Respondendo Questionamentos sobre Competência do Perito após Nomeação

Quando o Juiz Nomeia o Perito em Processo de Justiça Gratuita

Em um processo onde o autor está protegido pelo benefício da justiça gratuita, o juiz normalmente emite um despacho nomeando o perito e autorizando-o a agendar a perícia imediatamente, com um prazo de 30 dias para a realização da diligência e entrega do laudo. Essa é uma prática comum em casos de justiça gratuita, pois não há necessidade de apresentação de proposta de honorários periciais.

No entanto, após a nomeação do perito, podem surgir questionamentos das partes sobre a competência e qualificação do profissional designado. Isso pode ocorrer quando as partes solicitam esclarecimentos, como a comprovação de diploma e conhecimento na área pericial requerida.

Como Proceder Diante de Questionamentos Sobre a Competência do Perito

Nessas situações, é importante que o perito nomeado adote algumas medidas prudentes:

1. Analisar se os questionamentos das partes demandam análise do magistrado. Caso haja algum pedido que seja de competência exclusiva do juiz, o perito não deve agendar a perícia de imediato. Deve, em vez disso, informar ao juiz sobre o pedido e aguardar nova intimação para apresentar o agendamento.
2. Verificar o status atual do processo. Se o processo estiver concluso para despacho, também não se deve agendar a perícia, pois o juiz está sendo chamado a se manifestar sobre alguma questão.
3. Responder prontamente aos questionamentos das partes. O perito deve peticionar e esclarecer suas qualificações e competência para a realização da perícia solicitada.
4. Aguardar o prazo de 15 dias após a resposta aos questionamentos. Isso permite que eventuais novos pedidos das partes sejam analisados antes de agendar a perícia.

Agendando a Perícia Após os Esclarecimentos

Caso não haja nenhum pedido pendente de análise do juiz e o processo não esteja concluso para despacho, o perito pode agendar a perícia assim que decorridos 15 dias da sua resposta aos questionamentos das partes. Essa é a forma mais segura de proceder, evitando interrupções ou atrasos desnecessários no andamento da perícia.

Participando da Comunidade de Peritos

O perito também pode se beneficiar de fazer parte da comunidade de profissionais peritos, como os grupos de WhatsApp e Telegram, onde é possível trocar experiências, tirar dúvidas e se manter atualizado sobre as melhores práticas na área. Além disso, o cadastro no banco de peritos e a criação de um cartão de visitas virtual são ações que podem ajudar na divulgação e na manutenção de contatos com potenciais clientes.

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Em resumo, quando o perito é nomeado em um processo de justiça gratuita e surgem questionamentos sobre sua competência, é importante adotar uma abordagem prudente, respondendo prontamente aos questionamentos, verificando o status do processo e aguardando o prazo de 15 dias antes de agendar a perícia. Dessa forma, o perito pode garantir o andamento seguro e eficiente da sua atuação pericial.

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