{"id":3212,"date":"2024-04-16T12:20:45","date_gmt":"2024-04-16T15:20:45","guid":{"rendered":"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/?p=3212"},"modified":"2024-05-03T09:54:47","modified_gmt":"2024-05-03T12:54:47","slug":"como-e-uma-pericia-de-analise-de-assinatura-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2024\/04\/16\/como-e-uma-pericia-de-analise-de-assinatura-digital\/","title":{"rendered":"Como \u00e9 uma per\u00edcia de an\u00e1lise de assinatura digital?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Como \u00e9 uma per\u00edcia de an\u00e1lise de assinatura digital?\" width=\"910\" height=\"512\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/CBl0bMtUHKw?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Per\u00edcia de An\u00e1lise de Assinatura Eletr\u00f4nica<\/h1>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, peritos! Meu nome \u00e9 Agenor Zapparoli e trabalho como perito judicial e assistente t\u00e9cnico nas horas vagas. No tema de hoje, vamos falar sobre como \u00e9 realizada a per\u00edcia de an\u00e1lise de investiga\u00e7\u00e3o de assinatura de contrato digital de documento digital.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 deve ter se deparado com a assinatura eletr\u00f4nica, aquela em que voc\u00ea utiliza tecnologia para assinar um documento, dispensando a assinatura manual tradicional. Neste tipo de assinatura, voc\u00ea recebe o documento, aperta um bot\u00e3o ou assina com a pr\u00f3pria m\u00e3o no celular, por exemplo, e depois recebe uma confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos abordar os procedimentos utilizados atualmente e como a per\u00edcia \u00e9 realizada nesse caso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Identifica\u00e7\u00e3o do Signat\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de realizar a assinatura eletr\u00f4nica, \u00e9 necess\u00e1rio identificar o signat\u00e1rio. Ou seja, quem ir\u00e1 assinar o documento. Para isso, \u00e9 preciso obter o documento com todos os dados do signat\u00e1rio e possivelmente tirar uma foto do documento. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es coletadas devem ser guardadas e utilizadas somente para validar o documento.<\/p>\n\n\n\n<p>No processo de identifica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 importante coletar dados como nome, telefone e e-mail da pessoa que assinar\u00e1 o documento. Al\u00e9m disso, \u00e9 comum utilizar a identifica\u00e7\u00e3o por impress\u00e3o digital ou reconhecimento facial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Identifica\u00e7\u00e3o do Documento<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de identificar o signat\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio identificar o documento que ser\u00e1 assinado. Cada p\u00e1gina do documento deve ser identificada, conferida e, se poss\u00edvel, tirar fotos para registro. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para garantir a autenticidade do documento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Confirma\u00e7\u00e3o da Assinatura<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o do signat\u00e1rio e do documento, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a confirma\u00e7\u00e3o da assinatura. Existem diversas formas de realizar essa confirma\u00e7\u00e3o, como identifica\u00e7\u00e3o visual, confirma\u00e7\u00e3o digital, envio de c\u00f3digo de acesso para o celular do signat\u00e1rio, envio de e-mail ou outros m\u00e9todos de confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que o sistema de assinatura exija confirma\u00e7\u00f5es que comprovem a autenticidade do signat\u00e1rio. Por exemplo, enviando um c\u00f3digo de acesso para o celular ou solicitando a confirma\u00e7\u00e3o por e-mail. Essas confirma\u00e7\u00f5es garantem que o celular ou e-mail utilizado pertence ao signat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Coleta de Dados e Criptografia<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da assinatura, o sistema de assinatura coleta todos os dados necess\u00e1rios, como data e hora da assinatura, IP utilizado, informa\u00e7\u00f5es do aparelho celular e at\u00e9 mesmo a geolocaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos esses dados s\u00e3o coletados de acordo com as normas de privacidade, como a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), que garantem que os dados ser\u00e3o utilizados apenas para validar o documento e n\u00e3o ser\u00e3o divulgados ou utilizados indevidamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a coleta dos dados, o documento \u00e9 criptografado utilizando metadados e um hash \u00e9 gerado. Esse hash \u00e9 uma esp\u00e9cie de chancela que garante a integridade do documento e permite verificar se houve alguma modifica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a assinatura.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Armazenamento e An\u00e1lise da Per\u00edcia<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a assinatura e criptografia do documento, ele \u00e9 armazenado em um reposit\u00f3rio seguro. Caso seja necess\u00e1rio realizar uma per\u00edcia futuramente, basta extrair o documento e enviar para an\u00e1lise pericial.<\/p>\n\n\n\n<p>O perito respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da per\u00edcia ir\u00e1 verificar os metadados, logs e informa\u00e7\u00f5es guardadas para constatar a autenticidade da assinatura. Al\u00e9m disso, o perito poder\u00e1 analisar a regi\u00e3o em que a assinatura foi realizada, garantindo a integridade do processo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Questionamentos \u00e0 Certificadora<\/h2>\n\n\n\n<p><strong> Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Vem este Perito, antes do agendamento da dilig\u00eancia, solicitar intima\u00e7\u00e3o da do SIGNAT\u00c1RIO e da CERTIFICADORA para solu\u00e7\u00e3o de determinadas e importantes informa\u00e7\u00f5es, a qual passa a questionar:<\/p>\n\n\n\n<p><strong> Por parte da CERTIFICADORA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>1 \u2013 Queira a Certificadora apresentar detalhadamente o processo de assinatura do contrato, objeto da lide, do in\u00edcio ao fim;<br>2 \u2013 Queira a Certificadora informar se a assinatura ocorreu por aplicativo pr\u00f3prio ou no uso de navegador de uso comum?<br>3 \u2013 Queira a Certificadora informar se coletou as seguintes informa\u00e7\u00f5es e, caso positivo apresentar nos autos:<br>&#8211; 3.1 \u2013 IP, porta do signat\u00e1rio no momento da assinatura;<br>&#8211; 3.2 \u2013 Qual marca, modelo do aplicativo ou navegador utilizado para assinar o contrato?<br>&#8211; 3.3 \u2013 Foi registrado imagem fotogr\u00e1fica ou cinematogr\u00e1fica do signat\u00e1rio no momento da assinatura?<br>&#8211; 3.4 \u2013 A assinatura do contrato, objeto da lide, fora efetivado por computador ou smartphone?<br>&#8211; 3.5 \u2013 Fora coletado informa\u00e7\u00f5es do smartphone e\/ou computador do signat\u00e1rio tais como IMEI, ICCID, ID do HD, MAC, Sistema Operacional, vers\u00e3o, marca, modelo ou n\u00famero de s\u00e9rie do smartphone, n\u00famero dos chips, etc;<br>&#8211; 3.6 \u2013 Fora gerado HASH de informa\u00e7\u00f5es do computador ou smartphone que possa ser confirmado pela equipe pericial? Se sim quais dados, qual tipo do HASH e como proceder a confirma\u00e7\u00e3o? (MD5, SHA, BLAKE, bcrypt, etc);<br>&#8211; 3.7 \u2013 Fora coletado a coordenada geogr\u00e1fica da exata posi\u00e7\u00e3o do smathpone?<br>&#8211; 3.8 \u2013 Fora coletada a assinatura biom\u00e9trica? Como foi coletada e armazenada? Como pode ser confirmada?<br>&#8211; 3.9 \u2013 Fora coletada o nome da rede que o smartphone encontrava-se registrada?<br>&#8211; 3.10 &#8211; Fora coletada o nome da Operadora utilizada pelo smartphone?<br>4 \u2013 Houve a utiliza\u00e7\u00e3o de autentica\u00e7\u00e3o multifatorial? Quais? \u00c9 poss\u00edvel confirmar?<br>5 \u2013 Houve a dupla autentica\u00e7\u00e3o por SMS, Whatsapp, liga\u00e7\u00e3o, ou outro formato?<br>6 \u2013 Houve a utiliza\u00e7\u00e3o de algum token para fortalecer e\/ou confirmar a assinatura?<br>7 \u2013 Como m\u00e9todo de confirma\u00e7\u00e3o de assinatura, informar se houve algum dos m\u00e9todos a seguir?<br>&#8211; 7.1 \u2013 Assinatura eletr\u00f4nica baseada em teclado;<br>&#8211; 7.2 \u2013 Assinatura eletr\u00f4nica baseada em mouse;<br>&#8211; 7.3 \u2013 Assinatura eletr\u00f4nica baseada em touchscreen;<br>&#8211; 7.4 \u2013 Assinatura eletr\u00f4nica baseada em certificado digital;<br>&#8211; 7.5 \u2013 Assinatura eletr\u00f4nica baseada em biometria;<br>&#8211; 7.6 \u2013 Assinatura eletr\u00f4nica baseada em testemunha;<br>&#8211; 7.7 \u2013 Assinatura eletr\u00f4nica baseada em PIN;<br>&#8211; 7.8 \u2013 Assinatura eletr\u00f4nica baseada em token de hardware;<br>&#8211; 7.9 \u2013 Assinatura eletr\u00f4nica baseada OTP (One-Time Password);<br>&#8211; 7.10 \u2013 Assinatura eletr\u00f4nica baseada em login de rede social;<br>&#8211; 7.11 \u2013 Assinatura eletr\u00f4nica baseada em valida\u00e7\u00e3o por v\u00eddeo-confer\u00eancia e\/ou fotografia.<br>8 \u2013 A transa\u00e7\u00e3o da assinatura ocorreu pelo m\u00e9todo http, https, utilizando POST ou GET? Se positivo fora armazenado o vetor contendo as informa\u00e7\u00f5es da requisi\u00e7\u00e3o ($_SERVER)? Pode apresentar?<br>9 \u2013 Da assinatura digital a Certificadora instala algum cookie no computador ou smatphone do signat\u00e1rio? Se positivo qual e se \u00e9 poss\u00edvel confirmar?<\/p>\n\n\n\n<p>\nAo\nfinal como a Certificadora sugere \u00e0 Equipe Pericial realizar a\nconfirma\u00e7\u00e3o da assinatura?<\/p>\n\n\n\n<p><strong> Por parte do SIGNAT\u00c1RIO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\n1\n\u2013 O REQUERENTE\/REQUERIDO ainda possui o smartphone utilizado para a\nassinatura do contrato? Se positivo \u00e9 poss\u00edvel disponibilizar para\na per\u00edcia direta? Onde estaria o objeto?<\/p>\n\n\n\n<p><strong> Dos pedidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\nDo\ncumprimento dos pedidos reintima\u00e7\u00e3o desta Perita para continuidade\ndos trabalhos periciais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A per\u00edcia de an\u00e1lise de assinatura eletr\u00f4nica de contrato \u00e9 um processo complexo que envolve a identifica\u00e7\u00e3o do signat\u00e1rio, do documento, a confirma\u00e7\u00e3o da assinatura, a coleta de dados, a criptografia do documento e o armazenamento seguro.<\/p>\n\n\n\n<p>Os procedimentos utilizados atualmente garantem a autenticidade do documento e a integridade da assinatura, permitindo que a per\u00edcia seja realizada de maneira eficiente e confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre o tema ou quiser saber mais sobre a assinatura eletr\u00f4nica, deixe seu coment\u00e1rio abaixo. N\u00e3o se esque\u00e7a de utilizar a palavra-chave &#8220;assinatura eletr\u00f4nica&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Agradecemos sua participa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n<p>Made with <a href=\"https:\/\/www.videoToBlog.ai\">VideoToBlog<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">LINKS IMPORTANTES<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text is-stacked-on-mobile\" style=\"grid-template-columns:16% auto\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"600\" src=\"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Produto-600x600-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4076 size-full\" srcset=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Produto-600x600-1.jpg 600w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Produto-600x600-1-300x300.jpg 300w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Produto-600x600-1-150x150.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p>Nosso curso: <a href=\"https:\/\/fala.host\/curso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" title=\"\">https:\/\/fala.host\/curso<br><\/a>Nosso canal: <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@PericiaJudicial\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www.youtube.com\/@PericiaJudicial<\/a><br>Nossos grupos: <a href=\"https:\/\/fala.host\/grupos\">https:\/\/fala.host\/grupos<\/a><br>Laudos e artigos: <a href=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/\">https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br <\/a><br>Cart\u00e3o de visitas: <a href=\"https:\/\/fala.host\/C\/Perito\">https:\/\/fala.host\/C\/Perito<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<p>Calculadora de honor\u00e1rios online: <a aria-label=\"https:\/\/fala.host\/calculadoradehonorarios (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/fala.host\/calculadoradehonorarios\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/fala.host\/calculadoradehonorarios<\/a><br>Cadastre-se em nosso Banco de Peritos: <br><a href=\"https:\/\/fala.host\/bancodeperitos\">https:\/\/fala.host\/bancodeperitos<\/a><br>Quem indica: <a aria-label=\"https:\/\/fala.host\/quemindica (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/fala.host\/quemindica\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/fala.host\/quemindica<\/a><br>5 Passos de como se tornar um Perito Judicial: <a href=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2023\/09\/27\/5-cinco-passos-para-se-tornar-um-perito-judicial\">https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2023\/09\/27\/5-cinco-passos-para-se-tornar-um-perito-judicial<\/a><br>Crie o seu cart\u00e3o de visitas virtual gr\u00e1tis: <br><a href=\"https:\/\/fala.host\/cartao\">https:\/\/fala.host\/cartao<\/a><br>#periciajudicial #periciaextrajudicial #pericia #peritos #objetopericial #investiga\u00e7\u00e3o #assistentet\u00e9cnico #CREA #NBR #abnt #engenharia #engenheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Per\u00edcia de An\u00e1lise de Assinatura Eletr\u00f4nica Introdu\u00e7\u00e3o Ol\u00e1, peritos! 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