Como Elaborar uma Proposta de Honorários na Justiça Gratuita

O Processo de Justiça Gratuita e a Nomeação do Perito

Olá peritos, meu nome é Agenor Zapparoli e eu trabalho como perito judicial e assistência técnica. Hoje, vamos discutir sobre o processo de justiça gratuita e a nomeação do perito.

A Nomeação do Perito e o Agendamento da Perícia

No meu caso, fui nomeado pelo juiz em um processo de justiça gratuita em Goiás. O juiz solicitou que eu agendasse a perícia e apresentasse o meu aceite. Para isso, enviei uma proposta de honorários, informando que o valor apresentado era muito baixo em relação ao valor de mercado, mas que eu concederia um desconto, desde que o serviço fosse na forma de um parecer técnico, em vez de um laudo.

Essa condição foi estabelecida quando apresentei a proposta, para deixar claro que estava disposto a realizar o serviço, mas dentro das minhas condições. No entanto, o juiz considerou essa condição desnecessária e determinou que eu cumprisse o despacho, que era o agendamento da perícia.

A Importância de uma Proposta de Honorários

É importante ressaltar a importância de elaborar uma proposta de honorários, mesmo em casos de justiça gratuita. Essa proposta permite que você estabeleça suas condições e evite surpresas ao realizar o serviço. Na proposta, você pode explicar detalhadamente o que será feito e por que determinado valor foi estabelecido.

No meu caso, a proposta de honorários era uma forma de deixar claro que eu não poderia realizar um laudo completo pelo valor proposto, mas que poderia oferecer um parecer técnico. Dessa forma, eu não estava recusando o trabalho, apenas apresentando uma alternativa dentro das minhas possibilidades.

O Agendamento e o Adiantamento dos Honorários

Diante da determinação do juiz, agendei a perícia e solicitei o adiantamento de 50% dos honorários. Realizei a perícia e entreguei o parecer técnico conforme o combinado.

Impugnação do Parecer Técnico

No entanto, as partes impugnaram o parecer técnico, alegando que não era um laudo completo. Em resposta, manifestei-me, explicando que o parecer técnico estava de acordo com a proposta de honorários apresentada anteriormente. Embora não tenha mencionado ao juiz, todas as condições estavam descritas e explicadas em oito páginas na proposta de honorários. Portanto, não foi uma conclusão desnecessária, como o juiz havia afirmado.

Essa situação evidencia a importância de uma proposta de honorários detalhada, mesmo em casos de justiça gratuita. Ao apresentar uma proposta clara, você evita mal-entendidos e protege seus interesses.

Conclusão

Em conclusão, é fundamental elaborar uma proposta de honorários detalhada ao ser nomeado como perito em um processo de justiça gratuita. Essa proposta permite que você estabeleça suas condições e evite surpresas ao realizar o serviço. Além disso, ao explicar detalhadamente o que será feito e por que determinado valor foi estabelecido, você protege seus interesses e evita conflitos futuros.

Espero que esse tema tenha sido útil para você. Não se esqueça de deixar seu like, se inscrever no canal e compartilhar nas redes sociais. Comente abaixo a cidade de onde você está falando e, se for perito, entre no nosso grupo de WhatsApp ou Telegram. Se ainda não for perito, também pode entrar no grupo para se familiarizar com o assunto.

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