Perícia Judicial em Telecomunicações

Introdução

Neste blog, discutiremos a segunda parte de um vídeo sobre perícia judicial em telecomunicações. O perito Genor Parol apresentou um caso onde a mãe não consegue ligar para a filha, alegando que há um bloqueio por parte da operadora. A primeira parte do vídeo abordou a decisão de realizar a perícia de forma remota, e nesta segunda parte exploraremos a possibilidade de uma perícia presencial.

Perícia Remota

Genor Parol menciona que a perícia pode ser iniciada de forma remota através de um grupo de WhatsApp. Ele sugere criar um grupo e enviar o link para todas as partes envolvidas. Assim, eles podem participar das discussões através do aplicativo de mensagens e decidir se é necessário um deslocamento físico. O perito também recomenda que todos acessem o grupo pelo link fornecido e estejam presentes na primeira diligência.

Opções para a Perícia Remota

Na primeira reunião remota, Genor Parol sugere que sejam discutidas as opções disponíveis. Caso seja necessário, pode-se realizar uma videoconferência para que todos possam participar visualmente e garantir uma melhor comunicação. Durante a videoconferência, o perito pode solicitar que a mãe coloque o chip no celular para realizar testes de ligação. No entanto, ele enfatiza que é mais indicado solicitar que as partes enviem os chips para a residência do perito. Dessa forma, ele pode realizar os testes na presença das partes, via videoconferência, e mostrar cada passo do processo.

Importância da Cadeia de Custódia

Genor Parol lembra aos espectadores sobre a importância da cadeia de custódia durante a perícia. Ele destaca que é essencial registrar cada passo do processo para evitar qualquer impugnação futura. Portanto, é fundamental que o perito esteja sempre mostrando o chip nas câmeras, garantindo que as partes vejam todas as etapas do teste.

Segurança durante a Perícia Remota

O perito também enfatiza a importância de garantir a segurança durante a perícia remota. Ele aconselha que o perito nunca ande no veículo de nenhuma das partes e que utilize seu próprio veículo ou meios de transporte confiáveis, como avião ou Uber. Além disso, ele alerta para não receber presentes ou qualquer tipo de benfeitoria das partes envolvidas, a fim de manter a imparcialidade e evitar conflitos de interesse.

Perícia Presencial

Se uma das partes insistir em uma perícia presencial, Genor Parol sugere marcar uma segunda diligência no local em questão. Nesse caso, o perito deve apresentar uma proposta de complementação de honorários, solicitando que as partes paguem pelas despesas de viagem, estadia e alimentação. O perito se deslocará para a localidade em questão, porém, é importante ressaltar que ele nunca deve utilizar o veículo de nenhuma das partes.

Importância da Análise da Localidade

Ao realizar a perícia presencial, o perito deve analisar a localidade em questão, verificando se há algum problema específico que possa estar causando o bloqueio das ligações. É importante lembrar que, muitas vezes, a conexão pode funcionar em determinadas áreas e não em outras, o que pode indicar um problema relacionado à cobertura das operadoras.

Conclusão

Em suma, Genor Parol apresentou duas possibilidades para a realização da perícia judicial em telecomunicações. A primeira opção é realizar a perícia de forma remota, utilizando um grupo de WhatsApp e videoconferências para testar os chips e garantir a participação das partes. A segunda opção é realizar uma perícia presencial, caso seja necessário analisar a localidade em questão. Em ambos os casos, Genor Parol destaca a importância da cadeia de custódia e da imparcialidade do perito durante todo o processo.

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