Perícia de Análise de Assinatura Eletrônica

Introdução

Olá, peritos! Meu nome é Agenor Zapparoli e trabalho como perito judicial e assistente técnico nas horas vagas. No tema de hoje, vamos falar sobre como é realizada a perícia de análise de investigação de assinatura de contrato digital de documento digital.

Você já deve ter se deparado com a assinatura eletrônica, aquela em que você utiliza tecnologia para assinar um documento, dispensando a assinatura manual tradicional. Neste tipo de assinatura, você recebe o documento, aperta um botão ou assina com a própria mão no celular, por exemplo, e depois recebe uma confirmação.

Vamos abordar os procedimentos utilizados atualmente e como a perícia é realizada nesse caso.

Identificação do Signatário

Antes de realizar a assinatura eletrônica, é necessário identificar o signatário. Ou seja, quem irá assinar o documento. Para isso, é preciso obter o documento com todos os dados do signatário e possivelmente tirar uma foto do documento. Além disso, as informações coletadas devem ser guardadas e utilizadas somente para validar o documento.

No processo de identificação, também é importante coletar dados como nome, telefone e e-mail da pessoa que assinará o documento. Além disso, é comum utilizar a identificação por impressão digital ou reconhecimento facial.

Identificação do Documento

Além de identificar o signatário, é necessário identificar o documento que será assinado. Cada página do documento deve ser identificada, conferida e, se possível, tirar fotos para registro. Essas informações são importantes para garantir a autenticidade do documento.

Confirmação da Assinatura

Após a identificação do signatário e do documento, é necessário realizar a confirmação da assinatura. Existem diversas formas de realizar essa confirmação, como identificação visual, confirmação digital, envio de código de acesso para o celular do signatário, envio de e-mail ou outros métodos de confirmação.

É importante que o sistema de assinatura exija confirmações que comprovem a autenticidade do signatário. Por exemplo, enviando um código de acesso para o celular ou solicitando a confirmação por e-mail. Essas confirmações garantem que o celular ou e-mail utilizado pertence ao signatário.

Coleta de Dados e Criptografia

Após a confirmação da assinatura, o sistema de assinatura coleta todos os dados necessários, como data e hora da assinatura, IP utilizado, informações do aparelho celular e até mesmo a geolocalização.

Todos esses dados são coletados de acordo com as normas de privacidade, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que garantem que os dados serão utilizados apenas para validar o documento e não serão divulgados ou utilizados indevidamente.

Após a coleta dos dados, o documento é criptografado utilizando metadados e um hash é gerado. Esse hash é uma espécie de chancela que garante a integridade do documento e permite verificar se houve alguma modificação após a assinatura.

Armazenamento e Análise da Perícia

Após a assinatura e criptografia do documento, ele é armazenado em um repositório seguro. Caso seja necessário realizar uma perícia futuramente, basta extrair o documento e enviar para análise pericial.

O perito responsável pela análise da perícia irá verificar os metadados, logs e informações guardadas para constatar a autenticidade da assinatura. Além disso, o perito poderá analisar a região em que a assinatura foi realizada, garantindo a integridade do processo.

Conclusão

A perícia de análise de assinatura eletrônica de contrato é um processo complexo que envolve a identificação do signatário, do documento, a confirmação da assinatura, a coleta de dados, a criptografia do documento e o armazenamento seguro.

Os procedimentos utilizados atualmente garantem a autenticidade do documento e a integridade da assinatura, permitindo que a perícia seja realizada de maneira eficiente e confiável.

Se você tiver alguma dúvida sobre o tema ou quiser saber mais sobre a assinatura eletrônica, deixe seu comentário abaixo. Não se esqueça de utilizar a palavra-chave “assinatura eletrônica”.

Agradecemos sua participação e até a próxima!

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