Fui fazer a perícia e não me deixaram entrar

Introdução

Olá peritos, meu nome é Agenor Zapparoli e eu trabalho como perito judicial e assistente técnico nas horas vagas. O tema de hoje é sobre a situação em que fui fazer uma perícia e não me deixaram entrar ou não me permitiram acessar parte do objeto pericial.

Agendamento e Deliberação

Imaginem que o objeto pericial seja um imóvel ou vários carros. Eu fui nomeado e apresentei uma proposta, a qual foi deliberada pelas partes e homologada pelo juiz. Após a homologação, fui intimado a agendar a perícia.

Como um perito responsável, elaborei um roteiro detalhado, delimitando perfeitamente o objeto da perícia. Por exemplo, se tratando de um imóvel, descrevi o condomínio específico ou a rua com todos os imóveis dentro. Agendei a perícia com 30 dias de antecedência e as partes foram intimadas, tendo tempo para impugnar caso necessário.

Impedimento de Acesso

No dia da perícia, ao tentar entrar no imóvel ou periciar os veículos da concessionária, fui informado de que só poderia periciar uma parte específica, enquanto o restante estava inacessível. Houve casos em que o acesso foi impedido devido à ausência da chave ou porque os imóveis estavam trancados.

Diante dessa situação, como perito, eu só tenho autorização judicial para fazer a inspeção, mas não tenho o direito garantido de arrombamento e força policial para entrar à força. Nesse momento, é importante dialogar com as partes envolvidas e solicitar que cumpram o dever de abrir os imóveis, pois a perícia foi agendada e homologada pelo juiz.

Tentar negociar e obter acesso aos imóveis é fundamental para evitar que o laudo fique inconclusivo ou que seja necessário retornar com um mandado judicial, acompanhado de polícia, escrivão e oficial de justiça. O objetivo é evitar o uso da força policial e do arrombamento.

Alternativas

Caso as tentativas de negociação não tenham sucesso, como perito, é importante coletar todas as informações disponíveis no local. Ao retornar para casa, você pode elaborar uma petição informando ao juiz que a perícia não foi cumprida em sua totalidade devido ao impedimento de acesso aos demais itens do objeto pericial.

Nessa petição, você pode solicitar um mandado judicial com autorização de arrombamento e força policial, caso seja necessário realizar uma próxima perícia. É importante agendar com antecedência, fornecendo ao juiz um prazo razoável para se organizar e realizar as intimações necessárias.

Outra sugestão é realizar uma segunda diligência, solicitando novamente o acesso aos imóveis ou objetos que foram impedidos anteriormente. Caso essa segunda tentativa também não seja bem-sucedida, pode-se considerar comprometer o laudo, informando ao juiz a impossibilidade de realizar a perícia de forma completa.

Conclusão

Nem sempre é possível realizar a perícia de forma plena, mas é importante buscar soluções adequadas para evitar a inconclusividade do laudo. O uso do bom senso e a análise da real necessidade de periciar todos os itens também são importantes.

Cabe ao perito avaliar cada situação e decidir qual a melhor abordagem a ser adotada. A coleta de informações relevantes e o diálogo com as partes envolvidas são fundamentais para garantir a qualidade do laudo pericial.

Considerações Finais

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