Como gerar prova do Whatsapp – Como printar tela para servir como prova em processo judicial – Método forense.

As melhores provas

As melhores provas são as irrefutáveis, aquelas que não deixam dúvidas sobre sua credibilidade e que realmente provem as alegações. Nem sempre um simples “print”, ato de capturar a imagem da tela de um dispositivo, é uma prova irrefutável, muito pelo contrário, um “print” pode ser facilmente adulterado e, se não for gerado da forma correta, será impugnado pela parte contrária, perdendo sua eficácia. Não queremos isso, pois muitas vezes um “print” é a única prova concreta de um acontecido, como uma ameaça ou agressão.

Erros cometidos na geração dos “prints”

Falta do número do contato

A maioria das pessoas cometem erro no momento da geração do “print”, o primeiro e mas comum deles é não capturar o número do contato, isto é, você captura a tela do seu celular e no topo da tela aparece o nome da pessoa e não o número dela. O nome da pessoa não prova que é ela, pois eu posso cadastrar o número de um amigo, colocar o nome da pessoa que desejo acusar e simular uma conversa que nunca existiu com a acusada. Portanto no momento que for gerar um “print” no celular, primeiramente remova o nome da pessoa dos seus contatos, nesse momento o nome desaparecerá do topo da tela do Whatsapp, aparecendo no lugar o número, podendo assim capturar a tela com o número e não o nome. Veja o exemplo abaixo:

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OBS: Importante lembrar que também é possível alterar o nome do contato para um número exatamente igual ao apresentado na segunda imagem imediatamente acima. Exemplo: Se eu quiser alterar o nome “Bruna Claro” para “+55 34 3333-4444“, basta editar os dados do contato e no local do nome adicionar esse número. Então a melhor forma de “printar” uma conversa não é via celular, mas sim via Whatsapp WEB ou para computador.

O parágrafo acima foi adicionado dia 10/11/2020 às 12:00, após análise do Tecnólogo em Redes de Computadores e Especialista em Segurança da Informação Sr. Leandro Mirando Bruns..

Falta da data da conversa

Um erro também muito comum é gerar um “print” sem a data, somente a hora da mensagem. Então como provar que aquela mensagem foi enviada naquele dia? Vamos imaginar um motivo que esse erro poderia desconfigurar a prova. Imagine um funcionário com desavença a um prestador de serviços alegando que o mesmo não prestou serviço dentro do prazo contratado, apresentando uma mensagem com abertura de chamado falsa?

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Analisando o “print” anterior você cancelaria o contrato com a empresa fornecedora do serviço, alegando que ela não atendeu no prazo contratual de 48 horas? Como provar que essa mensagem não é de 10 dias atrás, ou de 2 anos atrás? Então sempre que precisar gerar um print como prova, procure mostrar a data e a hora que os textos foram postados. Lembre-se que datas como “hoje” e “ontem” não servem, pois todos os dias existem hoje e ontem.

Como resolver esse problema? Mais em baixo explicaremos melhor.

“Prints” fora do contexto

Outro erro muito comum é quando a pessoa captura a tela do celular só numa parte da mensagem, aquela parte que julga ser o mais grave, mas esquece de capturar todo o contexto. Lembre-se que os advogados da parte contrária podem contestar os “prints” pela falta de contexto, portanto quando for “printar”, faça de toda a conversa do início ao fim, mesmo que necessite de fazer vários “prints”. Veja a seguir um exemplo de uma mensagem fora do contexto:

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Perceba que no “print” da esquerda parece existir uma ameaça direta, que pode ser usada contra o alegado agressor, mas no “print” da direita tudo é esclarecido, pois tratava-se de uma discussão sobre um filme e tudo não passava de uma narrativa sobre as cenas.

Sempre que for capturar mensagens para servirem de provas, sempre copie o contexto por completo, para que não surtam dúvidas quanto à interpretação do conversa. Para isso não se esqueça de que a última mensagem da primeira tela seja a primeira mensagem da segunda e assim sucessivamente.

Confirmação de leitura ou de entrega

Outro erro é não atentar-se para a confirmação de leitura ou de entrega do Whatsapp. Perceba que ao lado de cada mensagem existem alguns símbolos, como um relógio e/ou um ou dois sinais de “V” verificação. Para que a mensagem sirva como prova, será necessária a confirmação de pelo menos que chegou ao destinatário, dependendo do caso.

Como resolver o problema das datas: “ontem e hoje”

Já vimos que o problema de se “printar” telas sem a data correta, pode nos provocar problemas de dúvidas quanto à localização temporal. Então como resolver esse impasse? Seguem abaixo quatro soluções possíveis, ordenadas por grau decrescente de confiabilidade.

1- ATA notarial

O Whatsapp sempre apresenta a data atual substituindo-a pela palavra “Hoje” e o dia anterior pela palavra “Ontem“. Como vimos isso é um problema sério para produção de provas, então a primeira opção para resolver esse problema está na geração de uma ATA Notarial. Trata-se de um documento cartorário, criado pelo profissional do cartório, que atestará a data da ocorrência com o peso e a fé pública do tabelião. Além da data o tabelião descreverá pormenorizadamente tudo que identificou na mensagem, isto é, descreverá ou transcreverá as mensagens que lhe foram entregues para a ATA, garantindo também a integridade da mensagem, evitando assim que o advogado da parte contrária alegue o contrário. Ademais existe sempre a probabilidade de alteração da mensagem, porém com a descrição da ATA, qualquer alteração posterior será desconsiderada, pois a fé pública do tabelião garante que sua versão é a verdadeira.

Como proceder para gerar uma ATA Notarial?

• Leve tudo que você deseja que o tabelião acrescente na ATA de forma escrita, isto é, coloque no papel tudo aquilo que você diria para o tabelião de forma verbal, facilitando assim a elaboração descritiva;
• Exija que o tabelião gere os “prints” diretamente do seu celular ou acesse o whatsapp no computador dele, para acessar e “printar” pessoalmente através do original;
• Exija que registre sobre a fotografia do perfil, a mensagem, o número do whatsapp completo DDI+DDD+Numero;
• Exija que detalhe todo o contexto da conversa, não somente a tela pontualmente;
• Não se esqueça de deixar claro a data e hora da conversa e dos prints;

Pronto com a ATA Notarial em mãos basta apresentar a um Advogado para elaboração de um processo judicial.

2 – Solicitar busca e apreensão do celular do acusado

Outra solução interessante e também de alta confiabilidade, apesar de apresentar riscos de perdimento por destruição ou extravio, é a solicitação de busca e apreensão do celular do acusado por vias judiciais. Nesse caso as provas serão mais confiáveis, pois serão geradas por um Perito Judicial nomeado pelo Juiz, que também possui fé pública como o tabelião, porém com maior peso devido ser um profissional forense e, se utilizar de metodologia forense reconhecida para a captura das provas.

No caso de uma ação, o Advogado precisará dos prints para provar ao Juiz a real necessidade da instauração da medida de busca e apreensão, que geralmente é um método invasivo e só utilizado em real necessidade.

3 – Contratar um Perito Forense para gerar as provas

Da impossibilidade dos métodos anteriores, a terceira melhor forma de se obter uma prova forense é contratando um profissional forense, isto é, um Perito Forense extrajudicial ou basicamente um Assistente Técnico particular.

Tudo que foi explicado anteriormente nesse artigo, situando o leitor como gerar uma prova forense, o Perito Extrajudicial fará com maior presteza e qualidade, pois é um profissional experiente e especializado no assunto, aplicando todos os preceitos científicos e jurídicos necessários para elaboração de um laudo pericial particular.

Leia mais sobre como elaborar um laudo pericial particular https://periciajudicial.zsistemas.com.br/index.php/2020/09/11/como-elaborar-um-laudo-unilateral-confirmavel/

4 – Aguardar três dias para que o Whatsapp adicione a data corretamente

Não tendo condições de utilizar as soluções anteriores, essa será a última opção. Como vimos o Whatsapp apresenta a substituição da data somente no “Hoje” e no “Ontem“, então três dias atrás aparecerá a data corretamente. Assim bastar aguardar por 03 dias e depois “printar” as telas.

OBS: Lembre-se existe um risco nesse contexto, pois o oponente poderá apagar suas mensagens antes de você conseguir registra-las, então primeiro passo é “printar” imediatamente as mensagens, mesmo apresentando o “Hoje” e o “Ontem“, para somente depois de 03 dias “printa-las” novamente com as datas corrigidas.

Qual a melhor forma de “printar” conversas do Whatsapp

Você pode registrar essas conversas tanto de um celular quanto do Whatsapp WEB. Muitas pessoas não sabem que o Whatsapp criou uma ferramenta para disponibilizar o seu chat em uma página WEB e, até mesmo em um programa para computador. Para acessar a função do chat na WEB basta acessar o link web.whatsapp.com e autorizar com o seu whatsapp do celular. Para baixar o programa em seu computador, basta acessar https://www.whatsapp.com/download/?lang=pt_br, baixar, instalar, abrir e autorizar com seu celular.

Bom a melhor forma de registrar essas mensagens é via Whatsapp WEB, pois com ele é possível mostrar o nome e a foto do contato e ainda apresentar seu número, data da última visualização, além do mais importante, as mensagens. Veja como proceder.

• Use o Whatsapp Web;
  • Maximize a tela e faça aparecer:
    • a imagem e o nome da pessoa no topo, caso a tenha cadastrada em contatos;
    • clique na imagem ao topo para fazer aparecer os detalhes do usuário no canto direito;
      • no detalhamento faça aparecer de preferência o nome;
      • a data da última visualização;
      • o número completo desde o DDI;
    • em alguns casos clique no botão do relógio do Windows para aparecer no print, provando que você “printou” naquele dia, hora e minuto;

Veja um exemplo de um “print” completo abaixo:

Veja na imagem acima que o “print” foi completo, apareceu o nome do contato “Papai“, ao lado a fotografia e logo abaixo a data da última visualização “visto por último hoje às 13:31“. No canto direito vemos a fotografia ampliada, o nome do contato, a última visualização, mais a baixo o número completo +”55 34 9194-6909” e, ao final o “print” capturou também a data do computador, reforçando ainda mais a data do “print“. Esta é a forma correta de se “printar” uma conversa, contendo todas as informações possíveis de contato, data e hora, além das mensagens é claro.

Algumas outras observações

No cartório

Se for no cartório solicitar ao tabelião imprimir e autenticar todos os dados apresentados.

Na justiça

“Printar“, imprimir, fazer petição inicial e solicitar produção antecipada de provas, pois será com este procedimento que o Juiz nomeará um Perito Judicial Oficial, para realizar busca e apreensão do smartphone do acusado, para abstração das mensagens diretamente da fonte da alegada acusação.

Ao printar

Printar na presença de uma ou mais testemunhas e coleta nome, endereço, documento, telefone, e-mail e assinatura.

Registre muito bem a fotografia do perfil, o texto, o número do celular.

Não print somente uma tela, busque apresentar todo o contexto da conversa para evitar que seja desconsiderada por apresentar prova fora do contexto.

Durante a conversa

Para provar que a pessoa que está do outro lado é a pessoa certa, faça perguntas pessoais que somente ela poderia responder.