Entendendo os procedimentos processuais na área da perícia

Introdução

Você está começando a entrar no mundo da perícia e tem dúvidas sobre os andamentos processuais? Não se preocupe, estamos aqui para te ajudar. Neste blog, vamos te guiar em um passo a passo sobre os procedimentos processuais na área da perícia, desde o início até a entrega do laudo.

Cadastro no banco de peritos

Após concluir o curso de perícia, o primeiro passo é se cadastrar no banco de peritos do tribunal da região de sua preferência, seja ele federal ou estadual. O cadastro nesse banco é essencial para que você seja chamado para atuar como perito em processos judiciais.

Intimação

Antigamente, a intimação era feita por carta, mas hoje em dia a maioria das intimações é realizada por e-mail, através do sistema de auxílio justiça. Você será intimado por e-mail ou a secretaria enviará o e-mail diretamente para você quando o juiz te nomear para um caso. É importante estar sempre atento ao sistema do tribunal para verificar se você foi nomeado em algum processo.

Justiça gratuita ou paga

Existem duas situações em relação aos honorários periciais: justiça gratuita e justiça paga.

Na justiça gratuita, o juiz já te nomeia e você deve emitir uma petição de agendamento da diligência caso aceite o trabalho, ou uma petição de escusas de negativa caso não aceite. Caso seja nomeado, o juiz já define a data e hora da diligência.

Já na justiça paga, o juiz te nomeia e você deve apresentar uma proposta de honorários. Você terá cinco dias para elaborar sua proposta e enviá-la através do sistema do tribunal, utilizando seu certificado digital. Após apresentar a proposta, as partes serão intimadas para se manifestarem sobre ela. É comum que as partes impugnem a proposta, alegando que o valor está acima do razoável. Nesse caso, o juiz te intimará para que você se manifeste sobre a impugnação das partes. Se decidir reduzir o valor, faça isso de forma justificada, levando em consideração outros trabalhos na área que possuam valores menores. Se optar por manter o valor, apresente uma petição defendendo sua proposta e explicando que ela está dentro do razoável e proporcional.

Homologação dos honorários

O momento da homologação dos honorários depende se o caso é na justiça gratuita ou paga.

Na justiça gratuita, após impugnação e manifestação das partes, o juiz irá homologar os honorários e intimará as partes a depositarem os valores em uma conta judicial. As partes então farão o depósito em uma conta judicial do tribunal.

Já na justiça paga, após impugnação e manifestação das partes, o juiz irá deliberar sobre a proposta de honorários. Se autorizar o pagamento, a secretaria fará a transferência do valor diretamente para sua conta.

Realização da perícia

Após o recebimento dos honorários, é hora de agendar a perícia e realizar o trabalho. Lembre-se de solicitar adiantamento para custear deslocamento, estadia, alimentação, locação de equipamentos, entre outros. Após realizar a perícia, você terá 30 dias para entregar o laudo ao juiz.

Manifestação sobre o laudo

Após a entrega do laudo, as partes poderão impugná-lo. O juiz te intimará novamente para que você se manifeste sobre as impugnações. Caso não haja mais impugnações, encerra-se a fase do perito e o processo segue seu curso normal.

Conclusão

Entender os procedimentos processuais na área da perícia é fundamental para quem está começando nessa área. Esperamos que esse passo a passo tenha te ajudado a compreender melhor como funciona o processo e como você será chamado para atuar como perito.

Caso ainda tenha dúvidas, deixe seu comentário abaixo que teremos prazer em responder. Até a próxima!

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