Como o Perito deve se Portar se Impedido de Adentrar no Local da Perícia
Introdução
Como perito judicial, é crucial estar preparado para lidar com situações desafiadoras que possam surgir durante o exercício de nossas funções. Uma dessas situações é quando uma das partes envolvidas no processo impede o acesso do perito ao local onde se encontra o objeto da perícia. Neste blog, abordaremos como o perito deve se portar nesse tipo de cenário, garantindo o cumprimento da lei e a integridade do processo pericial.
Seguindo o Rito Processual Corretamente
Antes de tudo, é essencial que o perito tenha seguido corretamente todo o rito processual. Isso inclui obter a devida autorização do juiz para realizar a perícia, agendar a data com antecedência e comunicar as partes envolvidas. Essa diligência prévia é fundamental para que o perito tenha o respaldo legal necessário para acessar o local da perícia.
Lidando com a Obstrução de Acesso
Imagine a seguinte situação: você, como perito, chega ao local da perícia na data agendada e se depara com uma das partes impedindo sua entrada. Isso configura uma obstrução da Justiça, uma vez que você é um auxiliar do tribunal naquele momento.
Negociação Amigável
Inicialmente, o perito deve tentar uma abordagem amigável e de negociação. Ele deve se identificar, apresentar a autorização judicial e tentar convencer a parte a permitir o acesso. Essa é a melhor alternativa, pois evita o uso da força e preserva a harmonia do processo.
Acionamento da Força Policial
Caso a negociação amigável não tenha êxito, o perito deve acionar a força policial. Ele pode ligar para o 190 e solicitar uma equipe para auxiliá-lo no acesso ao local. Os policiais irão tentar, primeiramente, uma nova negociação com a parte obstrucionista. Se essa tentativa também falhar, eles poderão utilizar a força necessária para garantir o cumprimento do mandado judicial.
Ausência de Autorização de Arrombamento
É importante ressaltar que, se o perito não possuir uma autorização judicial específica para realizar o arrombamento, ele não poderá fazê-lo por conta própria. Nesse caso, ele deverá retornar à Justiça, solicitar o mandado de arrombamento e remarcar a perícia com o apoio da força policial.
Importância da Comunidade Pericial
Fazer parte de grupos de discussão e comunidades de peritos judiciais é fundamental para compartilhar experiências, discutir melhores práticas e se manter atualizado sobre os procedimentos legais. Essa troca de conhecimento pode ser crucial em situações desafiadoras como a abordada neste blog.
Conclusão
Quando o perito se depara com a obstrução de acesso ao local da perícia, é essencial que ele siga o rito processual corretamente, tentando inicialmente uma negociação amigável. Caso essa abordagem não funcione, o acionamento da força policial pode ser necessário, desde que o perito possua a devida autorização judicial. Manter-se atualizado e conectado com a comunidade pericial também é uma estratégia importante para lidar com desafios como esse.
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