Como apresentar honorários em um processo de justiça gratuita

A Nomeação de Perícia na Justiça Gratuita

Como perito judicial e assistente técnico, enfrentamos muitos desafios quando somos nomeados em processos que correm sob o manto da justiça gratuita. Nesses casos, o valor da nomeação é, muitas vezes, muito baixo, tornando inviável a aceitação do encargo. Porém, existe uma alternativa que pode nos ajudar a contornar essa situação.

Invertendo o Ônus da Prova

Quando somos nomeados em um processo de justiça gratuita e o valor da nomeação é insuficiente, podemos aplicar uma técnica que pode nos dar a possibilidade de apresentar uma proposta de honorários mais condizente com o mercado. Essa técnica se baseia na inversão do ônus da prova, prevista no Código de Processo Civil (CPC).

O Princípio da Cooperação Processual

O CPC estabelece o princípio da cooperação processual, que determina que todas as partes devem colaborar para a resolução da lide. Nesse contexto, podemos invocar esse princípio para sugerir ao juiz a inversão do ônus da prova, com base na impossibilidade ou excessiva dificuldade do autor de provar o alegado.

A Remoção do Objeto Pericial

Em alguns casos, o objeto da perícia é removido e fica em posse da parte requerida. Isso impossibilita o autor de provar sua inocência, ferindo o princípio da ampla defesa. Essa situação pode ensejar a inversão do ônus da prova, conforme previsto no artigo 373, inciso 2, do CPC.

Apresentando a Proposta de Honorários

Após sugerir a inversão do ônus da prova, podemos nos colocar à disposição do juízo para apresentar uma proposta de honorários mais condizente com o valor de mercado. Dessa forma, poderemos aceitar a nomeação e colaborar com a resolução do processo.

Entendimento Contrário

Caso o juiz não acolha a sugestão de inversão do ônus da prova, teremos que, com muito pesar, nos excusar da nomeação por inviabilidade técnica e financeira. Nesse caso, expressaremos nossos votos de estima e consideração, mantendo-nos disponíveis para futuras nomeações.

Conclusão

Ao enfrentar a situação de uma nomeação de perícia em um processo de justiça gratuita com valor insuficiente, podemos utilizar a técnica de sugerir a inversão do ônus da prova com base no princípio da cooperação processual e nas peculiaridades do caso. Dessa forma, poderemos apresentar uma proposta de honorários mais adequada e, assim, contribuir para a resolução do litígio.

É importante ressaltar que essa é uma alternativa que pode ser aplicada, mas não garante o sucesso. Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração as particularidades da situação. No entanto, essa técnica pode ser uma opção valiosa para os peritos que se encontram nessa situação.

Espero que este conteúdo tenha sido útil e esclarecedor. Fique à vontade para entrar em contato com a nossa equipe, seja para tirar dúvidas, fazer sugestões ou participar dos nossos grupos de discussão. Juntos, podemos encontrar soluções para os desafios enfrentados pela classe pericial.

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