A MENSAGEM CENTRAL DO PROJETO JOVENS PERITOS
O futuro Perito pode começar a ser formado antes da primeira nomeação
Existe um momento particularmente importante na vida de qualquer estudante: aquele em que começa a perceber que o conhecimento adquirido na universidade não precisa permanecer restrito à sala de aula, aos livros, às provas ou aos trabalhos acadêmicos.
A formação universitária prepara o estudante para exercer uma profissão. Entretanto, existem diversos caminhos profissionais que somente se tornam verdadeiramente conhecidos quando o estudante entra em contato com o mercado, com as instituições, com os problemas reais e com as diferentes formas pelas quais seu conhecimento pode ser utilizado.
A Perícia Judicial é uma dessas possibilidades.
Muitos estudantes de Engenharia, Computação, Tecnologia da Informação, Contabilidade, Administração, Economia, Medicina, Odontologia, Arquitetura, Agronomia, Química, Biologia, Geologia, áreas ambientais e diversas outras formações passam anos estudando sem sequer conhecer profundamente a possibilidade de utilizar seus conhecimentos como instrumento de produção de prova técnica dentro de um processo judicial.
O Projeto Jovens Peritos nasce justamente para aproximar esse estudante desse universo.
A proposta não é simplesmente ensinar uma profissão.
A proposta é apresentar um novo campo de atuação profissional antes mesmo de o estudante concluir sua formação, permitindo que ele compreenda, desde cedo, como o conhecimento técnico e científico pode participar da solução de conflitos submetidos ao Poder Judiciário.
1.1. E se o estudante pudesse conhecer a Perícia antes de se formar?
Essa é uma das principais perguntas que orientam o Projeto Jovens Peritos.
Tradicionalmente, o estudante passa pela universidade, conclui o curso, obtém sua habilitação profissional e somente depois começa a descobrir as diversas possibilidades de atuação existentes dentro de sua própria profissão.
No entanto, não há necessidade de esperar a formatura para começar a conhecer o universo da Perícia Judicial.
O estudante pode começar muito antes.
Pode começar entendendo:
- o que é uma Perícia Judicial;
- quem é o Perito Judicial;
- qual é a diferença entre Perito e Assistente Técnico;
- por que um processo judicial pode precisar de conhecimento especializado;
- como funciona uma nomeação;
- o que são quesitos;
- como uma diligência é realizada;
- como documentos podem ser examinados;
- como uma prova técnica é construída;
- como funciona um Laudo Pericial;
- como o conhecimento técnico é apresentado ao Juízo;
- como funciona a relação entre Engenharia, Computação, Contabilidade, Medicina ou outra ciência e o Direito;
- quais são os limites éticos e técnicos da atuação pericial;
- como um profissional transforma conhecimento científico em elementos capazes de auxiliar uma decisão judicial.
Conhecer tudo isso ainda durante a formação acadêmica pode modificar significativamente a percepção que o estudante possui sobre sua própria profissão.
Ele passa a perceber que aquilo que aprende na universidade pode ter aplicações que talvez ainda não tenha imaginado.
1.2. A Perícia como ponte entre a universidade e o mundo jurídico
Um dos grandes objetivos do Projeto Jovens Peritos é apresentar a Perícia Judicial como uma ponte entre dois universos que, para muitos estudantes, parecem completamente separados: o conhecimento técnico e o Direito.
De um lado está o profissional que domina determinada área do conhecimento.
De outro, existe o processo judicial, estruturado por regras jurídicas, procedimentos, prazos, documentos, manifestações das partes, decisões judiciais e produção de provas.
Entre esses dois universos encontra-se a Perícia.
O Perito recebe uma questão que possui natureza técnica e precisa estudá-la dentro de um contexto jurídico.
Não cabe ao Perito decidir quem tem razão juridicamente.
Não cabe ao Perito substituir o Juiz.
Não cabe ao Perito produzir uma decisão judicial.
Seu papel é diferente.
Cabe-lhe utilizar conhecimento técnico ou científico para examinar determinada questão submetida à Perícia e fornecer elementos tecnicamente fundamentados que possam auxiliar o Juízo na compreensão dos fatos que dependam de conhecimento especializado.
Essa característica torna a Perícia particularmente interessante para o estudante.
O jovem que se identifica apenas com a parte técnica pode descobrir uma nova dimensão de sua profissão.
E aquele que também possui interesse pelo Direito pode encontrar na Perícia uma área na qual esses dois conhecimentos se encontram.
1.3. O estudante não precisa esperar a formatura para começar a pensar como Perito
Uma das mensagens fundamentais do Projeto Jovens Peritos é:
Não é necessário esperar a primeira nomeação para começar a aprender a pensar como Perito.
O estudante pode desenvolver, ainda durante sua formação, algumas das habilidades fundamentais utilizadas na atividade pericial.
Pode aprender a ler documentos tecnicamente.
Pode aprender a identificar informações relevantes.
Pode aprender a diferenciar fato de opinião.
Pode aprender a formular perguntas técnicas.
Pode aprender a analisar evidências.
Pode aprender a pesquisar normas técnicas.
Pode aprender a construir hipóteses.
Pode aprender a testar hipóteses.
Pode aprender a registrar procedimentos.
Pode aprender a documentar uma diligência.
Pode aprender a justificar tecnicamente uma conclusão.
Pode aprender a escrever de maneira clara, objetiva e fundamentada.
Pode aprender, sobretudo, a não concluir antes de examinar.
Essa última característica é particularmente importante.
O raciocínio pericial não deve partir da conclusão para depois procurar elementos que a confirmem.
O Perito deve partir do objeto da Perícia, identificar os elementos disponíveis, estabelecer metodologia adequada, realizar os exames necessários, analisar os resultados e, somente então, formular suas conclusões técnicas.
Esse modo de pensar pode ser desenvolvido muito antes da atuação profissional efetiva.
1.4. O Projeto não promete uma profissão; apresenta uma possibilidade
O Jovens Peritos deve apresentar a Perícia Judicial de maneira realista.
Não se trata de dizer ao estudante que, ao terminar o curso universitário, ele automaticamente será nomeado Perito Judicial.
Também não se trata de criar a expectativa de que basta realizar um curso para começar imediatamente a receber nomeações.
A realidade profissional é mais complexa.
A atuação como Perito depende da formação adequada, da habilitação profissional quando exigida, das regras aplicáveis à respectiva profissão, da experiência, da especialização, da confiança dos profissionais e instituições que venham a contratar ou indicar o profissional e, no caso judicial, das regras processuais e dos critérios de escolha e nomeação aplicáveis.
Por isso, a mensagem do Projeto deve ser diferente.
O Projeto não deve dizer:
“Faça este curso e torne-se Perito.”
A mensagem deve ser:
“Conheça a Perícia. Descubra se esse universo combina com você. Comece a construir conhecimento antes da primeira oportunidade profissional.”
Essa diferença é fundamental.
O objetivo inicial não é formar um profissional pronto.
É despertar uma vocação, apresentar uma possibilidade profissional e iniciar uma trajetória de conhecimento.
1.5. O primeiro contato pode acontecer enquanto o estudante ainda está na universidade
O estudante de Engenharia, por exemplo, pode estar no terceiro período e ainda possuir muitos anos de formação pela frente.
Mesmo assim, ele já pode começar a compreender que conhecimentos de eletricidade, mecânica, estruturas, telecomunicações, computação, automação ou outras áreas poderão, futuramente, ser utilizados para responder questões técnicas em processos judiciais.
Um estudante de Computação pode descobrir que conhecimentos de sistemas, bancos de dados, redes, segurança da informação, programação, análise de logs e computação forense podem ser empregados em exames periciais.
Um estudante de Contabilidade pode descobrir que conhecimentos de demonstrações financeiras, custos, contratos, cálculos e análise documental podem ser utilizados na produção de prova técnica.
Um estudante de Arquitetura pode descobrir as possibilidades relacionadas a avaliações, patologias construtivas, projetos, obras e questões técnicas imobiliárias.
Um estudante de Agronomia pode conhecer as possibilidades envolvendo propriedades rurais, produtividade, culturas, danos, avaliações e questões ambientais.
O mesmo raciocínio pode ser aplicado a inúmeras outras profissões.
O Projeto Jovens Peritos pretende justamente mostrar essa diversidade.
1.6. Antes de ser Perito, é preciso aprender a observar
Existe uma característica essencial na atividade pericial: observar antes de concluir.
Essa habilidade pode ser desenvolvida desde os primeiros contatos do estudante com o projeto.
Um jovem pode receber um caso hipotético.
Pode ser apresentado a um conjunto de documentos.
Pode receber fotografias.
Pode receber uma planta.
Pode receber um contrato.
Pode receber registros eletrônicos.
Pode receber resultados de ensaios.
Pode receber uma sequência de eventos.
E então ser provocado a responder:
O que realmente está sendo discutido?
Essa pergunta aparentemente simples é extremamente importante.
O estudante começa a perceber que uma Perícia não consiste simplesmente em receber uma pergunta e produzir uma resposta.
Antes de responder, é necessário compreender:
- qual é o objeto da Perícia;
- quais fatos são relevantes;
- quais documentos existem;
- quais documentos estão ausentes;
- quais informações precisam ser verificadas;
- quais normas podem ser aplicáveis;
- quais exames precisam ser realizados;
- quais perguntas precisam ser formuladas;
- quais limitações existem;
- quais conclusões podem ou não ser extraídas dos elementos disponíveis.
É justamente esse processo de raciocínio que o Projeto pretende estimular.
1.7. O jovem pode aprender a olhar um processo com olhos técnicos
Para muitos estudantes, um processo judicial parece um documento extremamente complexo.
Existem petições, decisões, documentos, contratos, manifestações, laudos, quesitos, impugnações, despachos e inúmeros outros elementos.
Entretanto, o estudante pode aprender gradualmente a identificar aquilo que realmente interessa à sua futura atividade técnica.
Pode aprender a perguntar:
Qual é o problema técnico deste processo?
Depois:
Qual conhecimento especializado é necessário para compreender esse problema?
E, posteriormente:
Quais elementos precisam ser examinados para responder à questão?
Esse exercício transforma a leitura do processo.
O estudante deixa de enxergar apenas um conjunto de páginas e começa a enxergar um problema técnico inserido dentro de um contexto jurídico.
Essa capacidade de leitura será extremamente útil em sua futura carreira, seja como Perito, Assistente Técnico, consultor, profissional contratado por empresas ou mesmo em outras atividades técnicas.
1.8. Aprender Direito não significa abandonar a profissão técnica
Outro objetivo do Projeto Jovens Peritos é eliminar uma falsa oposição que muitas vezes existe na mente dos estudantes:
“Se eu sou engenheiro, preciso entender de Direito?”
A resposta, para quem pretende atuar em Perícia Judicial, é que o conhecimento jurídico-processual é extremamente útil.
Isso não significa transformar o estudante em advogado.
O Perito possui função técnica.
Entretanto, precisa compreender o ambiente no qual sua atividade será realizada.
Precisa conhecer conceitos fundamentais relacionados ao processo judicial.
Precisa entender o papel do Juiz, das partes, dos advogados, dos Assistentes Técnicos e do próprio Perito.
Precisa conhecer as regras fundamentais relacionadas à prova pericial.
Precisa saber o significado de quesitos.
Precisa compreender o funcionamento de uma diligência.
Precisa entender os limites de sua atuação.
Precisa saber o que pode constar de um Laudo Pericial e aquilo que ultrapassa sua competência técnica.
Assim, o conhecimento jurídico não substitui o conhecimento técnico.
Ele complementa o conhecimento técnico.
O profissional que pretende atuar no ambiente judicial precisa aprender a conversar com dois mundos:
o mundo da técnica e o mundo do Direito.
1.9. A experiência pode começar pela observação
O Projeto Jovens Peritos pode proporcionar aos estudantes uma das experiências mais importantes para despertar o interesse pela área: ver uma Perícia acontecendo.
Quando juridicamente permitido, e mediante autorização dos responsáveis pelo ato, estudantes podem ter contato formativo com diligências, reuniões técnicas, estudos de casos e outras atividades compatíveis com sua condição de observadores ou participantes acadêmicos.
Isso precisa ser feito com absoluto respeito ao sigilo processual, à proteção de dados pessoais, à confidencialidade, às determinações judiciais e às limitações decorrentes da condição do estudante.
A finalidade não é permitir que um estudante não habilitado pratique atos privativos de profissional habilitado.
A finalidade é permitir que ele observe e compreenda.
Imagine, por exemplo, um estudante acompanhando uma diligência técnica.
Depois da diligência, o Perito pode explicar:
- por que determinada pergunta foi feita;
- por que determinado equipamento foi fotografado;
- por que determinada medição foi realizada;
- por que determinado documento foi solicitado;
- por que determinada informação não foi considerada suficiente;
- como aquela informação poderá ser utilizada posteriormente no Laudo;
- quais normas foram consideradas;
- quais limitações foram encontradas.
Nesse momento, o estudante começa a compreender algo que nenhum livro consegue reproduzir integralmente:
como o conhecimento técnico é aplicado em uma situação real.
1.10. O estudante pode começar com casos simulados
Antes mesmo de acompanhar uma Perícia real, o estudante pode trabalhar com casos simulados.
Essa pode ser uma das principais ferramentas pedagógicas do Jovens Peritos.
Por exemplo:
Uma empresa adquiriu determinado equipamento industrial. Após sua instalação, surgiram problemas de funcionamento. O comprador afirma que o equipamento apresentou defeito. O fabricante sustenta que o problema decorreu da instalação realizada pelo comprador.
O estudante recebe:
- contrato;
- manual;
- fotografias;
- registros de manutenção;
- relatórios;
- notas fiscais;
- especificações técnicas;
- cronologia dos acontecimentos;
- quesitos hipotéticos.
E recebe uma missão:
“Você é o futuro Perito. O que precisa descobrir?”
Ele deverá identificar:
- qual é o objeto da Perícia;
- quais são as controvérsias técnicas;
- quais documentos precisam ser analisados;
- quais diligências seriam necessárias;
- quais testes poderiam ser realizados;
- quais normas técnicas poderiam ser consultadas;
- quais perguntas deveriam ser formuladas;
- quais limitações poderiam existir;
- como os resultados deveriam ser registrados;
- como uma conclusão técnica poderia ser construída.
Nesse momento, o estudante deixa de ser apenas receptor de conhecimento.
Ele começa a pensar como investigador técnico.
1.11. O Projeto deve despertar uma pergunta: “Será que eu quero conhecer essa área?”
O objetivo inicial do Jovens Peritos não precisa ser fazer com que todo estudante escolha a Perícia.
Isso seria artificial.
O objetivo é muito mais interessante:
fazer com que o estudante descubra que a Perícia existe e tenha a oportunidade de verificar se possui afinidade com ela.
Alguns descobrirão que gostam profundamente da atividade.
Outros perceberão que preferem a pesquisa.
Outros poderão se interessar pela atuação como Assistente Técnico.
Outros poderão seguir carreira empresarial.
Outros poderão utilizar os conhecimentos adquiridos em consultoria.
E alguns poderão descobrir uma verdadeira vocação para a atividade pericial.
Todos esses resultados são positivos.
O Projeto não precisa criar uma profissão artificialmente.
Ele precisa abrir uma porta que muitos estudantes sequer sabiam que existia.
1.12. A universidade pode ser o ponto de partida
O Projeto Jovens Peritos pode atuar justamente no espaço universitário.
Palestras, encontros, workshops, estudos de casos, grupos de discussão, desafios técnicos, visitas acadêmicas, entrevistas com profissionais e atividades práticas podem aproximar os estudantes da realidade da Perícia.
Uma palestra pode começar com uma pergunta simples:
“Você sabe o que acontece quando um problema técnico chega ao Poder Judiciário?”
Em seguida:
“Quem explica ao Juiz aquilo que exige conhecimento técnico?”
E finalmente:
“Você já imaginou que, depois de formado, esse profissional poderia ser você?”
Essas perguntas podem despertar uma curiosidade que dificilmente surgiria em uma disciplina convencional.
1.13. O conhecimento adquirido pode acompanhar o estudante durante toda a formação
Outra característica importante do Projeto é que ele não precisa ser visto como uma formação isolada.
O estudante pode iniciar seu contato com a Perícia no primeiro ou segundo ano da faculdade e continuar acompanhando o tema durante sua formação.
No início, aprende conceitos básicos.
Depois, aprende a ler processos.
Posteriormente, passa a estudar quesitos.
Depois, aprende metodologia pericial.
Mais adiante, participa de estudos de casos.
Posteriormente, pode acompanhar atividades autorizadas.
Ao se aproximar da conclusão do curso, já possui uma visão muito mais clara sobre a possibilidade de atuação profissional.
Assim, o projeto pode acompanhar a evolução do estudante.
1.14. O “Jovem Perito” não é apenas um estudante de uma profissão
O conceito de Jovem Perito pode ser compreendido de maneira mais ampla.
É o estudante que começa a desenvolver uma forma específica de raciocínio:
observar, questionar, investigar, documentar, analisar e fundamentar.
Essas competências ultrapassam a própria Perícia Judicial.
São competências profissionais relevantes para praticamente qualquer área técnica.
O estudante aprende que uma conclusão profissional não deve nascer de uma impressão.
Ela deve nascer de elementos verificáveis.
Aprende que uma afirmação técnica precisa possuir fundamento.
Aprende que uma informação pode ser relevante ou irrelevante dependendo do objeto analisado.
Aprende que documentos possuem contexto.
Aprende que uma fotografia pode representar uma evidência, mas precisa ser interpretada adequadamente.
Aprende que uma norma precisa ser corretamente identificada e aplicada.
Aprende que uma hipótese deve ser testada.
Aprende que a ausência de informação também pode constituir uma limitação importante da análise.
Esse é o verdadeiro processo de formação do pensamento pericial.
1.15. A mensagem que o Projeto deve transmitir ao estudante
A comunicação do Jovens Peritos pode ser construída sobre uma mensagem simples, mas profunda:
Você ainda está estudando. E justamente por isso este pode ser o melhor momento para começar a conhecer a Perícia.
Você não precisa esperar a formatura para descobrir que existe esse caminho.
Não precisa esperar receber uma nomeação para entender como funciona uma Perícia.
Não precisa esperar entrar em um processo judicial para aprender o significado de quesitos, diligência, prova técnica e Laudo Pericial.
Pode começar agora.
Pode conhecer.
Pode estudar.
Pode observar.
Pode participar de atividades acadêmicas.
Pode resolver casos simulados.
Pode conversar com profissionais.
Pode conhecer o funcionamento do Poder Judiciário.
Pode aprender os fundamentos do Direito aplicados à prova técnica.
Pode descobrir como sua futura profissão pode contribuir para a solução de questões que chegam ao Judiciário.
E, principalmente, pode descobrir se esse universo desperta em você o interesse de seguir esse caminho profissional.
1.16. O futuro Perito começa muito antes da primeira nomeação
A primeira nomeação é apenas um momento da carreira.
A formação do profissional começa muito antes.
Começa quando surge a curiosidade.
Depois vem o estudo.
Depois, a compreensão da metodologia.
Depois, o contato com casos.
Depois, a experiência.
Depois, a especialização.
E, ao longo desse processo, constrói-se a maturidade profissional necessária para exercer uma atividade que exige conhecimento técnico, responsabilidade, imparcialidade, ética, organização e capacidade de comunicação.
Por isso, o Projeto Jovens Peritos pode adotar como uma de suas principais mensagens:
“O futuro Perito começa a ser formado antes da primeira nomeação.”
Essa frase sintetiza a filosofia do projeto.
O estudante não precisa esperar ser chamado de Perito para começar a aprender os fundamentos do pensamento pericial.
Ele pode começar enquanto ainda está construindo sua formação profissional.
1.17. O convite do Projeto Jovens Peritos
O convite ao estudante, portanto, não precisa ser apresentado como uma promessa de carreira.
Pode ser apresentado como uma oportunidade de descoberta.
Você está estudando Engenharia, Computação, Contabilidade, Administração, Arquitetura, Agronomia, Medicina, Odontologia, Economia ou outra profissão especializada?
Já imaginou utilizar aquilo que você aprende na universidade para investigar problemas técnicos que chegam ao Poder Judiciário?
Já imaginou participar da produção de uma prova técnica?
Já imaginou analisar documentos, formular perguntas, estudar normas, acompanhar diligências, compreender processos e produzir conhecimento técnico capaz de auxiliar o esclarecimento de uma controvérsia?
Esse universo existe.
É o universo da Perícia Judicial.
Você não precisa esperar a formatura para começar a conhecê-lo.
O Projeto Jovens Peritos foi criado para abrir essa porta.
Aqui, o estudante poderá começar conhecendo o funcionamento da Perícia, o papel do Perito, a relação entre técnica e Direito, a produção da prova, os quesitos, as diligências, os documentos, as normas, a metodologia e o Laudo Pericial.
Poderá estudar casos.
Poderá resolver desafios.
Poderá aprender a olhar um problema sob a perspectiva técnica.
Poderá conhecer profissionais que já atuam na área.
Poderá, quando houver autorização e condições adequadas, observar atividades periciais e compreender como o conhecimento estudado na universidade é utilizado diante de situações reais.
E poderá descobrir algo ainda mais importante:
se a Perícia Judicial pode fazer parte do seu futuro profissional.
1.18. Jovens Peritos: uma porta de entrada para um universo profissional
O Projeto Jovens Peritos pode, assim, assumir uma missão maior do que simplesmente oferecer conteúdo.
Pode tornar-se uma porta de entrada para o universo da Perícia Judicial.
Uma porta que começa na universidade.
Uma porta que apresenta o Direito ao profissional técnico.
Uma porta que apresenta a técnica ao universo jurídico.
Uma porta que aproxima estudantes de profissionais experientes.
Uma porta que transforma casos judiciais em instrumentos de aprendizagem.
Uma porta que estimula o pensamento investigativo.
Uma porta que permite ao jovem conhecer uma atividade profissional antes de decidir se deseja segui-la.
E, principalmente, uma porta que mostra ao estudante que aquilo que ele está aprendendo hoje pode ter aplicações profissionais que ainda não imaginou.
Porque a formação de um Perito não começa necessariamente quando chega a primeira nomeação.
Ela pode começar muito antes.
Começa quando o estudante olha para um problema e, em vez de perguntar apenas “quem está certo?”, começa a perguntar:
“Quais são os fatos?”
“Quais são as evidências?”
“O que precisa ser examinado?”
“Qual conhecimento técnico é necessário?”
“Como isso pode ser demonstrado?”
“Qual metodologia pode ser utilizada?”
“Quais elementos permitem chegar a uma conclusão tecnicamente fundamentada?”
Quando o estudante começa a fazer essas perguntas, ele já deu um dos primeiros passos para compreender o pensamento pericial.
E é justamente esse primeiro passo que o Projeto Jovens Peritos pretende estimular.
JOVENS PERITOS
Conheça hoje a Perícia que pode fazer parte do seu futuro.Estude. Observe. Questione. Investigue. Aprenda.
O futuro Perito começa a ser formado antes da primeira nomeação.
