MUITO CUIDADO Perito, uma proposta mai elaborada te obriga a fazer todos os serviços.
Peças do Perito: O que um Assistente Técnico pode apresentar?
Introdução
Olá, peritos! Meu nome é Agenor Zapparoli e trabalho como perito judicial e assistente técnico nas horas vagas. Hoje, vamos falar sobre as peças processuais do perito, ou seja, o que um perito e um assistente técnico podem apresentar durante uma perícia judicial.
A importância da proposta de honorários para Assistentes Técnicos
Se você é um assistente técnico e foi contratado por uma empresa, é essencial tomar muito cuidado ao elaborar sua proposta de honorários. Muitas vezes, a empresa espera que o assistente técnico realize todos os serviços relacionados à assistência, porém é importante especificar exatamente quais serviços você irá realizar. Evite propostas genéricas e seja claro sobre suas atribuições como assistente técnico.
Serviços do Assistente Técnico
O trabalho de um assistente técnico envolve diversas atividades além de simplesmente participar da perícia e apresentar um laudo técnico. Neste blog, vamos explicar quais são esses serviços para que você possa compreender a importância de especificar corretamente suas atribuições na proposta de honorários.
1. Elaboração dos quesitos iniciais
O assistente técnico pode ser contratado para elaborar os quesitos iniciais, que são as perguntas que serão feitas ao perito. Para isso, o assistente técnico precisa realizar uma pesquisa e ler os autos do processo. Essa é uma das primeiras etapas do trabalho do assistente técnico.
2. Solicitação de laudo preliminar
O assistente técnico também pode solicitar a elaboração de um laudo preliminar para embasar a petição inicial. Esse laudo servirá como base para o trabalho do advogado na petição inicial do processo.
3. Elaboração de um laudo para peticionamento inicial
O terceiro serviço do assistente técnico é a elaboração de um laudo técnico que será utilizado como justificativa na petição inicial do processo. Esse laudo deve ser embasado em uma leitura detalhada dos autos e na elaboração dos quesitos pertinentes ao caso.
4. Comparecimento em perícia de campo
O assistente técnico deve comparecer à perícia de campo juntamente com o perito. Durante a perícia, o assistente técnico pode fotografar, pedir orientações ao perito, questionar as partes envolvidas e até mesmo realizar oitivas se necessário. É importante ressaltar que o assistente técnico possui as mesmas atribuições do perito de acordo com o CPC (Código de Processo Civil).
5. Elaboração de quesitos complementares ou suplementares
Após a realização da perícia de campo, caso o assistente técnico perceba a necessidade de esclarecer pontos adicionais, ele pode elaborar quesitos complementares ou suplementares e apresentá-los ao perito. Esses quesitos serão respondidos pelo perito posteriormente, fornecendo respostas cabais às dúvidas surgidas durante a perícia.
6. Elaboração de laudo paralelo
Além do laudo do perito, o assistente técnico pode apresentar um laudo paralelo, também conhecido como parecer técnico. Isso ocorre porque, de acordo com o CPC, o laudo do perito e do assistente técnico possuem o mesmo peso. Dessa forma, o assistente técnico pode fornecer sua análise e conclusões antes do perito apresentar seu laudo oficial. Essa prática é cada vez mais comum nos processos judiciais.
7. Elaboração de laudo impugnatório ou parecer contestatório
Após a apresentação do laudo do perito, o assistente técnico pode elaborar um laudo impugnatório ou parecer contestatório, no qual ele contesta o laudo do perito. Nesse documento, o assistente técnico aponta erros, falhas ou omissões no laudo do perito e apresenta argumentos que refutam as conclusões do perito.
8. Elaboração de quesitos de esclarecimentos
Os quesitos de esclarecimentos são perguntas formuladas pelo assistente técnico ao perito após a apresentação do laudo. Esses quesitos têm como objetivo esclarecer pontos que não ficaram claros no laudo e são fundamentais para a fase probatória do processo. O assistente técnico pode utilizar o laudo impugnatório como base para formular esses quesitos.
9. Acompanhamento em audiência judicial
O assistente técnico pode ser chamado para acompanhar uma audiência judicial juntamente com o juiz e o perito. Nessa situação, o assistente técnico pode ser questionado e solicitar esclarecimentos sobre sua análise e conclusões. É mais uma oportunidade para o assistente técnico contribuir para o processo judicial.
10. Formatação de novos quesitos
Por fim, o assistente técnico pode ser chamado para formular novos quesitos com base nas respostas dadas pelo perito. Esses novos quesitos são apresentados para que o perito possa responder e esclarecer pontos adicionais surgidos durante o processo.
Conclusão
Como podemos ver, o assistente técnico desempenha um papel fundamental durante o processo de perícia judicial. É importante que o assistente técnico especifique corretamente em sua proposta de honorários quais serviços serão realizados, evitando assim problemas futuros e garantindo a qualidade do seu trabalho. Seja detalhado e específico ao negociar seu contrato como assistente técnico, para que você seja remunerado adequadamente e não seja cobrado por atividades extras.
Espero que este blog tenha esclarecido suas dúvidas sobre as peças do perito e as atribuições do assistente técnico. Caso ainda tenha alguma dúvida, deixe seu comentário abaixo. E não se esqueça de se inscrever em nosso grupo no WhatsApp e Telegram, onde você poderá interagir com mais de 160 peritos e obter suporte para suas questões. Até a próxima!
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