Peritos Novatos: Passos Periciais dos Andamentos Processuais

O campo da perícia judicial é repleto de nuances e procedimentos que podem ser confusos para aqueles que estão começando. Este guia tem como objetivo desmistificar os andamentos processuais, apresentando um passo a passo claro e conciso. Se você é um perito novato ou está considerando entrar nessa área, este conteúdo é para você.

O Início da Jornada como Perito Judicial

Para iniciar sua carreira como perito judicial, é fundamental que você esteja devidamente qualificado. O primeiro passo é completar um curso na área e obter a sua diplomação. Após isso, você deve se cadastrar no banco de peritos do tribunal da sua região, seja ele federal ou estadual.

Esse cadastro é um pré-requisito essencial, pois é através dele que você será chamado para atuar em processos judiciais. É importante que você siga o procedimento correto para garantir que seu nome esteja na lista de peritos disponíveis.

Intimação e Nomeação

Uma vez cadastrado, a próxima etapa é entender como funciona o processo de intimação. Antigamente, as intimações eram realizadas por carta, mas atualmente, a maioria delas é feita via e-mail, através do sistema de auxílio à justiça (AJG) ou diretamente pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico).

É crucial que você verifique regularmente o seu e-mail e o sistema PJe para se manter informado sobre possíveis nomeações. A intimação é uma forma jurídica de comunicar que você foi designado para um caso específico, e você deve estar atento a essa comunicação.

Aceitação e Proposta de Honorários

Após ser nomeado, você deverá decidir se aceita ou não a função. No caso da justiça gratuita, o juiz já realiza a nomeação e solicita que você agende a diligência. Se você não aceitar, deve apresentar uma petição de escusas, justificando o motivo da sua recusa.

Por outro lado, se o processo for remunerado, você será intimado a apresentar sua proposta de honorários. Geralmente, você terá um prazo de cinco dias para elaborar e enviar essa proposta ao tribunal. É importante que a proposta seja justa e reflita o valor do seu trabalho.

Impugnação de Propostas e Respostas

Após a apresentação da sua proposta, as partes envolvidas no processo terão a oportunidade de se manifestar. Comumente, elas podem impugnar seus honorários, alegando que estão acima do valor de mercado ou que não são razoáveis.

É seu dever responder a essas impugnações. Você pode optar por reduzir o valor, mas é essencial que essa redução seja justificada. Caso contrário, você deve reafirmar sua proposta inicial, apresentando argumentos sólidos sobre a razoabilidade dos seus honorários.

Homologação e Depósito Judicial

Após a análise das impugnações, o juiz pode homologar sua proposta de honorários. Nesse momento, as partes são intimadas a depositar o valor em uma conta judicial, que geralmente é de um banco específico, como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica.

Esse depósito é crucial, pois garante que você será remunerado pelo seu trabalho. Após a confirmação do depósito, você será intimado a agendar a perícia.

Agendamento da Diligência

Com o depósito confirmado, você deve solicitar ao juiz a liberação de 50% do valor para cobrir despesas de deslocamento, estadia e alimentação. Essa solicitação deve estar clara na sua proposta de honorários.

Uma vez que o juiz autoriza a liberação dos valores, você pode prosseguir com o agendamento da perícia. Lembre-se de que a diligência deve ser realizada dentro do prazo estipulado.

Elaboração e Apresentação do Laudo Pericial

Após a realização da perícia, você terá um prazo de 30 dias para entregar o laudo pericial. Esse documento é fundamental, pois conterá suas análises e conclusões sobre o caso. A elaboração do laudo deve ser feita com rigor técnico e clareza, uma vez que ele será utilizado como base para a decisão judicial.

Após a entrega do laudo, o juiz chamará as partes para se manifestarem sobre o conteúdo apresentado. É comum que surjam impugnações ao laudo, e você deverá estar preparado para responder a essas manifestações.

Resposta às Impugnações do Laudo

Quando as partes impugnam o laudo, você será intimado a apresentar sua manifestação. Essa etapa é crucial, pois é a sua oportunidade de esclarecer pontos que foram contestados e reafirmar a validade do seu trabalho.

Após essa fase, se não houver mais impugnações, o juiz pode encerrar a fase pericial, indicando que não há mais o que ser discutido. É um momento de alívio e conclusão do seu trabalho no processo.

Considerações Finais

O caminho para se tornar um perito judicial pode ser desafiador, mas é também gratificante. Cada etapa do processo exige atenção e comprometimento. Desde o cadastro até a entrega do laudo, cada ação conta e pode impactar o resultado final do processo.

Se você é um perito novato, não hesite em buscar informações e se atualizar constantemente. A área da perícia judicial está em constante evolução, e manter-se informado é fundamental para o sucesso da sua carreira.

Se tiver dúvidas ou precisar de mais esclarecimentos sobre algum ponto específico, sinta-se à vontade para perguntar. Estamos aqui para ajudar você nessa jornada!

Made with VideoToBlog

LINKS IMPORTANTES

Calculadora de honorários online: https://fala.host/calculadoradehonorarios
Cadastre-se em nosso Banco de Peritos:
https://fala.host/bancodeperitos
Quem indica: https://fala.host/quemindica
5 Passos de como se tornar um Perito Judicial: https://periciajudicial.zsistemas.com.br/index.php/2023/09/27/5-cinco-passos-para-se-tornar-um-perito-judicial
Crie o seu cartão de visitas virtual grátis:
https://fala.host/cartao
#periciajudicial #periciaextrajudicial #pericia #peritos #objetopericial #investigação #assistentetécnico #CREA #NBR #abnt #engenharia #engenheiro