O que é Cadeia de Custódia?

Introdução

A cadeia de custódia é um termo muito utilizado no âmbito jurídico e se refere a uma sequência de posse de um objeto desde o seu início até o final. É um procedimento fundamental durante a busca e apreensão realizada por peritos judiciais e técnicos.

Detalhes da Cadeia de Custódia

Quando um perito é nomeado para realizar uma busca e apreensão, é importante que ele elabore uma descrição completa da cadeia de custódia do objeto apreendido. Isso inclui detalhes como a obtenção do objeto, o local onde foi encontrado, a forma como foi coletado, embalado e transportado, e para onde foi levado.

Por exemplo, após a obtenção do objeto, o perito deve descrever como ele foi encontrado e o ambiente em que estava. É importante fotografar o local e descrever detalhes como a posição do objeto e as características da mesa em que estava apoiado.

Além disso, é necessário informar como foi feita a coleta do objeto, se foi aberto algum dispositivo para obtê-lo, e se existia algum tipo de case ou embalagem que o envolvia. Detalhes como a presença de um número de série também devem ser mencionados.

Após a coleta, é fundamental descrever como o objeto foi transportado e para onde foi levado. É importante mencionar quem o transportou e como foi feito o armazenamento durante o transporte. No laboratório, o objeto é novamente fotografado e a coleção de dados é realizada.

Exame do Objeto

Após a fase de coleta de dados, o perito inicia o exame do objeto. Nesse momento, ele pode começar pelo HD, por exemplo, verificando sua integridade e realizando uma abertura controlada para demonstrar que o objeto está na mesma condição em que foi lacrado.

É importante ressaltar que durante todo o processo de transporte e exame do objeto, deve-se garantir que não haja nenhuma contaminação ou interferência externa. Apenas o perito deve ter contato com o objeto, a fim de preservar sua integridade.

Após a vistoria visual do objeto, o perito passa para a fase de coleta de dados. Isso envolve a montagem do HD em um sistema operacional, a listagem de todos os arquivos presentes no HD e a utilização de ferramentas de recuperação de dados, se necessário.

Cadeia de Custódia em Provas Judiciais

A cadeia de custódia é especialmente importante em casos judiciais, pois garante que a prova seja apresentada de forma imparcial e sem contaminação. Geralmente, é o perito da justiça ou da polícia civil que elabora o documento de cadeia de custódia, detalhando todos os procedimentos realizados desde a obtenção do objeto até a entrega no laboratório.

No laboratório, a cadeia de custódia é conferida e o perito responsável pela análise dos dados recebe o documento contendo todas as informações. Esse documento também será utilizado para a geração de relatórios e laudos periciais.

É importante ressaltar que a cadeia de custódia deve ser detalhada e seguir uma ordem precisa, a fim de garantir a integridade do objeto e a imparcialidade da análise realizada.

Conclusão

A cadeia de custódia é um procedimento fundamental durante a busca e apreensão realizada por peritos judiciais e técnicos. Ela garante a integridade do objeto e a imparcialidade da análise realizada, sendo essencial para a validade das provas em processos judiciais.

É importante que o perito elabore uma descrição completa da cadeia de custódia, desde a obtenção do objeto até a entrega no laboratório. Detalhes como a forma de obtenção, transporte e armazenamento devem ser registrados de forma clara e precisa.

A cadeia de custódia é um elemento essencial para garantir a validade das provas e a imparcialidade dos procedimentos realizados pelos peritos judiciais e técnicos.

Quer saber mais sobre a cadeia de custódia? Deixe suas perguntas nos comentários abaixo. Até a próxima!

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