O que fazer quando você é nomeado como perito judicial há meses e não respondeu?

Cenário: Um perito foi nomeado há 5 meses, mas não respondeu

Nosso colega perito foi nomeado para 3 processos há cerca de 5 meses, mas simplesmente não respondeu. Ele aceitou 2 das nomeações, mas deixou tudo passar e não tomou nenhuma providência. Agora, após esse longo período, é importante entender quais são as possíveis consequências dessa demora e o que ele deve fazer para resolver essa situação.

Analisando as nomeações

Primeiro, nosso colega e eu revisamos as nomeações que ele havia recebido. Das 3 nomeações, 2 delas ele havia aceitado, sendo uma de R$ 500 (auxílio à justiça gratuita) e outra de mais de R$ 1.000 (também auxílio à justiça gratuita).

Na nomeação de R$ 500, ele ainda não havia sido habilitado no sistema, então não tinha como acessar os autos do processo. Nesse caso, ele foi “salvo pelo gongo”, pois não poderia ter respondido sem ter acesso aos autos.

Já na nomeação de mais de R$ 1.000, ele havia aceitado, mas simplesmente deixou de responder. Essa perícia está aguardando o perito nos autos do processo.

Possíveis consequências da demora

Essa demora em responder pode trazer sérias consequências para o nosso colega perito:

• O juiz pode simplesmente nomear outro perito para realizar a perícia, caracterizando a recusa do perito original.
• O juiz pode determinar a renumeração do perito, dando uma “bronca” nele por ter demorado tanto tempo para responder.
• As partes podem provar que houve prejuízo devido ao atraso da perícia, e o juiz pode determinar uma multa para o perito.

Portanto, essa demora é algo extremamente sério e não pode ser tratado com descaso. O perito está prejudicando a expectativa das partes de resolver o caso, o que pode gerar consequências graves.

O que o perito deve fazer?

Conversei com o nosso colega e orientei algumas ações que ele deve tomar:

1. Apresentar a proposta de honorários o mais rápido possível para a perícia de mais de R$ 1.000. Ele deve agilizar esse processo para não gerar mais atrasos.
2. Solicitar o acesso aos autos da perícia de R$ 500, pois sem isso ele não pode responder adequadamente.
3. Avaliar se realmente tem condições de assumir essa perícia de R$ 500, considerando seu deslocamento e disponibilidade. Caso contrário, é melhor que ele decline.
4. Cancelar as outras nomeações que ele não puder atender, para não acumular mais perícias e prejudicar seu trabalho.

É importante que ele tome essas providências o mais rápido possível, pois a cada dia que passa, a situação se agrava. Ele precisa demonstrar proatividade e responsabilidade para evitar maiores problemas.

Aprendizado para novos peritos

Esse caso serve como um alerta para todos os peritos, especialmente os que estão começando. Não se pode aceitar nomeações e depois deixar tudo passar. É preciso ter cautela na aceitação de perícias, avaliar se realmente tem condições de atendê-las, e, caso não possa, declinar prontamente.

Perícias judiciais demandam muito tempo e dedicação. Não é algo que pode ser deixado de lado. O perito precisa estar ciente de seus compromissos e responsabilidades, e agir de forma ética e diligente para não prejudicar as partes envolvidas.

Espero que esse relato sirva de aprendizado para todos os peritos, tanto os experientes quanto os iniciantes. É fundamental manter uma postura responsável e profissional, respondendo prontamente às nomeações e priorizando o bom andamento dos processos.

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