A Importância da Fundamentação em um Laudo

Introdução

Olá, peritos! Meu nome é Agenor Zapparoli e eu trabalho como perito judicial e assistente técnico nas horas vagas. Hoje vamos tratar das diferenças entre fundamentação, citação, referenciamento, bibliografia, fontes, coerção, coesão de textos e outros correlatos que envolvem a nossa área da elaboração de laudo pericial.

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A Importância da Fundamentação em um Laudo

Um laudo pericial não é um laudo se ele não é fundamentado. Ele pode ser um relatório técnico, um parecer técnico ou uma orientação técnica, mas não é considerado um laudo se não possui uma fundamentação adequada. É importante entender as exigências da lei e da ABNT para elaborar um laudo que não seja derrubado juridicamente.

A fundamentação é o suporte, são os fundamentos que embasam uma afirmação. Assim como na construção de uma casa, a fundação é essencial para evitar que a casa desmorone. No caso de um laudo pericial, a fundamentação é a base lógica das alegações apresentadas. O CPC (Código de Processo Civil) deixa claro que todo laudo precisa ser bem fundamentado, apresentando uma lógica consistente para as alegações feitas.

Vejamos um exemplo: imagine que você alegou que um raio caiu no local e queimou uma televisão. Para provar essa alegação, é necessário fundamentá-la, ou seja, apresentar razões coerentes que convençam as outras partes envolvidas. Não basta dizer apenas “foi o raio que queimou a televisão”. É preciso apresentar evidências e explicar como você chegou a essa conclusão.

Fundamentação

A fundamentação de um laudo pericial é semelhante à fundação de uma casa. É necessário construir uma base sólida para embasar as afirmações. Ao analisar a parte de entrada de energia de um objeto pericial, por exemplo, é possível identificar danos nos componentes, o que indica uma elevação de tensão ou corrente advindas da rede elétrica. Essa é a primeira evidência.

Para evoluir uma evidência para um indício, é preciso provar o nexo de causalidade. Isso pode ser feito através de fotografias, mostrando os danos, ou por meio de medições com um multímetro, por exemplo. Ao apresentar evidências concretas, o indício é fortalecido.

É importante ressaltar que um laudo pericial não se resume apenas à palavra do perito. É necessário trazer citações de livros, trabalhos acadêmicos e outras fontes que embasem as afirmações. Ao citar uma fonte, é preciso fazer referência a ela, indicando a origem da informação. Isso fortalece o laudo, demonstrando que diversas autoridades no assunto concordam com as alegações apresentadas.

Citação e Referenciamento

Citar é trazer o trabalho de outra pessoa para embasar as informações apresentadas. Ao fazer uma citação, é necessário indicar a fonte de onde a informação foi retirada. Isso pode ser feito através de trabalhos acadêmicos, livros, orientações técnicas, entre outros. É importante seguir as normas da ABNT para realizar a citação corretamente, incluindo o nome do autor, o ano e, se necessário, a página em que a informação pode ser encontrada.

Após fazer a citação, é necessário referenciar a fonte utilizada. Isso deve ser feito ao final do laudo, na seção de referências ou bibliografia. Nessa seção, é importante incluir o nome completo do autor, o nome do livro, a edição, o volume, a editora, a cidade e a quantidade de páginas. Essa referência permite que outras pessoas consultem a fonte e verifiquem a veracidade das informações apresentadas.

Fontes

As fontes são os locais onde as informações foram obtidas. Podem ser livros, trabalhos acadêmicos, orientações técnicas, leis, normas, entre outros. É importante mencionar a fonte corretamente, indicando o autor, o título, a edição, o volume, a editora, a cidade, entre outros detalhes. As fontes podem ser primárias, quando são a fonte original da informação, ou secundárias, quando citam a fonte original.

Conclusão

Como vimos, a fundamentação é essencial em um laudo pericial. Ela permite embasar as alegações de forma lógica e consistente, evitando que o laudo seja contestado. Além disso, a citação e o referenciamento de fontes fortalecem o trabalho, demonstrando que as informações apresentadas têm embasamento em conhecimentos científicos e técnicos confiáveis.

Portanto, é fundamental que os peritos entendam a importância da fundamentação, da citação, do referenciamento e do uso adequado das fontes. Um laudo bem fundamentado tem muito mais peso jurídico do que um parecer técnico sem embasamento sólido. Lembre-se de que existem outros profissionais na área e é importante respeitar as normas e exigências jurídicas para garantir a credibilidade e o valor do seu trabalho.

Espero que este conteúdo tenha sido útil para você. Se gostou, não se esqueça de deixar seu like, se inscrever no canal, compartilhar nas redes sociais e comentar o que achou. Fique à vontade também para participar das discussões em nosso site fala.host/grupos. A troca de conhecimentos é enriquecedora e nos ajuda a evoluir cada vez mais na área da perícia judicial.

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