{"id":2484,"date":"2024-01-02T23:26:07","date_gmt":"2024-01-03T02:26:07","guid":{"rendered":"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/?p=2484"},"modified":"2024-04-27T20:42:04","modified_gmt":"2024-04-27T23:42:04","slug":"o-juiz-nao-acolheu-o-pedido-de-pericia-mas-o-desembargador-mandou-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2024\/01\/02\/o-juiz-nao-acolheu-o-pedido-de-pericia-mas-o-desembargador-mandou-fazer\/","title":{"rendered":"O Juiz n\u00e3o acolheu o pedido de per\u00edcia, mas o Desembargador mandou fazer."},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"O Juiz n\u00e3o acolheu o pedido de per\u00edcia, mas o Desembargador mandou fazer.\" width=\"910\" height=\"512\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/X__3NziqOx8?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Tribunal e a Decis\u00e3o de Derrubar uma Senten\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1 peritos! Meu nome \u00e9 <a href=\"https:\/\/agenorzapparoli.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Agenor Zapparoli (opens in a new tab)\">Agenor Zapparoli<\/a> e eu trabalho como perito judicial e assistente t\u00e9cnico nas horas vagas. Hoje, vamos falar sobre o tribunal e como os desembargadores podem derrubar uma senten\u00e7a quando o juiz n\u00e3o acolhe o pedido de per\u00edcia do autor ou do r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso espec\u00edfico, o perito foi chamado para realizar a per\u00edcia e o juiz aceitou e homologou o laudo, por\u00e9m n\u00e3o homologou a proposta de honor\u00e1rios apresentada. Em 2015, eu apresentei uma proposta nesse caso em particular. A parte autora alegou n\u00e3o ter dinheiro para pagar e n\u00e3o recolheu as custas. J\u00e1 o r\u00e9u insistiu na per\u00edcia, mesmo com a falta de pagamento. O juiz considerou a falta de pagamento como desist\u00eancia da per\u00edcia por parte do autor, mas o r\u00e9u continuou solicitando a per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p>A inten\u00e7\u00e3o do r\u00e9u era que o juiz insistisse para que o autor fizesse o pagamento ou que ocorresse a invers\u00e3o do \u00f4nus da per\u00edcia, ou seja, que o r\u00e9u arcasse com os custos. No entanto, o juiz considerou a falta de pagamento como perdimento do direito \u00e0 per\u00edcia e sentenciou favoravelmente ao autor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Recurso do R\u00e9u e o Ac\u00f3rd\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O r\u00e9u recorreu da decis\u00e3o e conseguiu um ac\u00f3rd\u00e3o favor\u00e1vel na segunda inst\u00e2ncia do tribunal. O juiz de primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o acolheu o pedido de per\u00edcia do r\u00e9u, o que violava o princ\u00edpio da ampla defesa e do contradit\u00f3rio. Com isso, o r\u00e9u solicitou o cancelamento da senten\u00e7a e o retorno do processo para a fase de produ\u00e7\u00e3o de provas, para que um novo perito pudesse ser nomeado.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s quase 10 anos, em 2015, fui intimado para realizar a per\u00edcia nesse caso. Trata-se de uma m\u00e1quina utilizada em uma serralheria, cujo problema alegado \u00e9 o uso de pe\u00e7as de baixa qualidade. Na \u00e9poca, apresentei uma proposta de honor\u00e1rios no valor de R$ 8.000, mas o autor alegou n\u00e3o ter dinheiro para pagar. Por outro lado, o r\u00e9u insistiu na realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, em 2023, fui chamado para apresentar a retifica\u00e7\u00e3o ou ratifica\u00e7\u00e3o da proposta de honor\u00e1rios, devido \u00e0 mudan\u00e7a de prazos e atualiza\u00e7\u00f5es. Isso ocorre porque o processo est\u00e1 em S\u00e3o Paulo, e eu moro em Uberl\u00e2ndia. Al\u00e9m do deslocamento, h\u00e1 custos com passagem a\u00e9rea, estadia, alimenta\u00e7\u00e3o e deslocamentos intermunicipais. Ser\u00e1 necess\u00e1rio recalcul\u00e1-los e reapresentar a proposta.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Um Processo que Levou Anos<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 interessante destacar que esse processo levou quase 10 anos para chegar \u00e0 fase de produ\u00e7\u00e3o de provas e para o perito ser chamado. Durante todo esse tempo, o r\u00e9u persistiu na necessidade da per\u00edcia, mesmo com as dificuldades financeiras da parte autora.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, resta aguardar para ver se a per\u00edcia ser\u00e1 realizada, se o r\u00e9u far\u00e1 o recolhimento das custas necess\u00e1rias e se haver\u00e1 um desfecho para esse caso. \u00c9 importante ressaltar que o processo judicial pode levar anos para ser conclu\u00eddo, e a figura do perito \u00e9 fundamental para a tomada de decis\u00f5es embasadas em conhecimentos t\u00e9cnicos e imparcialidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A hist\u00f3ria desse processo demonstra a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do tribunal na revis\u00e3o de senten\u00e7as e na garantia dos princ\u00edpios da ampla defesa e do contradit\u00f3rio. O perito judicial desempenha um papel crucial na produ\u00e7\u00e3o de provas e na tomada de decis\u00f5es judiciais, proporcionando um embasamento t\u00e9cnico para os casos em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Processos judiciais podem levar anos para serem conclu\u00eddos, e \u00e9 fundamental que todas as partes envolvidas tenham acesso a um processo justo e imparcial. A per\u00edcia judicial desempenha um papel essencial nesse contexto, fornecendo informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e esclarecendo quest\u00f5es que podem influenciar diretamente nas decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Made with <a href=\"https:\/\/www.videoToBlog.ai\">VideoToBlog<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal e a Decis\u00e3o de Derrubar uma Senten\u00e7a Ol\u00e1 peritos! 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