A Disputa pela Verdadeira Caixa de Marcha: Entendendo as Táticas de Protelar o Processo

Introdução: Quando a Concessionária Alega Entrada de Água

Quando um veículo apresenta problemas na caixa de marcha logo após a aquisição, é comum que a concessionária alegue a entrada de água como a causa do defeito. Essa situação pode levar a um impasse entre o proprietário e a empresa, com ambos defendendo suas posições. Neste blog, exploraremos os detalhes dessa disputa e entenderemos as possíveis táticas utilizadas para protelar o processo.

Resumo:

O texto aborda um caso judicial envolvendo um veículo novo cuja caixa de marchas apresentou defeito poucos meses após a compra. A concessionária negou a cobertura da garantia, alegando “entrada de água”. O proprietário, sem condições de custear o reparo, substituiu a peça e ingressou com ação judicial.

Durante a perícia, o perito constatou ausência de vestígios de água e presença de dentes quebrados, levantando dúvida sobre a origem da peça analisada. Ao solicitar à montadora o número de série original, o perito recebeu resposta evasiva, o que pode indicar uma tentativa de protelar o processo e enfraquecer o laudo técnico.

O caso evidencia o papel fundamental da perícia judicial na busca pela verdade técnica, na identificação de possíveis táticas de defesa e na garantia da imparcialidade do processo. A diligência do perito, ao cruzar dados e verificar a autenticidade da peça, é essencial para evitar manobras e assegurar uma decisão justa.

O Caso da Caixa de Marcha Danificada

Nosso protagonista nesta história é um proprietário que adquiriu um veículo novo e, três meses depois, enfrentou problemas na caixa de marcha. A concessionária, por sua vez, alegou que a entrada de água foi a causa do defeito, negando-se a prestar a garantia.

Diante da negativa da concessionária, o proprietário se viu em uma situação complicada. Ele não poderia arcar com o custo de uma nova caixa de marcha, que na época custava cerca de R$ 50.000. Então, ele encontrou uma alternativa: adquiriu uma caixa de marcha de um veículo batido, a um custo muito menor, e a instalou em seu veículo.

Insatisfeito com a situação, o proprietário decidiu entrar com um processo judicial, alegando que a concessionária deveria ter coberto o custo da caixa de marcha sob a garantia do veículo.

A Perícia Judicial: Identificando a Caixa de Marcha Original

Nesse cenário, um perito judicial foi nomeado para analisar a caixa de marcha em questão. O perito realizou uma perícia de campo e constatou que a caixa de marcha não apresentava vestígios de entrada de água, mas sim quatro dentes quebrados.

No entanto, surge uma nova questão: como ter certeza de que a caixa de marcha analisada é a mesma que estava no veículo original? O perito precisava garantir a autenticidade da peça para emitir um laudo confiável.

Para isso, o perito solicitou à fábrica que informasse o número de série original da caixa de marcha daquele veículo. Porém, a fábrica respondeu que, de acordo com a lei de trânsito, não é possível identificar o veículo pela caixa de marcha, sendo necessário utilizar o número do chassi ou da placa.

A Possível Tática de Protelar o Processo

Diante dessa resposta da fábrica, o perito suspeita que possa haver uma tentativa de protelar o processo. Afinal, a fábrica poderia facilmente consultar seu banco de dados e fornecer o número de série original da caixa de marcha, mas optou por alegar uma restrição legal.

Essa atitude da fábrica pode estar relacionada a uma possível estratégia de preparar o caminho para contestar a autenticidade da peça periciada, caso o laudo do perito aponte que não houve entrada de água. Ao questionar a originalidade da caixa de marcha, a fábrica e a concessionária poderiam tentar desacreditar o laudo do perito.

O perito, por sua vez, está adotando medidas para garantir a integridade do seu laudo. Ele está coletando evidências, como o número de série da caixa de marcha e comparando-o com as informações da seguradora, que também realizou uma análise da peça. Dessa forma, ele busca assegurar que a caixa de marcha analisada é, de fato, a original do veículo.

A Busca pela Verdade e a Prevenção de Táticas Protelatórias

Neste caso, é evidente que há uma disputa entre as partes envolvidas, com a concessionária e a fábrica adotando possíveis táticas para protelar o processo e evitar a responsabilização pelo defeito na caixa de marcha.

O perito judicial, nesse cenário, desempenha um papel fundamental ao buscar a verdade e garantir a integridade do seu laudo. Sua diligência em solicitar informações adicionais e comparar evidências é essencial para esclarecer os fatos e evitar que manobras protelatórias prejudiquem o andamento do processo.

Ao final, espera-se que a justiça prevaleça e que o proprietário do veículo receba a devida reparação, seja pela concessionária, seja pela seguradora. Essa disputa é um exemplo de como a perícia judicial pode ser crucial para desvendar a verdade e impedir tentativas de protelar o processo.

Como Identificar e Lidar com a Protelação Pericial

A protelação pericial ocorre quando uma das partes envolvidas em um processo tenta atrasar ou dificultar o andamento da perícia judicial, geralmente com o objetivo de ganhar tempo, enfraquecer o laudo técnico ou descredibilizar o trabalho do perito. Essas táticas são relativamente comuns em litígios complexos — especialmente em casos que envolvem bens de alto valor, contratos técnicos ou responsabilidades compartilhadas — e exigem do perito atenção redobrada e postura técnica firme.

---

Como Identificar a Protelação Pericial

A protelação pode assumir várias formas sutis ou explícitas. Entre os sinais mais comuns estão:

• Negativa ou demora injustificada no envio de documentos necessários para a perícia (como projetos, manuais, registros de manutenção ou relatórios técnicos).
• Respostas evasivas a questionamentos objetivos do perito, sob alegações de sigilo, normas internas ou supostas restrições legais.
• Tentativas de alterar o objeto pericial, questionando a autenticidade de peças, documentos ou evidências já analisadas.
• Pedidos sucessivos de prorrogação de prazo, sem justificativa técnica plausível.
• Contestação genérica do laudo, sem apresentar fundamentos técnicos reais, apenas para gerar dúvida no Juízo e solicitar nova perícia.

Essas condutas, embora pareçam parte normal da defesa, podem configurar uma estratégia deliberada para retardar o processo ou fragilizar a conclusão pericial.

---

Como Lidar com Situações de Protelação

O perito deve sempre adotar postura técnica, ética e documentalmente respaldada. Veja as principais medidas recomendadas:

a) Registrar tudo formalmente

Cada solicitação feita às partes, resposta recebida e tentativa de comunicação deve ser documentada nos autos. Isso demonstra transparência e impede alegações futuras de omissão.

b) Requerer manifestação judicial

Caso uma parte se negue a colaborar, o perito deve informar ao Juízo a ocorrência de obstrução, solicitando determinação judicial para apresentação de documentos, acesso a locais ou esclarecimentos pendentes.

c) Manter foco no objeto pericial

Mesmo diante de alegações paralelas ou tentativas de desviar a análise, o perito deve manter-se restrito ao escopo técnico definido nos quesitos e no despacho de nomeação.

d) Utilizar fontes e evidências alternativas

Quando uma informação é negada, o perito pode recorrer a dados oficiais, laudos anteriores, registros fotográficos, consultas a fabricantes ou seguradoras, sempre citando as fontes utilizadas.

e) Destacar as limitações no laudo

Se alguma parte dificultar o exame, o perito deve mencionar expressamente no laudo quais informações foram negadas e quais limitações isso impôs às conclusões. Essa transparência protege o profissional e orienta o Juízo.

---

Postura Profissional Diante da Protelação

O perito deve atuar com neutralidade, paciência e assertividade técnica. É essencial não entrar em conflitos diretos com as partes, mas responder com base em fundamentos técnicos e respaldo processual.
A serenidade e o rigor documental são as melhores defesas contra estratégias de protelação — pois demonstram ao Juízo que o profissional manteve independência e diligência em todas as etapas.

Conclusão

Identificar e lidar com a protelação pericial exige mais do que conhecimento técnico — requer postura estratégica, ética e processualmente orientada.
Ao agir com transparência, registrar todas as comunicações e manter foco técnico, o perito protege sua credibilidade e assegura que o trabalho pericial permaneça fiel à busca da verdade dos fatos, mesmo diante de tentativas de atraso ou manipulação.

Made with VideoToBlog e Chatgpt

LINKS IMPORTANTES

Calculadora de honorários online: https://fala.host/calculadoradehonorarios
Cadastre-se em nosso Banco de Peritos:
https://fala.host/bancodeperitos
Quem indica: https://fala.host/quemindica
5 Passos de como se tornar um Perito Judicial: https://periciajudicial.zsistemas.com.br/index.php/2023/09/27/5-cinco-passos-para-se-tornar-um-perito-judicial
Crie o seu cartão de visitas virtual grátis:
https://fala.host/cartao
#periciajudicial #periciaextrajudicial #pericia #peritos #objetopericial #investigação #assistentetécnico #CREA #NBR #abnt #engenharia #engenheiro