{"id":584,"date":"2020-04-17T13:12:56","date_gmt":"2020-04-17T16:12:56","guid":{"rendered":"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/?p=584"},"modified":"2020-04-17T13:14:02","modified_gmt":"2020-04-17T16:14:02","slug":"competencia-no-laudo-pericial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2020\/04\/17\/competencia-no-laudo-pericial\/","title":{"rendered":"Compet\u00eancia no laudo pericial"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Como a pr\u00f3pria denomina\u00e7\u00e3o demonstra, o Perito ser\u00e1 um ex\u00edmio conhecedor do objeto da prova<\/a>, isto \u00e9, precisa ter conhecimento avan\u00e7ado no tema que periciar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio CPC\/2015<\/a> (C\u00f3digo de Processo Civil), parte do ordenamento jur\u00eddico que regulamenta o andamento processual, em seu art. 465, deixa bem claro que a vontade do legislador era conduzir o Juiz a nomear Peritos especializados no objeto a ser periciado.<\/p>\n\n\n\n

Art. 465. O juiz nomear\u00e1 perito especializado no objeto da per\u00edcia e fixar\u00e1 de imediato o prazo para a entrega do laudo.<\/p>(CPC\/2015<\/a>)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Importante frisar que \u00e9 direito e responsabilidade das PARTES (Autor e R\u00e9u), deliberar sobre o impedimento do Perito, podendo impugn\u00e1-lo por incompet\u00eancia, se for o caso.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba Incumbe \u00e0s partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intima\u00e7\u00e3o do despacho de nomea\u00e7\u00e3o do perito:<\/p>

I – arguir o impedimento ou a suspei\u00e7\u00e3o do perito, se for o caso;<\/p>Art. 465 do (CPC\/2015<\/a>)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

No mesmo art. 465 fica objetivo e cristalino a apresenta\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo do Perito, comprovando sua especialidade na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba Ciente da nomea\u00e7\u00e3o, o perito apresentar\u00e1 em 5 (cinco) dias:<\/p>

I – proposta de honor\u00e1rios;<\/p>

II – curr\u00edculo, com comprova\u00e7\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o;<\/p>Art. 465 do (CPC\/2015<\/a>) <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Por fim \u00e9 cedi\u00e7o a necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo do Perito, principalmente na fase proponente de honor\u00e1rios, demonstrando suas especialidades e compet\u00eancias, isto \u00e9, \u00e9 necess\u00e1rio que al\u00e9m do curr\u00edculo o Perito apresente o documento que prova sua aptid\u00e3o: o certificado ou diploma. <\/p>\n\n\n\n

Apesar da lei determinar a apresenta\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia no momento da apresenta\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 menos importante a apresenta\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo tamb\u00e9m no laudo pericial, haja vista ser este um documento independente que pode inclusive ser utilizado como fonte em outras per\u00edcias. Desta forma como transportar um laudo para outro processo se o mesmo n\u00e3o prova a compet\u00eancia do Perito? Assim demonstramos um exemplo de como apresentar suas compet\u00eancias de forma bem descritiva e objetiva.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo de apresenta\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
  1. DA COMPET\u00caNCIA<\/strong> <\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Inicialmente vem este Perito esclarecer que esta per\u00edcia \u00e9 composta e complexa. Composta por demandar duas forma\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas espec\u00edficas para o objeto pericial, sendo engenharia el\u00e9trica (alternador\/gerador e partes el\u00e9tricas) em concomit\u00e2ncia com engenharia mec\u00e2nica (motor e partes mec\u00e2nicas), que capacita os graduados, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, a vistoria, auditoria e per\u00edcia. Por\u00e9m o engenheiro de Controle e Automa\u00e7\u00e3o possui essas duas habilita\u00e7\u00f5es, podendo suprir a necessidade das duas gradua\u00e7\u00f5es. Complexa pois demanda a coleta, exame e an\u00e1lise de dados detalhados. Vem, portanto, o Perito apresentar suas gradua\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n