Explicando os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade
Este artigo detalha a aplicação dos princípios jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no contexto da atuação do perito judicial, com base na explicação apresentada pelo perito Agenor Zapparoli.
O vídeo aborda como os princípios jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade influenciam diretamente a definição de honorários para peritos judiciais. O autor esclarece que a proporcionalidade busca equilibrar o custo da perícia com o valor total da causa, evitando que o serviço técnico seja financeiramente inviável para o processo. Já a razoabilidade atua como um teto, sugerindo que as propostas de pagamento devem seguir os padrões praticados pelo mercado. Embora o especialista destaque que o perito, como profissional liberal, possui liberdade econômica para precificar seu trabalho, ele alerta que ignorar esses conceitos pode levar à sua substituição pelo juiz. Assim, o conteúdo serve como um guia estratégico para que profissionais da área mantenham sua competitividade e relevância no sistema judiciário.
