![\"\"](\"https:\/\/periciajudicial.zsistemas.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/pencils-projects-2-3-1473699-640x480.jpg\")
Um dos grandes desafios da \u00e1rea t\u00e9cnica na atualidade \u00e9 na elabora\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos confirm\u00e1veis, isto \u00e9, os laudos poder-se-\u00e3o unilaterais, por\u00e9m metodologicamente confirm\u00e1veis. S\u00e3o aqueles laudos que seus descritivos procedimentais s\u00e3o completos, coesos e conexos, isto \u00e9, cada etapa \u00e9 respeitada e registrada para posteridade, podendo assim o cr\u00edtico repetir os passos e atingir o mesmo resultado ou aproximados, respeitando margens aceit\u00e1veis. Mesmo em equipamentos e componentes que sofreram completo perdimento, existem meios matem\u00e1ticos e\/ou computacionais de simula\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desconhecimento t\u00e9cnico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos primeiros obst\u00e1culos para a elabora\u00e7\u00e3o de um laudo t\u00e9cnico-cient\u00edfico confirm\u00e1vel est\u00e1 relacionado ao conhecimento dos profissionais. Muitos profissionais s\u00e3o competentes no tocante a habilita\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, mas n\u00e3o possuem o conhecimento procedimental, isto \u00e9, como proceder da forma correta perante os princ\u00edpios da ci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O laudo se trata de um relato do t\u00e9cnico-cient\u00edfico elaborado por especialista designado para avaliar determinada situa\u00e7\u00e3o que estava dentro de seus conhecimentos. O laudo \u00e9 a tradu\u00e7\u00e3o das impress\u00f5es captadas pelo t\u00e9cnico ou especialista, em torno do fato litigioso ou particular, por meio dos conhecimentos cient\u00edficos de quem o examinou.<\/p>(RIBEIRO, 2012)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Um laudo n\u00e3o \u00e9 um simples parecer t\u00e9cnico, n\u00e3o \u00e9 apenas a express\u00e3o de um entendimento monocr\u00e1tico, n\u00e3o basta somente a opini\u00e3o do especialista, em um laudo o profissional precisa convencer os outros especialistas de que sua pesquisa atingiu a veracidade do fato, pautando seu desenvolvimento em fatos, embasamentos t\u00e9cnico-cient\u00edfico, bibliografias, testes, c\u00e1lculos, resultados estat\u00edsticos, ind\u00edcios, entre outras provas palp\u00e1veis. Assim como o resultado de uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 um projeto cient\u00edfico que parte de um princ\u00edpio, teoria ou pr\u00e1tica reconhecida evoluindo-a, o laudo tamb\u00e9m deve seguir essa mesma filosofia, onde o Perito analisa o objeto pericial e desenvolve sua tese baseado em princ\u00edpios, teorias ou pr\u00e1ticas reconhecidas pelos profissionais daquela \u00e1rea. Encontrar profissionais que entendam essas diferen\u00e7as n\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil hoje em dia, portanto \u00e9 muito comum se deparar com simples e resumidos pareceres t\u00e9cnicos intitulados de laudos t\u00e9cnicos ou laudos periciais e, por isso mesmo s\u00e3o facilmente derrubados em contesta\u00e7\u00f5es ou impugna\u00e7\u00f5es judiciais. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 indispens\u00e1vel, a perfeita fundamenta\u00e7\u00e3o do trabalho, para tanto o laudo deve ser embasado com, c\u00e1lculos, fotos, desenhos, gr\u00e1ficos, plantas, registros, documentos e outras pe\u00e7as que o perito achar oportuno. <\/p>(RIBEIRO, 2012)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Normatividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Muitos profissionais enunciam, n\u00e3o erroneamente, que n\u00e3o existem normas para elabora\u00e7\u00e3o de laudo pericial ou laudo judicial. Por\u00e9m ao analisar a finalidade de um laudo t\u00e9cnico \u00e9 percept\u00edvel que trata-se analogamente de um relat\u00f3rio t\u00e9cnico e\/ou cient\u00edfico e, este \u00faltimo \u00e9 normatizado pela ABNT em sua NBR 10719\/2011, portanto importante seguir os preceitos normativos deste regulamento. Ademais o pr\u00f3prio CPC\/2015 trouxe, em seu artigo 473, uma m\u00ednima normatiza\u00e7\u00e3o do que a justi\u00e7a espera de um laudo pericial, portanto al\u00e9m de existir normativa t\u00e9cnica existe tamb\u00e9m normativa jur\u00eddica, mas muitos Peritos desconhecem. Ent\u00e3o elaborar um laudo n\u00e3o \u00e9 uma tarefa de total autonomia do Perito, existem regras a serem seguidas.<\/p>\n\n\n\n \nMetodologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n \nUma\ndas exig\u00eancias t\u00e1citas de um laudo t\u00e9cnico, que \u00e9 um relat\u00f3rio\nt\u00e9cnico-cient\u00edfico, \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o da metodologia aplicada,\nisto \u00e9, os m\u00e9todos utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o de todos os\nprocedimentos e etapas, tais quais de coleta, exame e an\u00e1lise de\ndados, pesquisas, desenvolvimento, entre outros. Fernando Ribeiro\n(2012) define o Perito judicial como \u201c\u2026 um cientista que\npor interm\u00e9dio de uma Metodologia t\u00e9cnica-cient\u00edfica normatizada,\nelabora laudos t\u00e9cnicos …\u201d<\/strong><\/em>,\nisto \u00e9, o Perito \u00e9 um\nprofissional que utiliza-se da ci\u00eancia e seus m\u00e9todos para\nelabora\u00e7\u00e3o de seus laudos, fazendo quest\u00e3o de adicionar a palavra\n\u201cnormatizada<\/strong><\/em>\u201d\npara delimitar a autonomia do especialista e evitar que o mesmo crie\nlaudos monocr\u00e1ticos,\nutilizando apenas e unicamente seus conhecimentos adquiridos e\/ou\nopini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Perito judicial \u00e9 um cientista que por interm\u00e9dio de uma Metodologia t\u00e9cnica-cient\u00edfica normatizada, elabora laudos t\u00e9cnicos para fins jur\u00eddicos e particulares. <\/p>(RIBEIRO, 2012)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Outro fator muito importante que dever-se-\u00e1 levando em considera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os princ\u00edpios jur\u00eddicos da ampla defesa e contradit\u00f3rio. O laudo t\u00e9cnico deve conceder o direito de contesta\u00e7\u00e3o aos envolvidos, inclusive contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia procedimental. Como foi feito? De que forma? Quais foram os passos? Quais as ferramentas? S\u00e3o as mais indicadas para o caso? Utilizaram corretamente? Aquele procedimento \u00e9 reconhecido pelos demais profissionais? Quando um laudo n\u00e3o descreve a metodologia, os m\u00e9todos, os passos utilizados, as ferramentas, est\u00e1 subtraindo o direito de contesta\u00e7\u00e3o procedimental dos envolvidos, portanto \u00e9 naturalmente um documento unilateral, universalmente monocr\u00e1tico, aut\u00f4nomo, individual, obscuro, sem peso cient\u00edfico, portanto fadado \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio CPC\/2015, em seu art. 473 e inciso III, que trata da normatiza\u00e7\u00e3o de laudo pericial, decreta a necessidade da metodologia na elabora\u00e7\u00e3o do laudo.<\/p> Art. 473. O laudo pericial dever\u00e1 conter:<\/p> …<\/p> III – a indica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da \u00e1rea do conhecimento da qual se originou;<\/p>(CPC\/2015)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Fundamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos utilizados na elabora\u00e7\u00e3o do laudo t\u00e9cnico-cient\u00edfico, outra ferramenta importante e obrigat\u00f3ria para afastar o subjetivismo, o achismo, a parcialidade e manter a historicidade da constru\u00e7\u00e3o do conhecimento atualizada, \u00e9 a fundamenta\u00e7\u00e3o. Sem a fundamenta\u00e7\u00e3o trata-se de um parecer, uma opini\u00e3o. Com a fundamenta\u00e7\u00e3o o laudo enriquece, pois absorve o conhecimento de outros profissionais, agregando maior peso \u00e0 conclus\u00e3o, tornando-se consequentemente refer\u00eancia bibliografia de outros especialistas. Portanto \u00e9 item obrigat\u00f3rio de um laudo a fundamenta\u00e7\u00e3o, apresentando cita\u00e7\u00f5es, refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas e\/ou bibliografia de outros profissionais da \u00e1rea, confirmando suas afirma\u00e7\u00f5es e conclus\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Por fim, conforme a NBR 10719\/2011, CPC\/2015, refor\u00e7ado pelos Professores Maxwell Ferreira de Oliveira, da UGF de Catal\u00e3o GO e Dr. Anael Krelling da IFSC de Santa Catarina PR, para um laudo ser confirm\u00e1vel e portanto considerado como prova confi\u00e1vel, necessita cobrir-se dos seguintes itens:<\/p>\n\n\n\n Sem preju\u00edzo das etapas elencadas anteriormente, o laudo tamb\u00e9m deve apresentar-se munido das seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n Exemplo da constru\u00e7\u00e3o procedimental de um laudo confirm\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para explicar melhor como elaborar um laudo confirm\u00e1vel portanto confi\u00e1vel, o Perito traz um exemplo pr\u00e1tico. Todo equipamento possui um c\u00f3digo \u00fanico, conhecido como serial number (n\u00famero de s\u00e9rie). Se por exemplo uma TV for danificada e for necess\u00e1rio elabora\u00e7\u00e3o de um laudo t\u00e9cnico, o profissional precisa primeiramente coletar dados (descritivos, fotogr\u00e1ficos, cinematogr\u00e1ficos, etc) do equipamento no local, exatamente como fazem as equipes periciais. \u00c9 preciso obter dados (provas) que garantam que aquela TV sempre esteve naquele local, que funcionava e que danificou-se no dia alegado. Fotografar a TV no local original, fotografar mais aproximadamente o n\u00famero serial da TV, juntar fotografias antigas ou relatos de pessoas afirmando que ela sempre esteve no local, etc. Encaminhar para laborat\u00f3rio onde o mesmo processo fotogr\u00e1fico ser\u00e1 realizado, comprovando ser a mesma TV coletada no momento pericial, escolher o m\u00e9todo t\u00e9cnico-cient\u00edfico utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o, geralmente o m\u00e9todo laboratorial, fotografar todos os passos de abertura da TV, comprovando que aquelas pe\u00e7as interiores derivam do equipamento coletado. Da identifica\u00e7\u00e3o do problema, escolher o m\u00e9todo de filtragem t\u00e9cnico-cient\u00edfica mais apropriado para convergir ao mais pr\u00f3ximo do problema, geralmente o hipot\u00e9tico-dedutivo, que conduzir\u00e1 o profissional aos componentes mais prov\u00e1veis onde iniciar\u00e1 os procedimentos de testagem, registrando tamb\u00e9m os resultados dos testes com fotografias para provar o dano. Da identifica\u00e7\u00e3o do componente danificado, analisar o circuito a procura de demais componentes danificados por aproxima\u00e7\u00e3o, os mais prov\u00e1veis s\u00e3o os mais pr\u00f3ximos. Da identifica\u00e7\u00e3o e registro de todos os componentes ou pe\u00e7as danificados, inicia-se o processo de substitui\u00e7\u00e3o, que engloba a remo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos componentes, tudo devidamente registrado. Ao final do processo de fechamento da TV \u00e9 necess\u00e1rio sua testagem definitiva, para provar que a substitui\u00e7\u00e3o foi bem-sucedida. Tendo todos esses passos registrados, parte-se para a elabora\u00e7\u00e3o do laudo t\u00e9cnico, escolhendo a normativa mais aproximada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, por exemplo a NBR 10719\/2011<\/strong>, descrevendo todas as etapas, juntando as fotografias, resultados, etc, resultando em um laudo t\u00e9cnico-cient\u00edfico unilateral por\u00e9m confirm\u00e1vel, repet\u00edvel pelo menos em simulacro, com componentes danificados preservados para a repetibilidade e confirma\u00e7\u00e3o. Sem uma constru\u00e7\u00e3o procedimental aproximada a essa, torna-se imposs\u00edvel a repetibilidade, a confirmabilidade e portanto imposs\u00edvel para qualquer Perito consider\u00e1-lo como base para uma constru\u00e7\u00e3o l\u00f3gica em suas an\u00e1lises.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong><\/p>\n\n\n\n ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMAS T\u00c9CNICAS. NBR 10719:2011 Informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o \u2013 Relat\u00f3rio t\u00e9cnico e\/ou cient\u00edfico: Refer\u00eancias<\/strong>. Rio de Janeiro, 11 p. 2011.<\/p>\n\n\n\n KRELLING, Anael. AS ETAPAS DA PESQUISA<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/joinville.ifsc.edu.br\/~anael.krelling\/Bacharelado%20em%20Engenharia%20Mec%C3%A2nica\/MPE\/3%20-%20As%20Etapas%20da%20Pesquisa.pdf<\/a>>. Acesso em: 10 Set. 2020.<\/p>\n\n\n\n