{"id":3290,"date":"2024-04-21T17:26:29","date_gmt":"2024-04-21T20:26:29","guid":{"rendered":"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/?p=3290"},"modified":"2024-04-21T17:26:32","modified_gmt":"2024-04-21T20:26:32","slug":"juiz-inverteu-o-onus-probatorio-mas-nao-o-onus-de-pagar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2024\/04\/21\/juiz-inverteu-o-onus-probatorio-mas-nao-o-onus-de-pagar\/","title":{"rendered":"Juiz inverteu o \u00f4nus probat\u00f3rio, mas n\u00e3o o \u00f4nus de pagar"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Juiz inverteu o \u00f4nus probat\u00f3rio, mas n\u00e3o o \u00f4nus de pagar\" width=\"910\" height=\"512\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/2ti3nLCg13A?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">O \u00d4nus da Prova: Invertendo a Obrigatoriedade de Pagar<\/h1>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, peritos! Meu nome \u00e9 Agenor Zapparoli e trabalho como perito judicial e assistente t\u00e9cnico nas horas vagas. Hoje, vamos dar continuidade ao tema anterior que foi interrompido devido a um problema t\u00e9cnico. Esta \u00e9 a parte 2 sobre a quest\u00e3o da invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, mas com um aspecto diferente. Vamos falar sobre a situa\u00e7\u00e3o em que o juiz inverteu o \u00f4nus probat\u00f3rio, mas n\u00e3o a obrigatoriedade de pagar. Lembra desse tema? Vamos explor\u00e1-lo agora.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A Invers\u00e3o do \u00d4nus da Prova<\/h2>\n\n\n\n<p>Quando esperamos que o juiz inverta o \u00f4nus probat\u00f3rio, tamb\u00e9m esperamos que ele inverta a obriga\u00e7\u00e3o de pagar. No entanto, em certos casos, isso n\u00e3o acontece. Vamos analisar um exemplo espec\u00edfico para entender melhor essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Imagine que o r\u00e9u tenha manifestado sua posi\u00e7\u00e3o em um processo no sistema GESP (Gest\u00e3o Eletr\u00f4nica de Documentos do Poder Judici\u00e1rio), mas, como esse sistema n\u00e3o realiza per\u00edcias, o caso foi encaminhado para a justi\u00e7a comum. A autora, por sua vez, constituiu advogado e alegou em sua manifesta\u00e7\u00e3o que o r\u00e9u deveria pagar pelos custos da per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, ao continuar lendo a manifesta\u00e7\u00e3o, percebemos uma contradi\u00e7\u00e3o. A autora afirmou que o r\u00e9u deveria pagar pela per\u00edcia, mas ao mesmo tempo declarou que achava importante a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia. Ou seja, ela estava pedindo a per\u00edcia, mas tamb\u00e9m dizendo que o r\u00e9u deveria pagar por ela.<\/p>\n\n\n\n<p>O r\u00e9u, aproveitando-se dessa contradi\u00e7\u00e3o, efetuou o dep\u00f3sito da metade do valor da per\u00edcia, j\u00e1 que ele tamb\u00e9m havia solicitado a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento. No caso em quest\u00e3o, a autora \u00e9 benefici\u00e1ria da justi\u00e7a gratuita, portanto, o valor que ela teria que pagar seria aproximadamente R$500. Com o dep\u00f3sito do r\u00e9u, a per\u00edcia que originalmente custaria R$3000 passou a custar R$2000, sendo que R$1500 foram pagos pelo r\u00e9u e os outros R$500 ser\u00e3o pagos pelo estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o pode parecer injusta para o perito, j\u00e1 que inicialmente ele havia proposto um valor de R$3000 e acabou recebendo apenas R$2000. No entanto, essas situa\u00e7\u00f5es acontecem e precisamos lidar com elas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A Invers\u00e3o do \u00d4nus Probat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n<p>Quando o juiz determina a invers\u00e3o do \u00f4nus probat\u00f3rio para o r\u00e9u, ele est\u00e1 invertendo a obriga\u00e7\u00e3o de provar. Geralmente, isso ocorre quando as provas est\u00e3o sob posse do r\u00e9u ou quando o r\u00e9u \u00e9 objetivamente obrigado a apresentar determinadas evid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, se o r\u00e9u for uma prestadora de energia el\u00e9trica e o autor precisar de informa\u00e7\u00f5es contratuais ou de consumo, \u00e9 prov\u00e1vel que essas informa\u00e7\u00f5es estejam dispon\u00edveis apenas com a prestadora. Nesse caso, o juiz pode determinar que a prestadora forne\u00e7a essas informa\u00e7\u00f5es como prova.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando a produ\u00e7\u00e3o da prova est\u00e1 a cargo do r\u00e9u e envolve custos, \u00e9 geralmente o r\u00e9u quem paga. Isso acontece porque a obriga\u00e7\u00e3o de provar foi invertida, mas n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de pagar pela per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, existem exce\u00e7\u00f5es a essa regra. Em alguns casos, o autor tamb\u00e9m pode solicitar a per\u00edcia, como no exemplo que mencionamos anteriormente. Nesse caso espec\u00edfico, o juiz aplicou o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) e dividiu os custos da per\u00edcia em 50% para cada parte. No entanto, o autor n\u00e3o precisar\u00e1 pagar, mas sim o estado, que tem uma tabela m\u00ednima de pagamento para os peritos. Essa tabela prev\u00ea o pagamento de aproximadamente R$500 por per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que essa divis\u00e3o dos custos \u00e9 aplicada quando o valor da per\u00edcia \u00e9 menor do que o valor que o autor teria que pagar se n\u00e3o fosse benefici\u00e1rio da justi\u00e7a gratuita. Se o valor da per\u00edcia fosse maior, a divis\u00e3o continuaria sendo de 50%, mas o valor a ser pago pelo estado continuaria limitado \u00e0 tabela m\u00ednima de R$500.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o pode se tornar complicada quando o valor da per\u00edcia \u00e9 alto, pois o estado acaba arcando com uma parte muito pequena do valor total. No entanto, \u00e9 importante entender que essa \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o e que nem sempre ocorre essa divis\u00e3o de custos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A Rela\u00e7\u00e3o entre o \u00d4nus da Prova e a Obrigatoriedade de Pagar<\/h2>\n\n\n\n<p>Quando falamos sobre a invers\u00e3o do \u00f4nus probat\u00f3rio, estamos nos referindo \u00e0 invers\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o de provar e n\u00e3o \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de pagar. No entanto, em certas situa\u00e7\u00f5es, o pagamento pode estar diretamente relacionado \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de provar.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, se a prova exigir um pagamento externo, como no caso de uma per\u00edcia, o r\u00e9u \u00e9 respons\u00e1vel por arcar com os custos, desde que ele cumpra sua obriga\u00e7\u00e3o de provar. Isso ocorre porque o autor solicitou a per\u00edcia como parte do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, se o r\u00e9u j\u00e1 cumpriu sua obriga\u00e7\u00e3o de provar e n\u00e3o precisa de uma per\u00edcia externa, ele n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar pelo procedimento. Nesse caso, o autor \u00e9 quem pediu a per\u00edcia e, portanto, deve arcar com os custos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que essa divis\u00e3o de custos n\u00e3o deve se tornar uma pr\u00e1tica comum, pois poderia comprometer a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias. Se as per\u00edcias se tornarem gratuitas ou quase gratuitas, os peritos teriam que aumentar seus or\u00e7amentos para compensar os custos.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como aconteceu no mercado de cinemas, quando a lei do bilhete de estudante foi instaurada, os pre\u00e7os dos ingressos dobraram. Isso aconteceu porque a lei obrigou as empresas a oferecerem meia-entrada, mas elas encontraram uma maneira de compensar essa perda de lucro aumentando o pre\u00e7o dos ingressos para o p\u00fablico em geral.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, \u00e9 importante equilibrar a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova com a obrigatoriedade de pagar pela per\u00edcia, para que as per\u00edcias continuem sendo realizadas de maneira justa para todas as partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A invers\u00e3o do \u00f4nus probat\u00f3rio pode trazer algumas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 obrigatoriedade de pagar pela per\u00edcia. Em certos casos, o r\u00e9u pode ser respons\u00e1vel pelos custos da per\u00edcia quando ele pr\u00f3prio solicitou o procedimento. Por\u00e9m, essa divis\u00e3o de custos n\u00e3o \u00e9 uma regra e varia de acordo com as circunst\u00e2ncias de cada caso.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante entender que a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova se refere apenas \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de provar, e n\u00e3o \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de pagar pela per\u00edcia. Quando o pagamento est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 obrigatoriedade de provar, \u00e9 responsabilidade do r\u00e9u arcar com os custos. No entanto, se o r\u00e9u j\u00e1 cumpriu sua obriga\u00e7\u00e3o de provar e n\u00e3o precisa da per\u00edcia, ele n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar.<\/p>\n\n\n\n<p>Devemos ter cuidado para n\u00e3o tornar a divis\u00e3o de custos uma pr\u00e1tica comum, pois isso poderia comprometer a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias. \u00c9 importante equilibrar a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova com a obrigatoriedade de pagar pela per\u00edcia, para que os peritos possam realizar seu trabalho de forma justa e equilibrada.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos encerrar por aqui. Espero que este conte\u00fado tenha sido \u00fatil e esclarecedor. Se voc\u00ea gostou, n\u00e3o esque\u00e7a de deixar seu like, se inscrever no canal e compartilhar nas redes sociais. N\u00e3o se esque\u00e7a de ativar as notifica\u00e7\u00f5es para receber v\u00eddeos di\u00e1rios. E n\u00e3o se esque\u00e7a de participar dos nossos grupos de discuss\u00e3o no WhatsApp e Telegram. 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Agradecemos sua participa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n<p>Made with <a href=\"https:\/\/www.videoToBlog.ai\">VideoToBlog<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">LINKS IMPORTANTES<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text is-stacked-on-mobile\" style=\"grid-template-columns:16% auto\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"600\" src=\"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Produto-600x600-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4076 size-full\" srcset=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Produto-600x600-1.jpg 600w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Produto-600x600-1-300x300.jpg 300w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Produto-600x600-1-150x150.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p>Nosso curso: <a href=\"https:\/\/fala.host\/curso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" title=\"\">https:\/\/fala.host\/curso<br><\/a>Nosso canal: <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@PericiaJudicial\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www.youtube.com\/@PericiaJudicial<\/a><br>Nossos grupos: <a href=\"https:\/\/fala.host\/grupos\">https:\/\/fala.host\/grupos<\/a><br>Laudos e artigos: <a href=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/\">https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br <\/a><br>Cart\u00e3o de visitas: <a href=\"https:\/\/fala.host\/C\/Perito\">https:\/\/fala.host\/C\/Perito<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<p>Calculadora de honor\u00e1rios online: <a aria-label=\"https:\/\/fala.host\/calculadoradehonorarios (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/fala.host\/calculadoradehonorarios\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/fala.host\/calculadoradehonorarios<\/a><br>Cadastre-se em nosso Banco de Peritos: <br><a href=\"https:\/\/fala.host\/bancodeperitos\">https:\/\/fala.host\/bancodeperitos<\/a><br>Quem indica: <a aria-label=\"https:\/\/fala.host\/quemindica (opens in a new tab)\" href=\"https:\/\/fala.host\/quemindica\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/fala.host\/quemindica<\/a><br>5 Passos de como se tornar um Perito Judicial: <a href=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2023\/09\/27\/5-cinco-passos-para-se-tornar-um-perito-judicial\">https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2023\/09\/27\/5-cinco-passos-para-se-tornar-um-perito-judicial<\/a><br>Crie o seu cart\u00e3o de visitas virtual gr\u00e1tis: <br><a href=\"https:\/\/fala.host\/cartao\">https:\/\/fala.host\/cartao<\/a><br>#periciajudicial #periciaextrajudicial #pericia #peritos #objetopericial #investiga\u00e7\u00e3o #assistentet\u00e9cnico #CREA #NBR #abnt #engenharia #engenheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O \u00d4nus da Prova: Invertendo a Obrigatoriedade de Pagar Introdu\u00e7\u00e3o Ol\u00e1, peritos! 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