Juiz Elogiou: A Movimentação Atípica em um Caso de Esbulho de Terreno

Introdução

Olá, peritos! Meu nome é Agenor Zapparoli e eu trabalho como perito judicial e assistente técnico nas horas vagas. O tema de hoje envolve um elogio do juiz no contexto de um laudo pericial. Antes de entrarmos em detalhes, gostaria de pedir que você deixe seu like, se inscreva no canal, compartilhe nas redes sociais e ative o sininho para receber nossas atualizações. Além disso, comente abaixo em qual cidade você está assistindo este vídeo e qual é a sua opinião sobre a situação apresentada. Não se esqueça de se inscrever em nosso grupo de WhatsApp e Telegram, acessando nosso site fala.host/grupos.

Contexto do Caso

O tema do caso é um esbulho de terreno, mais especificamente de um terreno confrontante. Houve uma movimentação atípica que chamou a atenção. O esbulho ocorreu quando uma das partes invadiu o terreno da outra. A ré avançou cerca de cinco metros para dentro do terreno da autora, além de avançar também para o confrontante lateral esquerdo. Em resumo, ela ganhou um triângulo de três metros de largura. Todos os terrenos estavam alinhados, porém, verificou-se um erro nas matrículas dos terrenos, que levou a essa situação confusa.

Erro nas Matrículas

A matrícula mais antiga é do réu, e ela está correta em relação à metragem. No entanto, ao verificar a matrícula da autora, percebe-se que uma entra dentro da outra. Se considerarmos a calçada, por exemplo, a autora tem 50 metros de fundo, enquanto o réu tem 60 metros. Essa discrepância causou uma bagunça nas matrículas, possivelmente devido a um erro do cartório durante a análise. A construtora, por sua vez, acabou construindo e loteando o fundo do terreno do réu, apesar da matrícula correta, porém sem um projeto adequado. Já a autora possui matrícula, projeto e desmembramento de loteamento devidamente registrados na prefeitura.

Perícia e Teorias Apresentadas

O perito Alexandre, um colega nosso, foi chamado para fazer uma perícia em Araguari. A reclamação da autora era referente ao esbulho do terreno pelo réu. Alexandre realizou a perícia e apresentou duas teorias à juíza. A primeira teoria baseava-se na matrícula mais antiga e a segunda no desmembramento de solo e loteamento. Além disso, o perito constatou que o muro do fundo estava desalinhado em relação aos outros terrenos confrontantes posteriores adjacentes.

Laudo do Perito e Elogio do Assessor

A juíza ficou em dúvida sobre qual teoria adotar e pediu manifestações dos autos para o perito esclarecer melhor a situação. Alexandre foi até Araguari para conversar com a juíza, mas ela não estava presente. No entanto, ele teve a oportunidade de explicar o caso ao assessor da juíza, que se lembrou da situação. O assessor reconheceu a qualidade do laudo apresentado pelo perito e elogiou seu trabalho. Ele também expressou gratidão pela explicação detalhada e afirmou que ficou satisfeito com a clareza do perito em relação aos pontos de dúvida. O assessor ainda ofereceu ao perito a possibilidade de ser nomeado em outros processos.

Decisão da Juíza

A juíza, por meio de seu assessor, considerou que a lei do parcelamento de solo é mais antiga do que a matrícula do réu. Portanto, a lei do parcelamento de solo seria aplicada neste caso. Como a autora possui todos os documentos necessários, como matrícula, projeto e desmembramento de loteamento, enquanto o réu possui apenas a matrícula, a juíza entendeu que a autora foi prejudicada pelo réu. Assim, é provável que a sentença seja favorável à autora.

Conclusão

Em resumo, o caso envolvendo o esbulho de terreno apresentou uma movimentação atípica que chamou a atenção do perito Alexandre. Após a realização de uma perícia e a apresentação de duas teorias à juíza, ficou a cargo do assessor analisar as informações e tirar as dúvidas existentes. O laudo do perito foi elogiado pela clareza e qualidade das informações apresentadas, o que demonstra a competência do profissional. A decisão da juíza, baseada na lei do parcelamento de solo, deve ser favorável à autora. Fiquem atentos, pois traremos atualizações sobre esse caso e outros temas relacionados à perícia judicial.

Participe!

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