Como Peritos Judiciais Podem Ser Convocados para Prestar Esclarecimentos em Audiência

A Possibilidade de Convocação de Peritos em Audiência

Apesar de existir a previsão no Código de Processo Civil (CPC) de que o perito judicial possa ser convocado para prestar esclarecimentos em audiência, essa situação é rara na prática. Durante os meus 10 anos de experiência como perito, nunca fui chamado a comparecer em uma audiência para esse fim.

A principal razão pela qual os peritos judiciais geralmente não são convocados para audiências é a qualidade dos laudos periciais elaborados. Quando os peritos se esforçam para esclarecer todas as dúvidas nos quesitos iniciais, suplementares, complementares e de esclarecimento, não há necessidade de convocar o profissional para prestar esclarecimentos adicionais.

Quando os Peritos Podem Ser Convocados

Embora seja incomum na área cível, a convocação de peritos para audiências é mais frequente na área criminal. Isso porque, no processo penal, há uma demanda maior por provas e esclarecimentos, uma vez que a liberdade do indivíduo está em jogo.

Alguns profissionais que são comumente convocados para prestar esclarecimentos em audiência são os peritos criminais e os médicos legistas. Esses especialistas são chamados com maior frequência devido à natureza mais sensível e complexa das questões envolvidas nos processos penais.

Possíveis Motivos para a Convocação de Peritos

Existem algumas situações em que o perito judicial pode ser convocado para prestar esclarecimentos em audiência, mesmo na área cível:

• Laudo mal elaborado: Se o perito não conseguir esclarecer todas as dúvidas em seu laudo, o juiz pode entender que há uma tentativa de omitir informações e, portanto, convocá-lo para prestar esclarecimentos.
• Respostas evasivas: Caso o perito não responda de forma clara e objetiva aos questionamentos das partes, o juiz pode considerar que ele está agindo de má-fé e, consequentemente, convocá-lo para a audiência.
• Necessidade de esclarecimentos adicionais: Mesmo com um laudo bem elaborado, o juiz ou as partes podem ter dúvidas que precisam ser esclarecidas, levando à convocação do perito.

No entanto, é importante ressaltar que a maioria dos peritos judiciais são profissionais responsáveis e compreendem a importância de prestar um serviço de qualidade à Justiça. Eles se esforçam para elaborar laudos completos e esclarecedores, evitando, assim, a necessidade de convocação para audiências.

Orientações para Peritos Judiciais

Como perito judicial, é essencial dedicar-se à elaboração de um laudo pericial de alta qualidade, respondendo de forma clara e objetiva a todos os quesitos apresentados. Dessa forma, você minimiza a possibilidade de ser convocado para prestar esclarecimentos em audiência.

Além disso, é importante manter uma postura profissional e colaborativa durante todo o processo, demonstrando que você está comprometido em fornecer informações precisas e confiáveis para auxiliar o Judiciário na tomada de decisões.

Caso você seja convocado para uma audiência, não se preocupe. Trate essa convocação como uma oportunidade de reforçar a credibilidade do seu trabalho e demonstrar sua expertise na área. Prepare-se adequadamente, esteja pronto para responder a eventuais questionamentos e mantenha uma postura serena e segura.

Conclusão

Embora a convocação de peritos judiciais para prestar esclarecimentos em audiência seja uma possibilidade prevista no CPC, essa situação é rara na prática, especialmente na área cível. O principal fator que evita essa convocação é a elaboração de laudos periciais completos e esclarecedores por parte dos profissionais.

Ao se dedicar à produção de um laudo de qualidade, respondendo a todos os quesitos de forma clara e objetiva, você, como perito judicial, minimiza significativamente as chances de ser convocado para uma audiência. Mantenha uma postura profissional e colaborativa, e esteja preparado para lidar com essa eventualidade, caso ela ocorra.

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