O Perito Deve ou Pode se Manifestar sem que o Juiz o Chame?

Introdução

No mundo da perícia judicial, surge uma questão interessante: o perito deve ou pode se manifestar nos autos sem que o juiz tenha mandado ou convidado para isso? Essa é a discussão que vamos abordar neste blog. É importante ressaltar que, em regra, é melhor para o perito não se manifestar sem a necessidade ou convocação do juiz. No entanto, existem casos específicos em que o perito pode sim se manifestar sem o mandamento do juiz. Vamos explorar essa temática com mais detalhes.

A Importância do Momento Adequado

É fundamental compreender que, na maioria das situações, é melhor o perito não se envolver nos autos sem que seja necessário. Muitas vezes, peritos apresentam suas propostas de honorários e ficam ansiosos para que o processo seja concluído. No entanto, ao surgir uma impugnação, eles se apressam em se manifestar ou impugnar sem ter sido convidados pelo juiz. Essa atitude precipitada pode ser prejudicial.

Quando o perito se manifesta sem ser solicitado, pode atrapalhar a dinâmica do processo. Além disso, o perito corre o risco de não saber a hora certa para se manifestar, uma vez que apenas o juiz possui essa informação. Às vezes, o juiz ainda espera a manifestação da outra parte envolvida antes de tomar qualquer decisão. Portanto, é essencial aguardar a convocação do juiz antes de tomar qualquer iniciativa.

Um Exemplo Prático

Para ilustrar melhor essa questão, vamos compartilhar um exemplo prático. Houve uma situação em que surgiram duas impugnações em um processo que já estava em andamento há algum tempo. O prazo para manifestação é de 15 dias, e como eu queria acelerar o processo, apresentei minhas contra-impugnações sem ter sido convidado pelo juiz. No entanto, o juiz entrou em contato comigo e me informou que eu não deveria ter me manifestado, pois ele iria derrubar as impugnações por falta de embasamento técnico e jurídico.

Essa experiência me ensinou uma lição importante: se eu tivesse permanecido em silêncio, o valor proposto teria sido homologado. No entanto, devido à minha manifestação, o juiz teve que pedir uma redução no valor. Portanto, é fundamental não se envolver nos autos sem ser convocado pelo juiz, a menos que seja extremamente necessário.

Quando o Perito Pode se Manifestar

Apesar das recomendações para não se manifestar sem convocação, existem situações em que o perito pode sim se manifestar sem o mandamento do juiz. O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que o perito pode utilizar todos os meios necessários para resolver a lide. Portanto, se o perito identificar algum erro, dúvida ou engano que possa ser corrigido dentro de sua área de competência, ele pode se manifestar.

No entanto, é importante respeitar os limites de sua competência e não se envolver em questões jurídicas. O perito deve se manifestar apenas dentro de sua área de expertise. Se houver a necessidade de uma manifestação técnica, o perito pode e deve se pronunciar com responsabilidade e conhecimento.

Evitando Prejuízos

O perito deve ter em mente que, ao se manifestar sem o mandamento do juiz, pode estar prejudicando a si mesmo ou a terceiros. Portanto, é essencial agir com responsabilidade e ter pleno conhecimento das consequências de suas ações.

Para evitar problemas, sempre espere pela convocação do juiz antes de se manifestar. Procure compreender a dinâmica do processo e as expectativas do juiz. Lembre-se de que sua manifestação pode impactar negativamente todo o andamento do caso.

Conclusão

Em resumo, o perito judicial geralmente não deve se manifestar sem a convocação ou necessidade do juiz. É preciso aguardar o momento adequado para evitar problemas e prejuízos. No entanto, em casos específicos em que a manifestação técnica é indispensável, o perito pode e deve se pronunciar dentro de sua área de competência.

Portanto, é importante ter cautela e conhecimento ao lidar com essa questão. A responsabilidade do perito é grande e suas ações podem impactar todo o desenrolar do processo judicial.

Participe da Discussão

Gostou do conteúdo deste blog? Então não deixe de deixar seu like, se inscrever no canal e compartilhar nas redes sociais. Faça parte dos nossos grupos de WhatsApp e Telegram, onde mais de 100 peritos e outros profissionais discutem temas relacionados à perícia judicial. Para participar, acesse fala.host/grupos e clique no link correspondente. Esperamos você lá!

Grande abraço e até a próxima!

Made with VideoToBlog

Nosso canal: https://www.youtube.com/@PericiaJudicial
Nossos grupos: https://fala.host/grupos
Laudos e artigos: https://periciajudicial.zsistemas.com.br
Cartão de visitas: https://fala.host/C/Perito
Calculadora de honorários online: https://fala.host/calculadoradehonorarios
Cadastre-se em nosso Banco de Peritos:
https://fala.host/bancodeperitos
Quem indica: https://fala.host/quemindica
5 Passos de como se tornar um Perito Judicial: https://periciajudicial.zsistemas.com.br/index.php/2023/09/27/5-cinco-passos-para-se-tornar-um-perito-judicial
Crie o seu cartão de visitas virtual grátis:
https://fala.host/cartao
#periciajudicial #periciaextrajudicial #pericia #peritos #objetopericial #investigação #assistentetécnico #CREA #NBR #abnt #engenharia #engenheiro