Tubulação de Esgoto em Condomínios

Introdução

Olá, peritos! Meu nome é Agenor Zapparoli e trabalho como perito judicial e assistente técnico nas horas vagas. Neste blog, vamos continuar nossa discussão sobre tubulação de esgoto em condomínios residenciais particulares.

Tubulação de Descarte

A tubulação de descarte em questão é responsável pela coleta dos dejetos das residências em um condomínio que não é atendido pela prefeitura. Dentro desse condomínio privado, todas as casas são interligadas na mesma estrutura de tubulação de esgoto. O descarte dos dejetos é feito em uma tubulação que leva até uma cisterna ou diretamente para a rede pública de esgoto.

Essa discussão surgiu em nosso grupo de WhatsApp, onde um dos nossos engenheiros estava realizando uma perícia em um condomínio residencial. Foi descoberto que o esgoto estava retornando para as casas devido ao transbordo da tubulação. A quantidade de esgoto descartado foi maior do que a tubulação suportava, resultando no retorno do esgoto para as residências. Imagine a situação de dar a descarga e ter água voltando pelos banheiros de todas as casas. Uma situação muito complicada e esquisita, não é mesmo?

Responsabilidades

Na rede urbana, a responsabilidade de resolver esse tipo de problema seria da prefeitura. No entanto, dentro de um condomínio privado, a prefeitura não tem jurisdição e não é obrigada a intervir na estrutura. A responsabilidade de resolver essa questão cabe ao condomínio e aos profissionais envolvidos na construção.

Projeto de Hidrossanitário

É importante analisarmos o projeto de hidrossanitário do condomínio para entender o que pode ter dado errado. O engenheiro responsável pelo projeto é quem pode dizer se a tubulação foi dimensionada corretamente. Se no projeto consta apenas uma tubulação e ela não foi suficiente para suportar o volume de esgoto, então o engenheiro pode ter cometido um erro no cálculo. Além disso, é importante verificar se foram deixadas instruções e manuais de operação pela construtora.

Caso tenham sido adicionadas novas casas ao condomínio, é necessário verificar se essas casas respeitaram os projetos originais. Se o projeto estiver correto, mas as casas novas foram construídas de forma inadequada, então a responsabilidade é do condomínio por não seguir as especificações do projeto.

Conclusão

Nesse caso, acredito que a decisão sobre quem está certo ou errado deve-se basear no projeto de hidrossanitário do condomínio. Se o projeto estiver errado, a responsabilidade é do engenheiro que o elaborou. Se o projeto estiver correto, mas as casas novas foram construídas de forma inadequada, a responsabilidade é do condomínio por não seguir as especificações.

Gostaria de ouvir a opinião de vocês sobre esse assunto. Deixem seus comentários abaixo e vamos continuar essa discussão em futuros vídeos. Não se esqueçam de curtir, se inscrever no canal e compartilhar este blog. Até a próxima!

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