Perito apresentou proposta, o Juiz concordou, mas reduziu o valor
No caso em questão, a autora requereu a produção de prova pericial em mecânica, mas contestou o valor dos honorários propostos pelo Perito designado, que calculou seus honorários em R$ 16.000,00, enquanto a autora argumentou que o montante era exorbitante e solicitou que os honorários fossem fixados em até R$ 3.000,00. O Juiz asseverou ser muito coerente a proposta, aditou ser difícil encontrar um bom Profissional na área, porém decidiu reduzir o valor. Veja a decisão judicial.
Decisão
A autora requer a produção de prova pericial mecânica (ID 4597377994).
Foi nomeado perito, o qual apresentou proposta de honorários no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil) (ID 9454634749)
Intimado, a autora apresentou manifestação sustentando que o valor é exorbitante, pugnando, na oportunidade, pela fixação de honorários em valor não superior a R$ 3.000,00 (três mil reais) (ID 9471114640).
Decido.
Em análise dos autos não vislumbro a alegada exorbitância da proposta de honorários periciais.
Conforme já destacado, foi apresentada proposta no importe de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
No caso em apreço, é preciso registrar que trata-se de perícia engenharia mecânica com grau de complexidade elevado, notadamente porque engloba uma máquina retroescavadeira automatizada com sistemas elétricos, eletrônicos, pneumáticos e computacionais, conforme apontado pelo perito ao ID 9454634749.
É preciso mencionar, outrossim, que é extremamente difícil a nomeação de peritos para o caso em tela, tendo em vista não haver perito especializado no objeto da perícia, concomitantemente, não há formação acadêmica específica para o dispositivo.
Noutro giro, os quesitos apresentados pelas partes perfazem o número de 28 questionamentos a serem respondidos pelo perito, o que esbarra na alegação de exorbitância da proposta de honorários.
Na sequência, também considero relevante destacar que o perito despenderá de 82 (oitenta e duas horas) para efetivação da perícia e elaboração do laudo técnico que geralmente é composto por 40 laudas, podendo atingir até 80 laudas. Ademais há 10 pontos a serem analisados para que se possa constatar o eventual vício de fabricação da máquina. Além do exposto, o perito terá gastos com deslocamento e alimentação, por residir em localidade diversa de onde se encontra o objeto da perícia.
Diante desses fatos, entendo que a proposta de honorários guarda pertinência com a complexidade do caso e com o número de quesitos formulados pelas partes. Constato que o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) é bastante razoável para o caso em análise.
Ante o exposto, homologo a proposta de honorários apresentada, no importe de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizo o adiantamento dos honorários em 50% para custeio com alimentação e deslocamento de perito, devendo tal valor ser depositado na conta do perito informada ao ID 9454634749, item “14”.
Intime-se o autor XXXXXXXXXXX, para que comprove o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.
No mais, cumpra-se conforme determinado na decisão de ID 8153673051 a partir do item “g”.
I. Cumpra-se.
Conclusão
O Juiz entendeu o lado do Perito, mas precisou defender a razoabilidade para cumprir a celeridade necessária do processo. Desta forma colocou fim na discussão.