Retorno de perícia – agendei o local, mas não era lá
O Que Fazer Quando a Perícia Não Sai Como o Esperado
Introdução
Durante a atuação pericial, nem sempre as coisas acontecem conforme o planejado. Imprevistos como endereços incorretos, ausência de representantes no local ou falta de estrutura técnica são mais comuns do que se imagina e podem comprometer o andamento da perícia. Nessas situações, o perito precisa agir com equilíbrio, prudência e profissionalismo, adotando medidas que garantam a continuidade e a validade dos trabalhos.
Este artigo tem como objetivo orientar peritos judiciais e assistentes técnicos sobre como proceder quando a perícia não ocorre como o esperado, abordando desde as atitudes práticas a serem tomadas no momento do imprevisto até estratégias preventivas que podem ser previstas na proposta de honorários e na petição de agendamento. Com essas orientações, o profissional poderá se resguardar adequadamente, evitar prejuízos e assegurar o cumprimento fiel de suas responsabilidades periciais.
Resumo
O artigo aborda como o perito judicial deve proceder diante de imprevistos que impedem a realização normal de uma perícia, como endereços incorretos, falta de preparo das partes ou ausência de recursos técnicos no local. São apresentadas orientações práticas sobre comunicação com as partes, reagendamento da perícia, registro dos acontecimentos e elaboração de relatórios ao juízo. Além disso, o texto destaca a importância de medidas preventivas, como incluir na proposta de honorários e na petição de agendamento cláusulas que obriguem as partes a confirmar o endereço e demais informações essenciais antes da vistoria. Dessa forma, o perito se resguarda contra atrasos e custos adicionais, mantendo a eficiência e a segurança jurídica de sua atuação.
Lidando com Imprevistos Durante a Perícia Judicial
Como peritos judiciais e assistentes técnicos, frequentemente enfrentamos desafios durante a realização de perícias. Um dos mais comuns ocorre quando algo inesperado impede que o trabalho seja concluído conforme o planejado. Neste artigo, vamos abordar como agir diante desses imprevistos e garantir que a perícia prossiga de forma técnica e organizada.
Quando o Local da Perícia Não é o Esperado
Imagine a seguinte situação: você agenda a perícia, as partes são devidamente intimadas, o mapa e as coordenadas são enviados, e tudo parece estar em ordem. No entanto, ao chegar ao local, descobre que o endereço está incorreto. O que fazer?
O primeiro passo é manter a calma e agir de forma organizada:
- Dirija-se ao local correto da perícia, se possível.
- Comunique imediatamente as partes envolvidas (autor, réu, advogados) sobre a ocorrência e o novo local.
- Caso não seja possível realizar a perícia naquele momento, remarque-a, assegurando que todos os participantes sejam notificados do novo agendamento.
- Documente todos os fatos — datas, horários, contatos e dificuldades encontradas — para eventual relatório ao juiz.
Registrar essas informações demonstra transparência e profissionalismo, além de resguardar o perito de eventuais questionamentos futuros.
Quando a Concessionária Não Está Preparada
Outro cenário comum é quando a concessionária ou empresa responsável pelo objeto pericial não está devidamente preparada. Isso pode ocorrer por falta de pessoal, indisponibilidade de equipamentos ou falhas de comunicação entre as partes.
Nessas situações:
- Informe o responsável da empresa sobre a impossibilidade momentânea da perícia.
- Solicite que sejam providenciados os recursos necessários (pessoal, equipamentos, documentos, acesso etc.).
- Se a perícia não puder ser concluída, registre formalmente a ocorrência e comunique o juiz, explicando os motivos da não realização.
- Sugira nova data, garantindo que, desta vez, a estrutura necessária esteja disponível.
Quem Arca com os Custos Adicionais?
Quando a perícia é adiada ou remarcada por motivos alheios ao perito, surgem custos adicionais — deslocamento, alimentação, hospedagem ou mesmo o tempo técnico empregado.
Nesses casos, o perito deve elaborar um relatório ao juiz, descrevendo detalhadamente as circunstâncias e despesas decorrentes do imprevisto. Caberá ao magistrado determinar qual parte será responsável pelos custos adicionais, normalmente aquela que deu causa à situação.
Documentar tudo é essencial para justificar eventuais pedidos de complementação de honorários e assegurar o ressarcimento devido.
Como o Perito Pode se Precaver Desses Imprevistos
Uma boa forma de evitar problemas com endereços incorretos ou informações inconsistentes é prever tais situações já na proposta de honorários periciais.
O perito pode incluir uma cláusula que determine que as PARTES devem confirmar previamente o endereço e os dados da perícia, sob pena de responsabilização por eventuais custos decorrentes de informações incorretas.
Além disso, na petição de agendamento da perícia, o perito pode inserir um item específico informando que:
“É imprescindível que as PARTES confirmem as informações apresentadas, especialmente o endereço do local da perícia. Caso haja divergência, devem comunicar imediatamente ao juízo e ao perito, sob pena de eventual adiamento e responsabilização pelos custos gerados.”
Essa medida preventiva contribui para evitar deslocamentos desnecessários e reforça o caráter técnico e diligente da atuação pericial.
Conclusão
Imprevistos fazem parte da rotina pericial, mas a forma como o perito lida com eles define sua credibilidade profissional. Manter a calma, registrar tudo com precisão e comunicar-se de forma clara com o juízo e as partes envolvidas são atitudes que preservam a integridade do trabalho e garantem a continuidade da perícia com sucesso.
Assim, mesmo diante de contratempos, o perito cumpre seu papel técnico e ético, entregando ao juiz um laudo preciso, confiável e devidamente fundamentado.
Artigo criado com auxílio do Chatgpt
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