{"id":3825,"date":"2024-10-05T13:18:53","date_gmt":"2024-10-05T16:18:53","guid":{"rendered":"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/?p=3825"},"modified":"2024-10-05T13:19:23","modified_gmt":"2024-10-05T16:19:23","slug":"proposta-de-honorarios-periciais-detalhada-para-analisar-contratos-e-assinaturas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2024\/10\/05\/proposta-de-honorarios-periciais-detalhada-para-analisar-contratos-e-assinaturas-digitais\/","title":{"rendered":"Proposta de honor\u00e1rios periciais detalhada para analisar contratos e assinaturas digitais"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 de extrema import\u00e2ncia que o Perito Judicial apresente uma proposta de honor\u00e1rios periciais clara, detalhada e devidamente fundamentada, especialmente em casos que envolvem a an\u00e1lise de contratos e assinaturas digitais. Tal minuciosidade \u00e9 essencial para evitar mal-entendidos e garantir que o MAGISTRADO <\/strong>e as partes compreendam a complexidade e a natureza t\u00e9cnica do trabalho a ser realizado.<\/p>\n\n\n\n

A assinatura digital<\/strong> \u00e9 um mecanismo espec\u00edfico e regulamentado, relacionado \u00e0 seguran\u00e7a de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e criptografia, o que a diferencia substancialmente de uma assinatura manuscrita<\/strong>. Enquanto a an\u00e1lise de assinaturas manuscritas requer o trabalho de um Perito Grafot\u00e9cnico<\/strong>, focado na verifica\u00e7\u00e3o de tra\u00e7os gr\u00e1ficos e caracter\u00edsticas pessoais da caligrafia, a assinatura digital<\/strong> envolve um processo inteiramente computacional, baseado em certificados digitais e algoritmos de criptografia, que garantem a autenticidade e a integridade dos documentos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o da frequente confus\u00e3o entre ambos os tipos de assinaturas, inclusive por parte de MAGISTRADOS, que, por vezes, nomeiam Peritos Grafot\u00e9cnicos para an\u00e1lises de assinaturas digitais, o perito deve ser diligente ao especificar na sua proposta os m\u00e9todos e ferramentas que ser\u00e3o utilizados, al\u00e9m de justificar a necessidade de conhecimento especializado em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e transa\u00e7\u00f5es digitais. Isso n\u00e3o apenas esclarece a sua fun\u00e7\u00e3o no processo, mas tamb\u00e9m ajuda a evitar nomea\u00e7\u00f5es inadequadas e garante a correta execu\u00e7\u00e3o da per\u00edcia, refletindo diretamente no justo arbitramento dos honor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

PROPOSTA DE HONOR\u00c1RIOS PERICIAIS PARA AN\u00c1LISE DE ASSINATURAS DIGITAIS<\/h2>\n\n\n\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE XXXXXXX \u2013 SP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autos n: XXXXXXX-47.2024.8.26.0101.<\/p>\n\n\n\n

REQUERENTE<\/strong>: ANTONIO XXXXX.<\/p>\n\n\n\n

REQUERIDA<\/strong>: BANCO XXXXXXXX.<\/p>\n\n\n\n

\nObjetivo:\tAceite\ne proposta de per\u00edcia digital e computa\u00e7\u00e3o forense.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nRefere-se:\t\t\tEm\nresposta \u00e0 intima\u00e7\u00e3o expedida dia 03\/10\/2024.<\/p>\n\n\n\n

\nEm\naten\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o realizada dia 05\/09\/2024,\nfls. 165,\nexpedida\nvia\nESAJ,\no Engenheiro de Controle e Automa\u00e7\u00e3o, Engenheiro Eletricista e\nEspecialista em Computa\u00e7\u00e3o Forense e Per\u00edcia Digital\nAgenor\nLuis de Paula Martins Zapparoli<\/strong>,\ninscrito no CREA MG sob o n\u00ba 124990D e Perito\ndesignado \u00e0s fls., vem, em nome da empresa Zapparoli\nSistemas e Tecnologia<\/strong>,\nmui respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, nos autos desta a\u00e7\u00e3o,\naceitar\no m\u00fanus, <\/strong>apresentar\nproposta de honor\u00e1rios <\/strong>periciais\ne realizar pedidos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

1 – \u00cdndice<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

2 – Da mora<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\nPrimeiramente\nvem este Perito desculpar-se pela mora, mas devido \u00e0 complexidade da\ncausa entendeu imprescind\u00edvel analise pormenorizado dos autos.<\/p>\n\n\n\n

3 – Dos quesitos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\nAt\u00e9\na data da efetiva carga do processo, foram encontrados somente os\nquesitos a seguir:<\/p>\n\n\n\n

Do REQUERENTE<\/strong>, de fls. 168\/170, contendo 03 laudas, datada de 30\/09\/2024 e um question\u00e1rio de 21 pedidos, dos quais identificou absoluta compet\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

\n\u00c9\nimportante frisar que para a perfeita elabora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\npericiais e da apresenta\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios, que os quesitos\npreliminares estejam juntados aos autos, pois ser\u00e1 atrav\u00e9s deles\nque os Peritos conduzir\u00e3o os servi\u00e7os. Do contr\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o\nfutura de quesitos preliminares, posterior \u00e0 proposta, poder\u00e1\nalterar a metodologia pericial e consequentemente refletir em maior\nn\u00famero de horas. Pior torna-se caso a apresenta\u00e7\u00e3o dos quesitos\npreliminares ocorra posterior \u00e0 an\u00e1lise pericial de campo, pois\nexistem fatores que for\u00e7ariam rean\u00e1lise, isto \u00e9, nova per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

\nPortanto\nentende-se que a per\u00edcia a ser realizada seguir\u00e1 como base, somente\nas solicita\u00e7\u00f5es dos quesitos apresentados at\u00e9 a primeira carga\nrealizada pelo Perito. \n<\/p>\n\n\n\n

\nPara\na realiza\u00e7\u00e3o desta per\u00edcia podem ser necess\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n

  1. \n\t\tSolicitar\n\t\te consultar documentos e informa\u00e7\u00f5es do requerente\n\t\t<\/li>
  2. \n\t\tSolicitar\n\t\te consultar documentos e informa\u00e7\u00f5es dos requeridos;\n\t\t<\/li>
  3. \n\t\tSolicitar\n\t\te consultar documentos e informa\u00e7\u00f5es de outros especialistas\n\t\tarrolados nos autos e\/ou terceiros;\n\t\t<\/li>
  4. \n\t\tConsultar\n\t\tlegisla\u00e7\u00e3o vigente;\n\t\t<\/li>
  5. \n\t\tRealizar\n\t\tdilig\u00eancia, buscar, transportar e periciar provas;\n\t\t<\/li>
  6. \n\t\tConsultar\n\t\tprofissionais autorizados do objeto da per\u00edcia, solicitando novos\n\t\tlaudos e\/ou autenticando os juntados aos autos;\n\t\t<\/li>
  7. \n\t\tRealizar\n\t\tacarea\u00e7\u00e3o entre REQUERENTE<\/strong>, REQUERIDO<\/strong> e\n\t\tprofissionais envolvidos;\n\t\t<\/li>
  8. \n\t\tSolicitar\n\t\tautoriza\u00e7\u00f5es e mandados judiciais;\n\t\t<\/li>
  9. \n\t\tIndicar\n\t\tAssistentes.\n\t<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    4 – Do objeto da per\u00edcia – OP<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

    \nO\nPerito,\nao analisar os autos, identificou tratar-se\nde an\u00e1lise pericial digital forense de assinatura digital de\ncontrato de conta banc\u00e1ria\nentre REQUERENTE<\/strong> e\nREQUERIDA<\/strong>, que se\nestabeleceu por meio digital\na ser futuramente identificado,\nutilizando-se como\ndispositivo digital denominado como\nOBJETO PERICIAL PRINCIPAL \u2013 OPP <\/strong>tamb\u00e9m\nfuturamente identific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

    \nComo\nOBJETOS <\/strong>PERICIAIS <\/strong>CONEXOS E SECUND\u00c1RIOS \u2013 <\/strong>OPS<\/strong>,\nn\u00e3o menos importantes, a serem devidamente periciados de forma\ncomplementar ao O<\/strong>PP<\/strong>, entende todos os documentos\narrolados nos autos e demais que se fizerem necess\u00e1rios capturar no\ndesenrolar da per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

    5 – Objetivos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

    \nO\nOBJETIVO PRINCIPAL<\/strong> \u00e9 confirmar positiva ou negativamente a\ncontrata\u00e7\u00e3o de abertura de conta digital. Utilizando-se dos\nvest\u00edgios, evid\u00eancias e ind\u00edcios arrolados nos autos e a posterior\nserem produzidos, utilizando metodologia de computa\u00e7\u00e3o forense e\nper\u00edcia digital, a serem pormenorizados no laudo, investigar os\nprincipais \u00edndices envolvidos na assinatura digital como IP, porta,\nhashs, Ids identificadores, IMEIs, entre outros para confirmar ou\nafastar a alega\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ativa, passiva ou indevida.<\/p>\n\n\n\n

    6 – Problematiza\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

    \nAlega\no\nREQUERENTE<\/strong> ter\nidentificado exist\u00eancia de\nconta banc\u00e1ria em\nseu nome, por este\nn\u00e3o solicitado.<\/p>\n\n\n\n

    \nAlega\na REQUERIDA<\/strong> ter\na REQUERENTE<\/strong>\ncontratado de livre e espont\u00e2nea vontade o litigado, utilizando-se\nde aplicativo espec\u00edfico, assinando inclusive com certifica\u00e7\u00e3o\nfacial.<\/p>\n\n\n\n

    7 – Da compet\u00eancia<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

    \nPrimeiramente\nvem este Perito esclarecer que suas forma\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas s\u00e3o\nengenharia de controle e automa\u00e7\u00e3o, engenharia el\u00e9trica com\nhabilita\u00e7\u00e3o em telecomunica\u00e7\u00f5es e especializa\u00e7\u00e3o em computa\u00e7\u00e3o\nforense e per\u00edcia digital. Assim informa que possui compet\u00eancia\ntotal nos objetos da per\u00edcia, conforme demonstrar\u00e1 a seguir.<\/p>\n\n\n\n

    \nSatisfazendo\nos arts. 156, \u00a71 e 465, caput, CPC, que exige \u201cP<\/strong>erito\nespecializado no objeto da per\u00edcia<\/strong>\u201d, levando em considera\u00e7\u00e3o\ntrarta-se de assinatura digital utilizada por sistemas aut\u00f4nomos,\nrealizando certifica\u00e7\u00e3o facial por meio computacional, as forma\u00e7\u00f5es\nacad\u00eamicas espec\u00edficas para o objeto da per\u00edcia compete aos\nespecialistas em computa\u00e7\u00e3o forense e\/ou per\u00edcia digital. Portanto\nvem apresentar seus cursos e gradua\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

    1. \n\t\tO\n\t\tPerito designado \u00e0s fls. foi graduado em 2007 engenheiro de\n\t\tcontrole e automa\u00e7\u00e3o, com habilita\u00e7\u00e3o em desenvolvimento,\n\t\timplanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em sistemas de controle e automa\u00e7\u00e3o;\n\t\t<\/li>
    2. \n\t\tTamb\u00e9m\n\t\tfoi graduado em 2009 engenheiro eletricista, com habilita\u00e7\u00e3o em\n\t\tel\u00e9trica de pot\u00eancias, eletr\u00f4nica e telecomunica\u00e7\u00e3o;\n\t\t<\/li>
    3. \n\t\tCursou\n\t\to s\u00e9timo per\u00edodo de engenharia civil;\n\t\t<\/li>
    4. \n\t\tCursou\n\t\to quarto per\u00edodo de direito;\n\t\t<\/li>
    5. \n\t\tCurso\n\t\tde computa\u00e7\u00e3o forense em 2014;\n\t\t<\/li>
    6. \n\t\tCurso\n\t\tde per\u00edcias judiciais em 2018;\n\t\t<\/li>
    7. \n\t\tEspecialista\n\t\tem Computa\u00e7\u00e3o Forense e Per\u00edcia Digital 2022.\n\t<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      \nTais\ncursos e gradua\u00e7\u00f5es os habilitam totalmente para realiza\u00e7\u00e3o dos\ntrabalhos periciais dos objetos da per\u00edcia, conforme descrito nas\nresolu\u00e7\u00f5es 218\/73 e 1010\/05 do CONFEA.<\/p>\n\n\n\n

      \nMaiores\ninforma\u00e7\u00f5es sobre as compet\u00eancias e comprova\u00e7\u00f5es curriculares\npodem ser acessadas no site, mais especificamente no link a seguir:<\/p>\n\n\n\n

      http:\/\/agenorzapparoli.com.br\/index.php\/curriculo\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

      8 – Projeto de Procedimentos Periciais \u2013 PPP<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

      8.1 – Das atividades a serem desempenhadas pela per\u00edcia<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

      \nSalvo\no surgimento de fatos novos e n\u00e3o considerados inicialmente, a\nper\u00edcia vem informar o macrocen\u00e1rio pretendido, que poder\u00e1 sofrer\nmodifica\u00e7\u00e3o no decorrer dos andamentos processuais.<\/p>\n\n\n\n

      1. \n\t\tIdentifica\u00e7\u00e3o\n\t\tda plataforma utilizada para contrata\u00e7\u00e3o do produto;\n\t\t
        1. \n\t\t\tAn\u00e1lise\n\t\t\tda trilha de procedimentos do programa (software);\n\t\t\t<\/li>
        2. \n\t\t\tConfirma\u00e7\u00e3o\n\t\t\tdo c\u00f3digo hash da requisi\u00e7\u00e3o;\n\t\t<\/li><\/ol>\n\t\t<\/li>
        3. \n\t\tIdentifica\u00e7\u00e3o\n\t\tdos IPs e portas utilizadas no procedimento;\n\t\t<\/li>
        4. \n\t\tIdentifica\u00e7\u00e3o\n\t\tda geolocaliza\u00e7\u00e3o do alegado momento do ato;\n\t\t<\/li>
        5. \n\t\tPoss\u00edvel\n\t\tidentifica\u00e7\u00e3o do IMEI do aparelho utilizado;\n\t\t<\/li>
        6. \n\t\tAnalisar\n\t\tcelular e\/ou smartfone da REQUERENTE<\/strong>;\n\t<\/li><\/ol>\n\n\n\n

          8.2 – Roteiro de per\u00edcia<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

          \nNessa\nfase a Equipe T\u00e9cnica elabora e\/ou redimensiona\/adapta o roteiro de\na\u00e7\u00e3o que dever-se-\u00e1 ser seguido nas fases seguintes. Um script\n(roteiro) adaptado de v\u00e1rios procedimentos de \u00f3rg\u00e3os de\ninvestiga\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais e outros Peritos ser\u00e1 gerado,\ndefinindo os pormenores do passo a passo seguidos pela equipe\npericial, estabelecendo assim um padr\u00e3o de conduta baseada em casos\nan\u00e1logos. Desta forma estabelece-se uma metodologia cient\u00edfica que,\nseguida \u00e0 risca, culmina na melhor an\u00e1lise pericial poss\u00edvel,\nseguindo tanto as normativas judiciais quanto os princ\u00edpios\ncient\u00edficos mais atuais e reconhecidos.<\/p>\n\n\n\n

          8.3 – Exame de integridade dos dados originais<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

          \nGeralmente\nrealizados por equipes diversas, as cinco fases: de busca e apreens\u00e3o\n(coleta), duplica\u00e7\u00e3o forense de dados, elabora\u00e7\u00e3o do laudo de\nbusca e apreens\u00e3o, an\u00e1lise de dados e elabora\u00e7\u00e3o do laudo de\nan\u00e1lise, s\u00e3o realizadas em momentos e por equipes diferentes,\nmantendo entre si um ponto de interesse em comum, os dados\napreendidos. A este acumulado de informa\u00e7\u00f5es d\u00e1-se o nome de\ncadeia de cust\u00f3dia. Assim para garantir que a integridade dos dados\npercorra todos o meandres das fases, \u00e9 importante reexamin\u00e1-los a\ncada etapa.<\/p>\n\n\n\n

          \nNessa\netapa o exame consiste em confirmar se os c\u00f3digos Hashs, gerados na\nfase de produ\u00e7\u00e3o de provas est\u00e3o consistentes. A\nferramenta usada geralmente\n\u00e9 a mesma do\nprocesso de duplica\u00e7\u00e3o forense conhecida como \u201cmd5sum<\/strong><\/em>\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

          8.4 – Nova duplica\u00e7\u00e3o dos dados, c\u00f3pia forense de seguran\u00e7a<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

          \nAs\nnormas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, da computa\u00e7\u00e3o forense e lei\nde Murphy, determinam que toda busca e apreens\u00e3o (coleta) gere no\nm\u00ednimo duas c\u00f3pias id\u00eanticas, armazenadas em locais distintos.\nAssim se uma c\u00f3pia for destru\u00edda por qualquer motivo ou perecer, a\noutra se mant\u00e9m intacta para os procedimentos judiciais. Lembrando\nque as m\u00eddias poder-se-\u00e3o utilizadas na fase de an\u00e1lise de dados e\nem poss\u00edveis per\u00edcias posteriores, de contesta\u00e7\u00e3o ou confirma\u00e7\u00e3o.\n\n<\/p>\n\n\n\n

          \nVejamos\nos seguintes cuidados para o bom desempenho de uma per\u00edcia que\nfunciona a contento, sem que deixemos brechas para contesta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n