{"id":658,"date":"2020-05-16T17:55:42","date_gmt":"2020-05-16T20:55:42","guid":{"rendered":"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/?p=658"},"modified":"2022-04-22T15:58:59","modified_gmt":"2022-04-22T18:58:59","slug":"a-importancia-da-pericia-judicial-colegiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2020\/05\/16\/a-importancia-da-pericia-judicial-colegiada\/","title":{"rendered":"A IMPORT\u00c2NCIA DA PER\u00cdCIA JUDICIAL COLEGIADA"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"925\" height=\"617\" src=\"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/team-sales-business-meeting.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-659\" srcset=\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/team-sales-business-meeting.jpg 925w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/team-sales-business-meeting-300x200.jpg 300w, https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/team-sales-business-meeting-768x512.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 925px) 100vw, 925px\" \/><figcaption>Foto da Sarah Pflug do <a href=\"https:\/\/pt.shopify.com\/burst\/computador?utm_campaign=photo_credit&amp;utm_content=Imagens+de+Reuni%C3%A3o+de+neg%C3%B3cios+da+equipe+de+vendas+%E2%80%94+Banco+de+imagens+free&amp;utm_medium=referral&amp;utm_source=credit\">Burst<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Per\u00edcia Judicial - Per\u00edcia colegiada\" width=\"910\" height=\"512\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/B0FWYqBSvlU?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DUPLO\nGRAU DE JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar que no meio jur\u00eddico brasileiro existem in\u00fameras formas de apela\u00e7\u00e3o judicial, isto \u00e9, de recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias superiores para discutir determinados assuntos como liminares, senten\u00e7as, decis\u00f5es, etc, podendo confirm\u00e1-las (manter) ou reform\u00e1-las (alterar). Isso ocorre porque o entendimento majorit\u00e1rio aceita e portanto aplica o princ\u00edpio do duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, toda a\u00e7\u00e3o judicial pode ser analisada por no m\u00ednimo 4 magistrados, em diferentes momentos, garantindo maior justi\u00e7a ao cidad\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>O Princ\u00edpio do Duplo Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o estabelece a possibilidade de revis\u00e3o, pela jurisdi\u00e7\u00e3o superior e por meio de recurso, da decis\u00e3o proferida pela jurisdi\u00e7\u00e3o inferior. <\/p><cite>(LIMA, 2004)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>O duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicado porque entende-se que o Juiz, como qualquer ser humano, pode errar, portanto \u00e9 dever do Estado garantir que a decis\u00e3o final de um processo seja aplicada com a maior certeza poss\u00edvel, afastando erros, poss\u00edveis parcialidades e persegui\u00e7\u00f5es. Por isso mesmo que as duas an\u00e1lises e julgamentos ocorrem por pessoas, momentos, cidades e varas diferentes, sendo em primeira inst\u00e2ncia julgada por apenas um juiz e em segunda por um grupo de 3 desembargadores (nome atribu\u00eddo aos ju\u00edzes de segunda inst\u00e2ncia).  <\/p>\n\n\n\n<p>Todo cidad\u00e3o tem o direito de ter sua reclama\u00e7\u00e3o julgada por um \u00fanico juiz em primeira inst\u00e2ncia e, se for de interesse de uma das partes, recorrer a tr\u00eas desembargadores em segunda inst\u00e2ncia. Existe ainda a possibilidade de solicitar que a senten\u00e7a aplicada em segunda inst\u00e2ncia seja reanalisada por outras inst\u00e2ncias, denominadas Tribunais Superiores, como o STF (Superior Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), TST (Tribunal Superior do Trabalho), entre outros, cada um especializado em determinados assuntos.  <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DECIS\u00d5ES\nMONOCR\u00c1TICAS E\/OU COLEGIADAS<\/h2>\n\n\n\n<p>\nA palavra monocr\u00e1tico surge da\nuni\u00e3o de duas outras palavras, \u201cmono\u201d que significa \u00fanico e\ncr\u00e1tico com sentido de poder. Assim podemos reduzir o conceito de\nmonocracia como sendo \u201cpoder \u00fanico\u201d ou \u201co poder de um s\u00f3\u201d.\nJ\u00e1 a palavra colegiado adv\u00e9m do conceito de colegas, portanto\n\u201cdecis\u00e3o entre colegas\u201d. O termo jur\u00eddico \u201cdecis\u00e3o\ncolegiada\u201d deriva do princ\u00edpio da colegialidade e surge para\ndemonstrar que a decis\u00e3o final deva, pelo intuito maior \u201ca\njusti\u00e7a\u201d, ocorrer do resultado das decis\u00f5es de v\u00e1rios\nprofissionais capacitados para tal julgamento, nesse caso dos ju\u00edzes,\nportanto nunca de um somente.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Por \u201cprinc\u00edpio da colegialidade\u201d deve ser entendido que a manifesta\u00e7\u00e3o dos Tribunais brasileiros, sempre de acordo com o modelo constitucional do processo civil, deve ser plural, isto \u00e9, colegiada, no sentido de n\u00e3o poder ser realizada por um s\u00f3 de seus membros isoladamente, unitariamente, monocraticamente. <\/p><cite>(BUENO, 2014)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>Decis\u00f5es monocr\u00e1ticas<\/strong> s\u00e3o atos proferidos por um \u00fanico juiz, geralmente de primeira inst\u00e2ncia. Apesar de serem despachados por um juiz devidamente togado (juiz oficial), s\u00e3o consideradas decis\u00f5es fr\u00e1geis, pois representa a decis\u00e3o de uma \u00fanica pessoa e pode ser reformada (modificada\/alterada) pelo colegiado de outras inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Decis\u00f5es colegiadas<\/strong> s\u00e3o atos proferidos por um colegiado, isto \u00e9, por um conjunto de magistrados sobre um mesmo assunto (processo). S\u00e3o consideradas decis\u00f5es de peso, pois geram as conhecidas jurisprud\u00eancias que embasar\u00e3o outros processos, ju\u00edzes e juristas em novas decis\u00f5es. Apesar dos ju\u00edzes serem livres para decidirem e expressarem suas decis\u00f5es, existem regras que os conduzem a atingi-las, uma delas \u00e9 pautando em decis\u00f5es colegiadas, isto \u00e9, em jurisprud\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>A no\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o colegiado decorre da constata\u00e7\u00e3o de que a tomada de decis\u00f5es em ambientes pluripessoais de natureza deliberativa resulta em atos presumidamente adequados, revestidos de maior legitimidade, porquanto fruto de debate e da contraposi\u00e7\u00e3o de ideias, condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para conclus\u00f5es apropriadas. <\/p><cite>(BORDALO, 2016)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">PER\u00cdCIA JUDICIAL COLEGIADA<\/h2>\n\n\n\n<p>Focando nos mesmos intuitos dos princ\u00edpios do duplo grau de jurisprud\u00eancia e colegialidade, tais como  diminuir o erro humano, complementar compet\u00eancias, adicionar novas ideias e pareceres, enriquecer os trabalhos periciais, afastar parcialidade, persegui\u00e7\u00f5es e outros, torna-se f\u00e1cil entender a import\u00e2ncia de se desenvolver os trabalhos periciais atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o de um laudo colegiado, isto \u00e9, engendrado por uma equipe t\u00e9cnico-cient\u00edfica competente para examinar, investigar, analisar e arrematar de forma conclusiva, a problem\u00e1tica que envolve o objeto da per\u00edcia.  <\/p>\n\n\n\n<p>Veja\nmais:\n<a href=\"http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2019\/10\/15\/o-perito-e-o-braco-direito-do-juiz-mas-nao-e-o-dono-da-verdade\/\">http:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/2019\/10\/15\/o-perito-e-o-braco-direito-do-juiz-mas-nao-e-o-dono-da-verdade\/<\/a>\n<\/p>\n\n\n\n<p>Resumindo o par\u00e1grafo anterior, a proposta \u00e9 evitar a per\u00edcia judicial monocr\u00e1tica e implantar o conceito de uma per\u00edcia judicial com pluralidade de ideias, resolvendo assim alguns dos problemas que assolam a maioria dos Perito e, que ser\u00e3o melhores detalhados a seguir.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">VOLATILIDADE NATURAL DAS PROVAS<\/h2>\n\n\n\n<p>Diferente do poder hist\u00f3rico dos procedimentos judiciais, muito bem definidos nos c\u00f3digos de processos civil e penal, que determinam uma perfeita sequ\u00eancia petit\u00f3ria onde as pe\u00e7as iniciais, contestat\u00f3rias, impugnat\u00f3rias, interpelat\u00f3rias, liminares, etc, possuem um efeito eternizante nos autos, no universo pericial ocorre o contr\u00e1rio. A efici\u00eancia dos procedimentos periciais que consiste basicamente em coleta, exame, an\u00e1lise e conclus\u00e3o das provas est\u00e1 diretamente ligada ao lapso temporal da ocorr\u00eancia, isto \u00e9, o ideal \u00e9 que a prova seja periciada no exato instante em que o dano ocorre, evitando contamina\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, deprecia\u00e7\u00e3o, distor\u00e7\u00e3o, entre outros fatores degradantes. Devido a tal impossibilidade \u00e9 que a ci\u00eancia elaborou m\u00e9todos de pesquisas confi\u00e1veis para investigar o fato ocorrido, pautando-se na soma de ind\u00edcios que estabele\u00e7am nexo de causalidade e historicidade l\u00f3gica, aproximando-se ao m\u00e1ximo da certeza cient\u00edfica na conclus\u00e3o do laudo. Portanto \u00e9 muito importante e vem justificar a colegialidade da per\u00edcia judicial, atentar-se ao fato da volatilidade natural dos objetos periciais, podendo contrair perdimento pelo lapso temporal, deprecia\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia de titularidade, destrui\u00e7\u00e3o acidental ou deliberada, contamina\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, s\u00e3o in\u00fameras a formas de indisponibilidade do objeto da per\u00edcia. Um laudo pautado em pareceres de dois ou mais profissionais, aumenta a confiabilidade do Juiz na decis\u00e3o e, caso a prova decaia em perdimento, a per\u00edcia deu-se pela vis\u00e3o de dois ou mais profissionais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DA PREVIS\u00c3O LEGAL DA COLEGIALIDADE PERICIAL<\/h2>\n\n\n\n<p>O CPC\/15 apresentou imensa evolu\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s per\u00edcias judiciais em rela\u00e7\u00e3o ao seu antecessor, prevendo em sua Se\u00e7\u00e3o X \u2013 Da Prova Pericial, in\u00fameros artigos regulamentando os trabalhos dos Julgadores e Peritos. O art. 465 orienta o Juiz a nomear um Perito especializado no objeto da per\u00edcia, deixando a cargo do magistrado a interpreta\u00e7\u00e3o quanto ao entendimento contextual. Alguns magistrados entendem que o legislador quis sugerir ao julgador a nomea\u00e7\u00e3o de um profissional que tenha conhecimento do assunto. Outros entendem que a palavra \u201cespecializado\u201d est\u00e1 ligada ao termo p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na modalidade especializa\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. Resumidamente a interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 subjetiva e depender\u00e1 do entendimento do Douto Julgador.  <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Art. 465. O juiz nomear\u00e1 perito especializado no objeto da per\u00edcia e fixar\u00e1 de imediato o prazo para a entrega do laudo. <\/p><cite>(BRASIL, CPC, 2015)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Bom independente da interpreta\u00e7\u00e3o existem objetos periciais que dependem de mais de uma habilita\u00e7\u00e3o (atribui\u00e7\u00e3o ou especialidade), s\u00e3o conhecidos como objetos complexos, como um ve\u00edculo automotor de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o por exemplo, que possui partes mec\u00e2nicas de compet\u00eancia do engenheiro mec\u00e2nico, partes el\u00e9tricas de compet\u00eancia do engenheiro eletricista e partes computacionais de compet\u00eancia do engenheiro de computa\u00e7\u00e3o. Como definir um \u00fanico Perito Judicial para comandar os procedimentos periciais? Alguns pensariam que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 simples, basta nomear o engenheiro mec\u00e2nico que possui habilita\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da mec\u00e2nica e parte da el\u00e9trica. Por\u00e9m apesar de o engenheiro mec\u00e2nico experimentar mat\u00e9rias da el\u00e9trica em seu curso, o enfoque da gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 a mec\u00e2nica, portanto \u00e9 l\u00f3gico dizer que o engenheiro mec\u00e2nico seja especialista, no sentido do conhecimento, em mec\u00e2nica e n\u00e3o em el\u00e9trica e computa\u00e7\u00e3o. Assim nomeando um engenheiro mec\u00e2nico o magistrado n\u00e3o satisfaz o art. 465\/CPC\/15. Outra solu\u00e7\u00e3o seria a nomea\u00e7\u00e3o do engenheiro automotivo, pois esse sim possui todas as compet\u00eancias para periciar um autom\u00f3vel, por\u00e9m por motivos de desconhecimento dos procedimentos periciais, por desinteresse em atuar na \u00e1rea e principalmente pela escassez desse profissional no mercado, existe uma defici\u00eancia nos bancos de dados dos tribunais desse profissional. No final resta ao magistrado uma per\u00edcia complexa, sendo necess\u00e1rio a nomea\u00e7\u00e3o de 3 Peritos (per\u00edcia complexa) ou, um Perito contratar compet\u00eancia complementar de forma independente (complementa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia), portanto realizando uma per\u00edcia colegiada.<\/p>\n\n\n\n<p>O par\u00e1grafo quarto do artigo 464,\ntamb\u00e9m do CPC\/15, determina especificamente que a argui\u00e7\u00e3o da\nprodu\u00e7\u00e3o de prova simplificada seja realizada por um Perito com\nforma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica espec\u00edfica, isto \u00e9, esse profissional\nobrigatoriamente deve ser p\u00f3s-graduado no objeto da per\u00edcia,\npodendo ser no m\u00ednimo especialista ou mestre.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Art. 465. O juiz nomear\u00e1 perito especializado no objeto da per\u00edcia e fixar\u00e1 de imediato o prazo para a entrega do laudo. <\/p><cite>(BRASIL, CPC, 2015)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>O artigo 475 do CPC\/15 j\u00e1 deixa\nclaro a necessidade de nomear mais de um Perito caso a per\u00edcia for\nconsiderada complexa, isto \u00e9, contenha duas ou mais \u00e1reas de\nconhecimento. Portanto \u00e9 percept\u00edvel a preocupa\u00e7\u00e3o do legislador\ncom as habilita\u00e7\u00f5es de cada Perito e que a per\u00edcia seja realizada\npor profissionais especializados no(s) objeto(s) da per\u00edcia, fazendo\nalus\u00e3o direta \u00e0 per\u00edcia judicial colegiada.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Art. 475. Tratando-se de per\u00edcia complexa que abranja mais de uma \u00e1rea de conhecimento especializado, o juiz poder\u00e1 nomear mais de um perito, e a parte, indicar mais de um assistente t\u00e9cnico. <\/p><cite>(BRASIL, CPC, 2015)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">VANTAGENS DA PER\u00cdCIA JUDICIAL\nCOLEGIADAS<\/h2>\n\n\n\n<p>As vantagens de uma per\u00edcia judicial\ncolegiada s\u00e3o in\u00fameras, superando e justificando as desvantagens\ncomo ser\u00e1 explanado no decorrer do artigo. Por isso vamos separar e\nexplicar cada uma delas em par\u00e1grafos a seguir.<\/p>\n\n\n\n<p>Pluralidade de ideias \u00e9 uma das mais\ninteressantes vantagens da per\u00edcia colegiada, significa que mais\nmentes pensando em um mesmo problema possui maior chance de chegar o\nmais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da solu\u00e7\u00e3o ideal, com melhor\ncusto\/benef\u00edcio, maior efici\u00eancia e qualidade do produto final.<\/p>\n\n\n\n<p>Maior grau de imparcialidade \u00e9 outra\nvantagem que permeia a colegialidade na per\u00edcia, pois \u00e9 mais\ndif\u00edcil dois ou mais Peritos serem \u201ccooptados\u201d por uma das\npartes do que um \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n<p>Menor possibilidade de persegui\u00e7\u00e3o\npor parte do Perito. \u00c9 poss\u00edvel que um Perito venha a se irritar\npor algum ataque de uma das partes e decida persegui-la com intuito\nde prejudic\u00e1-la nos laudos. Com a presen\u00e7a de mais Peritos nos\nautos, ocorrer\u00e1 maior autofiscaliza\u00e7\u00e3o e diminuir\u00e1 essa\npossibilidade. \n<\/p>\n\n\n\n<p>Complementa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia \u00e9\num fator muito importante na per\u00edcia judicial, pois apesar da\nforma\u00e7\u00e3o lato senso do Perito, cada profissional se especializa, no\nsentido de conhecimento, em determinado assunto, isto \u00e9,\nindependente de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o o profissional acaba escolhendo\nseguir o caminho stricto senso de sua \u00e1rea de conhecimento. Uma\nilustra\u00e7\u00e3o seria o engenheiro mec\u00e2nico que escolhe trabalhar\napenas com motores, afastando-se das demais \u00e1reas como do sistema de\nsuspens\u00e3o por exemplo. No caso do Juiz nomear este engenheiro como\nPerito para analisar um ve\u00edculo automotor e, o objeto da per\u00edcia\npermear entre motor e suspens\u00e3o, \u00e9 cab\u00edvel que este contrate\nassistentes para complementar compet\u00eancias, isto \u00e9, contrate outro\nprofissional que entenda melhor do sistema de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Maior celeridade elaborativa do laudo\n\u00e9 uma das vantagens, tanto na colegialidade complementar, onde um\nPerito complementa a compet\u00eancia do outro, quanto na paralela, onde\nos dois Peritos possuem mesma compet\u00eancia e trabalham na modalidade\npluralidade de ideias. O laudo \u00e9 composto de v\u00e1rios m\u00f3dulos que\nindependem da interpreta\u00e7\u00e3o dos Peritos, isto \u00e9, s\u00e3o de\nconcord\u00e2ncia m\u00fatua, como por exemplo os \u00edndices, sum\u00e1rios,\nbibliografia, conceitua\u00e7\u00e3o, ferramentas utilizadas, metodologia,\ndemonstra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, descritivo do local da per\u00edcia, etc.\nEstes m\u00f3dulos ser\u00e3o divididos entre os Peritos que resultar\u00e3o em\nmaior celeridade elaborativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Evitar a repetibilidade da per\u00edcia \u00e9 um dos aspectos positivos do laudo colegiado. Apesar de ser um direito dos sujeitos processuais solicitar uma segunda per\u00edcia, em alguns casos torna-se imposs\u00edvel por perdimento do objeto pericial, dispendioso por ter o Perito que remontar a mesma cena pericial e deslocar equipes, equipamentos, ferramentas e objetos onerosos, etc. Tendo um laudo colegiado, elaborado por dois profissionais competentes que juntos apreciaram o objeto da per\u00edcia, tem-se uma melhor resposta do que uma posterior e secund\u00e1ria per\u00edcia indireta ou com demasiado lapso temporal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DESVANTAGENS DA PER\u00cdCIA JUDICIAL\nCOLEGIADAS<\/h2>\n\n\n\n<p>O fator econ\u00f4mico \u00e9 o principal\nmotivo para o impedimento da per\u00edcia judicial colegiada, pois se um\nPerito apresenta onerabilidade excessiva, conforme quase unanimidade\ndas partes, um colegiado seria simplesmente impens\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>REFERENCIA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>BORDALO, Rodrigo. <strong>OS \u00d3RG\u00c3OS COLEGIADOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2016.<\/p>\n\n\n\n<p>BRASIL.\n<strong><a href=\"http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/lei%2013.105-2015?OpenDocument\">LEI\nN\u00ba 13.105, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015.<\/a><\/strong><strong>\n<\/strong><strong>C\u00f3digo\nde Processo Civil.<\/strong>\nBras\u00edlia, DF, mar 2015.<\/p>\n\n\n\n<p>BUENO, Cassio S. <strong>CURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL<\/strong> \u2013 Teoria geral do direito processual civil. 8 ed. S\u00e3o Paulo SP: Saraiva, 2014.<\/p>\n\n\n\n<p>LIMA, Carolina A. S. <strong>O PRINC\u00cdPIO CONSTITUCIONAL DO DUPLO GRAU DE JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong>. 1 ed. Barueri, SP: Manole, 2004.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DUPLO GRAU DE JURISDI\u00c7\u00c3O Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar que no meio jur\u00eddico brasileiro existem in\u00fameras formas de apela\u00e7\u00e3o judicial, isto \u00e9, de recorrer<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":659,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursodepericia"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=658"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1780,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/658\/revisions\/1780"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}