Cuidado com as Afirmações no Laudo Pericial

A Importância da Certeza nas Declarações

Como perito judicial e assistente técnico, é essencial ter muita certeza sobre o que você afirma em um laudo pericial. Você deve estar do lado da verdade para poder fazer declarações confiáveis dentro do documento. Infelizmente, é comum vermos laudos nos quais o perito baseia suas conclusões em meros indícios, construindo uma narrativa a partir de uma dedução ou indução não científica.

Exemplificando com um Caso Prático

Imagine um cenário em que o autor do processo relata que seu equipamento queimou devido a uma chuva que ocorreu naquele dia. O perito, querendo concluir o laudo rapidamente, constrói toda uma narrativa em torno dessa afirmação do autor. Ele diz que, de fato, houve uma tempestade naquele dia e, portanto, é provável que tenha havido uma variação energética que causou o dano no equipamento.

Essa conclusão, no entanto, não é uma prova cabal. O perito precisa reunir evidências concretas para fazer tal afirmação. Ele deveria, por exemplo, obter um laudo meteorológico que comprove a ocorrência da tempestade naquele local e horário específicos. Além disso, seria necessário verificar os registros da concessionária de energia sobre quedas de tensão, reclamações de clientes e manutenções realizadas na rede elétrica naquele período.

Somente com a reunião de diversos indícios, como os relatórios de monitoramento da rede, as reclamações dos vizinhos e os pedidos de ressarcimento de danos, é que o perito poderia afirmar, com segurança, que houve uma variação energética capaz de causar o dano no equipamento do autor.

A Importância da Linguagem Cuidadosa

É fundamental que o perito tenha muito cuidado com a linguagem utilizada no laudo. Ele não deve afirmar categoricamente algo que não tenha certeza absoluta. Em vez disso, deve utilizar termos como “a reunião dos indícios coletados aponta para a possibilidade de” ou “os vestígios e evidências indicam que é possível que tenha havido” uma determinada situação.

Essa abordagem mais cautelosa evita que a parte contrária pressione excessivamente o perito, o que poderia até mesmo levar à sua retirada do processo e à nomeação de um novo profissional, com todos os custos envolvidos.

Diferenciando Indícios, Vestígios e Evidências

É importante lembrar que indícios, vestígios e evidências possuem pesos jurídicos diferentes. Indícios são apenas sinais ou suposições que apontam para uma possível situação, enquanto vestígios são marcas ou elementos concretos que reforçam essa possibilidade. Já as evidências são provas irrefutáveis que comprovam determinado fato.

Ao redigir o laudo, o perito deve ter clareza sobre esses conceitos e utilizá-los de forma precisa, de modo a demonstrar ao juiz o nível de certeza que ele possui sobre as conclusões apresentadas.

Conclusão: Cautela e Fundamentação Sólida

Em resumo, o perito deve ter extremo cuidado ao fazer afirmações em seu laudo. Ele deve ter certeza absoluta do que está declarando, embasado em provas concretas e evidências irrefutáveis. Caso não possua essa certeza, deve utilizar uma linguagem mais cautelosa, apresentando os indícios e vestígios coletados, de modo a demonstrar a possibilidade de determinada situação, sem afirmar categoricamente.

Essa abordagem cuidadosa e fundamentada é essencial para que o perito mantenha sua credibilidade e evite ser pressionado excessivamente pela parte contrária. Afinal, o objetivo do laudo pericial é fornecer ao juiz informações técnicas e confiáveis que o auxiliem na tomada de decisão.

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