O Juiz não acolheu o pedido de perícia, mas o Desembargador mandou fazer.
O Tribunal e a Decisão de Derrubar uma Sentença
Olá peritos! Meu nome é Agenor Zapparoli e eu trabalho como perito judicial e assistente técnico nas horas vagas. Hoje, vamos falar sobre o tribunal e como os desembargadores podem derrubar uma sentença quando o juiz não acolhe o pedido de perícia do autor ou do réu.
Nesse caso específico, o perito foi chamado para realizar a perícia e o juiz aceitou e homologou o laudo, porém não homologou a proposta de honorários apresentada. Em 2015, eu apresentei uma proposta nesse caso em particular. A parte autora alegou não ter dinheiro para pagar e não recolheu as custas. Já o réu insistiu na perícia, mesmo com a falta de pagamento. O juiz considerou a falta de pagamento como desistência da perícia por parte do autor, mas o réu continuou solicitando a perícia.
A intenção do réu era que o juiz insistisse para que o autor fizesse o pagamento ou que ocorresse a inversão do ônus da perícia, ou seja, que o réu arcasse com os custos. No entanto, o juiz considerou a falta de pagamento como perdimento do direito à perícia e sentenciou favoravelmente ao autor.
O Recurso do Réu e o Acórdão
O réu recorreu da decisão e conseguiu um acórdão favorável na segunda instância do tribunal. O juiz de primeira instância não acolheu o pedido de perícia do réu, o que violava o princípio da ampla defesa e do contraditório. Com isso, o réu solicitou o cancelamento da sentença e o retorno do processo para a fase de produção de provas, para que um novo perito pudesse ser nomeado.
Após quase 10 anos, em 2015, fui intimado para realizar a perícia nesse caso. Trata-se de uma máquina utilizada em uma serralheria, cujo problema alegado é o uso de peças de baixa qualidade. Na época, apresentei uma proposta de honorários no valor de R$ 8.000, mas o autor alegou não ter dinheiro para pagar. Por outro lado, o réu insistiu na realização da perícia.
Agora, em 2023, fui chamado para apresentar a retificação ou ratificação da proposta de honorários, devido à mudança de prazos e atualizações. Isso ocorre porque o processo está em São Paulo, e eu moro em Uberlândia. Além do deslocamento, há custos com passagem aérea, estadia, alimentação e deslocamentos intermunicipais. Será necessário recalculá-los e reapresentar a proposta.
Um Processo que Levou Anos
É interessante destacar que esse processo levou quase 10 anos para chegar à fase de produção de provas e para o perito ser chamado. Durante todo esse tempo, o réu persistiu na necessidade da perícia, mesmo com as dificuldades financeiras da parte autora.
Agora, resta aguardar para ver se a perícia será realizada, se o réu fará o recolhimento das custas necessárias e se haverá um desfecho para esse caso. É importante ressaltar que o processo judicial pode levar anos para ser concluído, e a figura do perito é fundamental para a tomada de decisões embasadas em conhecimentos técnicos e imparcialidade.
Conclusão
A história desse processo demonstra a importância da atuação do tribunal na revisão de sentenças e na garantia dos princípios da ampla defesa e do contraditório. O perito judicial desempenha um papel crucial na produção de provas e na tomada de decisões judiciais, proporcionando um embasamento técnico para os casos em questão.
Processos judiciais podem levar anos para serem concluídos, e é fundamental que todas as partes envolvidas tenham acesso a um processo justo e imparcial. A perícia judicial desempenha um papel essencial nesse contexto, fornecendo informações técnicas e esclarecendo questões que podem influenciar diretamente nas decisões judiciais.
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