO;<\/li><li>manuten\u00e7\u00e3o em equipamentos em geral;<\/li><\/ul><\/li><li>Registros de atua\u00e7\u00e3o de RA (Religadores Autom\u00e1ticos).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">Nenhum vest\u00edgio, evid\u00eancia ou ind\u00edcio fora encontrado a n\u00e3o ser o laudo atmosf\u00e9rico que apresentou tend\u00eancia de chuva e Descargas Atmosf\u00e9ricas (raios) no dia do fato. Desta feita o Perito concluiu:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"911\" height=\"413\" src=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/image-2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2003\" srcset=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/image-2.png 911w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/image-2-300x136.png 300w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/image-2-768x348.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 911px) 100vw, 911px\" \/><figcaption>Conclus\u00e3o do laudo.pericial judicial<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p style=\"text-align:left\" class=\"has-small-font-size\"><strong>19. CONCLUS\u00c3O <br><\/strong>Ap\u00f3s vistoria dos locais dos sinistros em busca de ind\u00edcios, analisando todos os documentos dispon\u00edveis nos autos, levando em considera\u00e7\u00e3o o conhecimento do Perito e sua equipe t\u00e9cnica, \u00e0 literatura t\u00e9cnica referenciada, resolu\u00e7\u00f5es, entre outras, diante da indisponibilidade dos objetos periciais, da desclassifica\u00e7\u00e3o dos laudos da inicial, foram encontradas unidades consumidoras desprovidas, em quase sua totalidade, dos sistemas de seguran\u00e7a contra surtos energ\u00e9ticos exigidos pela ABNT NBR 5410, ligada a uma rede de distribui\u00e7\u00e3o provida, em quase sua totalidade, dos sistemas de seguran\u00e7a contra surtos energ\u00e9ticos. Assim mesmo tendo o laudo meteorol\u00f3gico indicado severas tempestades na regi\u00e3o e datas dos sinistros, n\u00e3o sobraram ind\u00edcios t\u00e9cnico-cient\u00edficos que sustentem os danos alegados na inicial, sequer que tais danos derivaram da rede da prestadora. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Senten\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">Ap\u00f3s os atos e manifestos a favor e contr\u00e1rio do laudo pericial, adveio a senten\u00e7a judicial ignorando completamente o laudo do Perito de 125 laudas, dando privil\u00e9gio ao parecer t\u00e9cnico apresentado pela SEGURADORA de apenas 1 p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-style-default is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Em que pesem os argumentos defensivos, os documentos que instruem a inicial, s\u00e3o suficientes para demonstrarem os danos experimentados pelos segurados, em seus aparelhos cobertos pelos contratos de seguros celebrados entre eles e a autora, por ocasi\u00e3o dos eventos clim\u00e1ticos noticiados.<\/p><p>A necessidade dos segurados apresentarem registros fotogr\u00e1ficos de seus aparelhos; laudos t\u00e9cnicos das instala\u00e7\u00f5es de suas resid\u00eancias, com identifica\u00e7\u00e3o de eventuais dispositivos de prote\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o nas redes; e eventuais aus\u00eancias de registro de ocorr\u00eancias em suas redes, para se aquilatar a imprescindibilidade das indeniza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se sustentam, conquanto, n\u00e3o compete a cada segurado\/consumidor o \u00f4nus de comprovar e esclarecer a efetiva origem das descargas el\u00e9tricas, que provocaram-lhes estes danos el\u00e9tricos em seus bens.<\/p><p>Neste segmento mercadol\u00f3gico, n\u00e3o se pode olvidar que cumpre a concession\u00e1ria dos servi\u00e7os e fornecedora de energia el\u00e9trica, delegat\u00e1ria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, o dever de prest\u00e1-lo com a qualidade e a excel\u00eancia indispens\u00e1veis para a seguran\u00e7a de seus usu\u00e1rios e dos equipamentos que os servem, devendo comprovar as excludentes de responsabilidade invocadas, na forma da regra geral do<strong>\u00a0art. 373, II, do CPC\/15.<\/strong><\/p><p>N\u00e3o se desincumbindo deste \u00f4nus, \u00e0 m\u00edngua de melhores elementos de convic\u00e7\u00e3o que possam recha\u00e7ar a tese f\u00e1tica e normativa expostas na inicial, de rigor a proced\u00eancia da pretens\u00e3o indenizat\u00f3ria deduzida na inicial.<\/p><p>A prova pericial, por outro lado, <strong><em>n\u00e3o afasta a verossimilhan\u00e7a da tese abra\u00e7ada na inicial<\/em><\/strong>, principalmente, porque reconhece a exist\u00eancia de laudo meteorol\u00f3gico indicando severas tempestades na regi\u00e3o dos fatos, nas datas dos sinistros (Id 4871898064 \u2013 p.102).<\/p><p>No mais, nenhum outro argumento f\u00e1tico ou jur\u00eddico abordado pelas partes em suas teses contrapostas, merece maiores coment\u00e1rios.<\/p><p>Ante o exposto e considerando-se tudo mais que dos autos consta,\u00a0<strong>JULGO PROCEDENTE<\/strong>\u00a0a pretens\u00e3o deduzida na inicial, e o fa\u00e7o para condenar a demandada\u00a0<strong>PRESTADORA DE ENERGIA.<\/strong>, objetivamente, a pagar \u00e0 autora, a import\u00e2ncia de\u00a0<strong>R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte Reais), correspondente a soma das tr\u00eas indeniza\u00e7\u00f5es pagas aos segurados relacionados na inicial, pelos danos materiais suportados em seus equipamentos, em virtude das ap\u00f3lices de seguros celebradas por eles e a autora, com acr\u00e9scimo de juros de mora, na raz\u00e3o de 1% (um por cento) ao m\u00eas, a partir da data da cita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 406, do NCCB\/02 e de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, com base nos \u00edndices da tabela de atualiza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos judiciais da CGJ do Eg TJMG, a partir das datas e com base nos valores de cada uma das indeniza\u00e7\u00f5es pagas, apuradas em conta de liquida\u00e7\u00e3o por c\u00e1lculo aritm\u00e9tico, por for\u00e7a da sub-roga\u00e7\u00e3o da autora aos cr\u00e9ditos dos segurados indenizados, nos termos e fundamentos retro.<\/strong><\/p><p>Condeno a parte requerida a arcar com o pagamento das custas processuais finais, bem como a indenizar a autora os valores daquelas eventualmente antecipadas por ela, com os consect\u00e1rios legais, assim como os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, estes \u00faltimos arbitrados 20% (vinte por cento) sobre o valor corrigido da condena\u00e7\u00e3o.<\/p><cite>Senten\u00e7a de primeiro grau<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Apela\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">Diante da senten\u00e7a a PRESTADORA apresentou sua apela\u00e7\u00e3o recorrendo ao juizado de segundo grau com a seguinte alega\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"770\" height=\"274\" src=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/image-3.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2004\" srcset=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/image-3.png 770w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/image-3-300x107.png 300w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/image-3-768x273.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 770px) 100vw, 770px\" \/><figcaption>Apela\u00e7\u00e3o da REQUERIDA<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Isto porque os laudos t\u00e9cnicos UNLITERALMENTE PRODUZIDOS PELA APELADA e por ela juntados sequer podem ser assim denominados, por se tratarem e meros or\u00e7amentos, pois n\u00e3o apontam a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos seus subscritores, ou seja, n\u00e3o restou informado se se tratam de engenheiros ou t\u00e9cnicos devidamente inscritos no CREA. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Ademais, os referidos laudos deixam de indicar a metodologia utilizada para a conclus\u00e3o quanto \u00e0 origem dos danos, al\u00e9m de n\u00e3o descrever pormenorizadamente os danos e demonstrar a compatibilidade destes com a alegada sobrecarga\/surto de energia narrada pela Autora, bem como avaliar e apontar diversos outros pontos relevantes, como o tempo de uso dos aparelhos e a sua vida \u00fatil, a t\u00edtulo de exemplo, o que n\u00e3o foi feito nos documentos supracitados. <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"754\" height=\"379\" src=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/image-4.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2005\" srcset=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/image-4.png 754w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/image-4-300x151.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 754px) 100vw, 754px\" \/><figcaption> Apela\u00e7\u00e3o da REQUERIDA <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size\">Isto porque os laudos t\u00e9cnicos UNLITERALMENTE PRODUZIDOS PELA APELADA e por ela juntados sequer podem ser assim denominados, por se tratarem e meros or\u00e7amentos, pois n\u00e3o apontam a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos seus subscritores, ou seja, n\u00e3o restou informado se se tratam de engenheiros ou t\u00e9cnicos devidamente inscritos no CREA. Ademais, os referidos laudos deixam de indicar a metodologia utilizada para a conclus\u00e3o quanto \u00e0 origem dos danos, al\u00e9m de n\u00e3o descrever pormenorizadamente os danos e demonstrar a compatibilidade destes com a alegada sobrecarga\/surto de energia narrada pela Autora, bem como avaliar e apontar diversos outros pontos relevantes, como o tempo de uso dos aparelhos e a sua vida \u00fatil, a t\u00edtulo de exemplo, o que n\u00e3o foi feito nos documentos supracitados. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ac\u00f3rd\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Os Exmos. Srs. Drs. Desembargadores<\/strong> entenderam diferente do <strong>Exmo. Sr. Dr. Juiz de Primeira Inst\u00e2ncia<\/strong>, citando amplamente o parecer pericial descrito no Laudo Pericial, atentando inclusive ao fato do Perito ter afastado todos os pareceres da REQUERENTE um a um. Veja os pontos mais importantes do Ac\u00f3rd\u00e3o para a \u00e1rea da per\u00edcia judicial.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Entretanto, volvendo aos autos, deve ser pontuado que a solu\u00e7\u00e3o da lide perpassa necessariamente pelo exame do \u201cLaudo Pericial n\u00ba 20\/2020\u201d (Ordem n\u00ba 243), elaborado pelo ilustre auxiliar da justi\u00e7a, j\u00e1 que deferida a produ\u00e7\u00e3o da prova pericial. <\/p><p>E, atentando-se \u00e0s conclus\u00f5es do expert, tem-se que os laudos t\u00e9cnicos apresentados por cada segurado foram analisados, restando devidamente impugnadas as alega\u00e7\u00f5es que justificariam o dever de indenizar. Vejamos: <\/p><cite>Ac\u00f3rd\u00e3o<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Ent\u00e3o o Desembargador Relator apresentou cita\u00e7\u00e3o do laudo pericial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><strong><em> 15.3. Laudo de ID 59449885 pg. 5 \u2013 REQUERENTE <\/em><\/strong><\/p><p><em>No dia 14\/01\/2019 a REQUERENTE apresentou o laudo t\u00e9cnico de ID 59449885 pg. 5, relatando diagn\u00f3stico t\u00e9cnico de dano em \u201cDVR 16 CANAIS Lux Vision e fonte 12V 10A\u201d, identificando como defeito \u201cDVR e fonte queimados\u201d, condenando o produto \u00e0 impossibilidade de conserto, adesivando como causa prov\u00e1vel \u201cuma descarga atmosf\u00e9rica (raio)\u201d. Por\u00e9m o Perito n\u00e3o p\u00f4de certific\u00e1-lo para utiliza\u00e7\u00e3o em fase de an\u00e1lise devido aos motivos narrados no item 15.1 Das Provas, tais quais: <\/em><\/p><p><em>\u2022 Prova produzida unilateralmente, sem a devida defensabilidade e contradi\u00e7\u00e3o, impossibilitada de confirma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica por parte do Perito; <\/em><\/p><p><em>\u2022 Prova produzida sem o devido procedimento t\u00e9cnico ou sem a descri\u00e7\u00e3o do procedimento adotado, tornando-a prova irrepet\u00edvel; <\/em><\/p><p><em>\u2022 Prova tornou-se irrepet\u00edveis por seu perecimento, degrada\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p><p><em>O profissional que laudou o equipamento n\u00e3o apresentou sequer o n\u00famero serial dos objetos periciais, uma fotografia, um m\u00ednimo detalhamento dos procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o do problema, das ferramentas utilizadas, das pe\u00e7as alcan\u00e7adas pelo dano, da metologia utilizada e como atingiu tal conclus\u00e3o, transformando o laudo, que deveria ser um documento de convencimento t\u00e9cnico eivado de ind\u00edcios comprobat\u00f3rios, em uma declara\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a plena, resumindo na decis\u00e3o a uma escolha bin\u00e1ria de aceitar ou n\u00e3o tal parecer. Assim diante da desconfian\u00e7a t\u00e9cnico-cient\u00edfica embarcada ao parecer \u00e9 que descarta tal documento como prova cabal, rebaixando-o ao n\u00edvel de ind\u00edcio. <\/em><\/p><cite> Cita\u00e7\u00e3o do laudo pericial <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em><strong> 15.4. Or\u00e7amento de ID 59449904 pg. 5 \u2013 REQUERENTE <\/strong><\/em><\/p><p><em>No dia 14\/01\/2019 a REQUERENTE apresentou o or\u00e7amento t\u00e9cnico de ID 59450501 pg. 14, relatando diagn\u00f3stico t\u00e9cnico de dano em \u201cTV 32 LCD MARCA: AOC MODELO: D32W831 S\u00c9RIE: D3203XA009721\u201d, identificando como itens defeituosos \u201cTROCA DA PLACA DA FONTE\u201d, condenando o produto ao conserto, adesivando como causa prov\u00e1vel \u201caltera\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o, apesar de n\u00e3o haver sinais vis\u00edveis\u201d. Por\u00e9m o Perito n\u00e3o p\u00f4de certific\u00e1-lo para utiliza\u00e7\u00e3o em fase de an\u00e1lise devido aos motivos narrados no item 15.1 Das Provas, tais quais: <\/em><\/p><p><em>\u2022 Prova produzida unilateralmente, sem a devida defensabilidade e contradi\u00e7\u00e3o, impossibilitada de confirma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica por parte do Perito; <\/em><\/p><p><em>\u2022 Prova produzida sem o devido procedimento t\u00e9cnico ou sem a descri\u00e7\u00e3o do procedimento adotado, tornando-a prova irrepet\u00edvel; <\/em><\/p><p><em>\u2022 Prova tornou-se irrepet\u00edveis por seu perecimento, degrada\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p><p><em>O profissional e\/ou empresa que laudou o equipamento apresentou o n\u00famero serial do objeto pericial, por\u00e9m absteve-se das demais apresenta\u00e7\u00f5es com: uma fotografia, um m\u00ednimo detalhamento dos procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o do problema, das ferramentas utilizadas, das pe\u00e7as alcan\u00e7adas pelo dano, da metologia utilizada e como atingiu tal conclus\u00e3o, transformando o laudo, que deveria ser um documento de convencimento t\u00e9cnico eivado de ind\u00edcios comprobat\u00f3rios, em uma declara\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a plena, resumindo na decis\u00e3o a uma escolha bin\u00e1ria de aceitar ou n\u00e3o tal parecer. Assim diante da desconfian\u00e7a t\u00e9cnico-cient\u00edfica embarcada ao parecer \u00e9 que descarta tal documento como prova cabal, rebaixando-o ao n\u00edvel de ind\u00edcio. <\/em><\/p><cite> Cita\u00e7\u00e3o do laudo pericial <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em><strong>15.5. Or\u00e7amento de ID 59450501 pg. 14 \u2013 REQUERENTE <\/strong><\/em><\/p><p><em>No dia 14\/01\/2019 a REQUERENTE apresentou o or\u00e7amento t\u00e9cnico de ID 59450501 pg. 15, relatando diagn\u00f3stico t\u00e9cnico de dano em \u201cTV 32 LCD MARCA: PHILIPS MODELO: 32PFL7342B\/78 S\u00c9RIE: HC210804051730\u201d, identificando como itens defeituosos \u201cTROCA DO KIT REPARO DA FONTE\u201d, condenando o produto ao conserto, adesivando como causa prov\u00e1vel \u201cem virtude do estado f\u00edsico dos componentes a serem trocados, o aparelho sofreu altera\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o.\u201d. Por\u00e9m o Perito n\u00e3o p\u00f4de certific\u00e1-lo para utiliza\u00e7\u00e3o em fase de an\u00e1lise devido aos motivos narrados no item 15.1 Das Provas, tais quais: <\/em><\/p><p><em>\u2022 Prova produzida unilateralmente, sem a devida defensabilidade e contradi\u00e7\u00e3o, impossibilitada de confirma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica por parte do Perito; <\/em><\/p><p><em>\u2022 Prova produzida sem o devido procedimento t\u00e9cnico ou sem a descri\u00e7\u00e3o do procedimento adotado, tornando-a prova irrepet\u00edvel; <\/em><\/p><p><em>\u2022 Prova tornou-se irrepet\u00edveis por seu perecimento, degrada\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p><p><em>O profissional e\/ou empresa que laudou o equipamento apresentou o n\u00famero serial do objeto pericial, por\u00e9m absteve-se das demais apresenta\u00e7\u00f5es com: uma fotografia, um m\u00ednimo detalhamento dos procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o do problema, das ferramentas utilizadas, das pe\u00e7as alcan\u00e7adas pelo dano, da metodologia utilizada e como atingiu tal conclus\u00e3o, transformando o laudo, que deveria ser um documento de convencimento t\u00e9cnico eivado de ind\u00edcios comprobat\u00f3rios, em uma declara\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a plena, resumindo na decis\u00e3o a uma escolha bin\u00e1ria de aceitar ou n\u00e3o tal parecer. Assim diante da desconfian\u00e7a t\u00e9cnico-cient\u00edfica embarcada ao parecer \u00e9 que descarta tal documento como prova cabal, rebaixando-o ao n\u00edvel de ind\u00edcio. (Ordem n\u00ba 243 \u2013 P\u00e1ginas 61\/63) \u2013 (destaque) <\/em><\/p><cite> Cita\u00e7\u00e3o do laudo pericial <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>O Exmo. Sr. Dr. Desembargador continuou<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Acrescido a isto, o perito, analisando in loco as instala\u00e7\u00f5es das redes el\u00e9tricas de cada um dos segurados, concluiu que n\u00e3o se pode aduzir que os danos sofridos nos equipamentos eletr\u00f4nicos dos segurados ocorreram por conta de uma m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da R\u00e9\/Apelante:  <\/p><cite>Ac\u00f3rd\u00e3o<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>O Exmo. Sr. Dr. Desembargador citou novamente o laudo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em><strong>19. CONCLUS\u00c3O <\/strong><\/em><\/p><p><em>Ap\u00f3s vistoria dos locais dos sinistros em busca de ind\u00edcios, analisando todos os documentos dispon\u00edveis nos autos, levando em considera\u00e7\u00e3o o conhecimento do Perito e sua equipe t\u00e9cnica, \u00e0 literatura t\u00e9cnica referenciada, resolu\u00e7\u00f5es, entre outras, diante da indisponibilidade dos objetos periciais, da desclassifica\u00e7\u00e3o dos laudos da inicial, foram encontradas unidades consumidoras desprovidas, em quase sua totalidade, dos sistemas de seguran\u00e7a contra surtos energ\u00e9ticos exigidos pela ABNT NBR 5410, ligada a uma rede de distribui\u00e7\u00e3o provida, em quase sua totalidade, dos sistemas de seguran\u00e7a contra surtos energ\u00e9ticos. Assim mesmo tendo o laudo meteorol\u00f3gico indicado severas tempestades na regi\u00e3o e datas dos sinistros, n\u00e3o sobraram ind\u00edcios t\u00e9cnico-cient\u00edficos que sustentem os danos alegados na inicial, sequer que tais danos derivaram da rede da prestadora. (Ordem n\u00ba 243 \u2013 P\u00e1gina 102) <\/em><\/p><cite>Cita\u00e7\u00e3o do laudo pericial<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\"><strong>Continuou o Exmo. Sr. Dr. Desembargador com sua explica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p> Assim, conquanto a Autora\/Apelada insista em afirmar que os laudos coligidos juntamente \u00e0 inicial seriam suficientes para fins de demonstra\u00e7\u00e3o dos fatos, dos danos e do nexo causal, constata-se que o laudo pericial desconstituiu, uma a uma, as informa\u00e7\u00f5es contidas nos referidos documentos, afastando, inequivocamente, a pretens\u00e3o inicial. <\/p><p>Atento \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do \u00f4nus probat\u00f3rio mencionada alhures, na forma como previsto no artigo 14, \u00a7 3\u00ba, I, do CDC, entendo que inexistem danos de responsabilidade da R\u00e9\/Apelante, devendo ser reconhecida a improced\u00eancia do pedido inicial, fundada na conclus\u00e3o alcan\u00e7ada no laudo pericial, produzido judicialmente sob o crivo do contradit\u00f3rio e da ampla defesa. <\/p><p> A conclus\u00e3o de que o laudo meteorol\u00f3gico indicou severas tempestades na regi\u00e3o dos fatos e nas datas dos sinistros, enquanto \u00fanico fundamento utilizado pelo douto Juiz Monocr\u00e1tico, n\u00e3o \u00e9 capaz, por si, de demonstrar o nexo de causalidade existente que, repitase, foi expressamente afastado pelo expert. <\/p><p>Com efeito, tenho que a R\u00e9\/Apelante se desincumbiu do \u00f4nus de comprovar que n\u00e3o houve m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica por ocasi\u00e3o dos sinistros, motivo pelo qual, revela-se indevido o ressarcimento postulado pela seguradora. <\/p><p>Neste contexto, embora em casos an\u00e1logos j\u00e1 tenha mantido a condena\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, concluo que, no caso, as peculiaridades processuais permitem a modifica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. <\/p><p>Ausente a comprova\u00e7\u00e3o do nexo causal entre os sinistros ocorridos nas unidades consumidoras dos segurados e a suposta oscila\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, atrav\u00e9s de laudo pericial judicial, deve ser afastada a condena\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos decorrentes da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/p><p><strong>Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para reformar a senten\u00e7a e julgar totalmente improcedente o pedido inicial. <\/strong><\/p><p>Diante da extin\u00e7\u00e3o parcial do processo, aliada ao resultado do julgamento, <strong>inverto os \u00f4nus sucumbenciais e condeno a Autora\/Apelada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia, mantendo<\/strong>, neste ponto, a verba fixada na inst\u00e2ncia de origem, em patamar equivalente a 20% (vinte por cento), observando-se, na forma do artigo 85, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 11, do CPC, o grau de zelo do profissional; o lugar de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; a natureza e a import\u00e2ncia da causa; bem como o trabalho realizado pelos advogados \u2013 inclusive em grau recursal \u2013 e o tempo exigido para o seu servi\u00e7o, que demandou a produ\u00e7\u00e3o de prova pericial. Custas recursais tamb\u00e9m pela Autora\/Apelada. \u00c9 como voto. <\/p><cite>Ac\u00f3rd\u00e3o<\/cite><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trata-se de um processo onde uma SEGURADORA entrou contra uma PRESTADORA de energia requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por equipamentos danificados por varia\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. 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