O Desafio de Receber Honorários Condizentes com o Mercado

Introdução

No mundo da perícia judicial, é comum que peritos e assistentes técnicos enfrentem dificuldades para receber honorários condizentes com o mercado. Muitas vezes, a tabela do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não reflete o real valor do trabalho realizado. Neste artigo, vamos abordar uma alternativa interessante apresentada por uma colega perita, que obteve uma decisão favorável do juiz para receber honorários acima da tabela do CNJ.

A Cobertura da Justiça Gratuita

Em alguns casos, o perito é nomeado para atuar em um processo em que o autor está coberto pela assistência judiciária gratuita. Nesses casos, o perito recebe seus honorários do Estado, que possui uma tabela muito baixa e muitas vezes injusta. A remuneração pode chegar a valores irrisórios, como R$ 150 para uma perícia realizada por um profissional qualificado, com anos de experiência e formação acadêmica avançada. Diante dessa situação, é compreensível a insatisfação dos peritos com o valor recebido.

Alternativas para Receber Honorários Condizentes

Existem diversas alternativas que os peritos podem tentar para receber honorários condizentes com o mercado. Uma delas é solicitar a majoração da tabela do CNJ, porém nem sempre o juiz autoriza. Outra opção é solicitar a inversão do ônus da prova, para que a parte ré seja responsável pelos honorários periciais. No entanto, essa também não é uma solução garantida.

A Proposta de Honorários Acima da Tabela do CNJ

A sugestão apresentada pela perita em questão consiste em propor uma proposta de honorários condizente com o valor de mercado, que seja paga pela parte sucumbente no final do processo. Essa proposta busca se desvincular da tabela do CNJ e proporcionar uma remuneração mais justa ao perito.

O Juiz Autorizou

Surpreendentemente, o juiz concedeu o pedido da perita e autorizou o pagamento dos honorários propostos acima da tabela do CNJ pela parte sucumbente. Essa decisão representa uma conquista importante para a valorização dos peritos e assistentes técnicos, demonstrando que alguns juízes compreendem a importância do trabalho realizado por esses profissionais.

Um Potencial Conflito de Interesses

No entanto, é importante ressaltar que essa abordagem pode gerar um conflito de interesses para o perito. Quando o autor perde o processo, ele está protegido pela assistência judiciária gratuita, e o Estado arcará com os honorários periciais. Por outro lado, quando o réu perde, ele será responsável por pagar os honorários acima da tabela do CNJ. Isso pode criar uma situação em que o perito tem interesse na derrota do réu, o que pode comprometer a imparcialidade do trabalho realizado.

Considerações Finais

Apesar dos desafios enfrentados pelos peritos para receber honorários condizentes com o mercado, a proposta de apresentar uma proposta de honorários acima da tabela do CNJ é uma alternativa interessante a ser considerada. No entanto, é fundamental que os peritos estejam cientes dos possíveis conflitos de interesses que essa abordagem pode gerar. A valorização da perícia judicial e a busca por uma remuneração justa são temas importantes que devem ser discutidos e debatidos pela comunidade de peritos e assistentes técnicos.

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