O que é e quem é o perito judicial?

Introdução

Olá, peritos! Meu nome é Agenor Zapparoli e eu trabalho como perito judicial e assistente técnico nas horas vagas. O tema de hoje é o que é e quem é o perito judicial. Muitas pessoas têm dúvidas sobre essa profissão e como ela funciona, então vou explicar de forma atualizada. Antes de começar, lembre-se de deixar seu like, se inscrever no canal, compartilhar nas redes sociais e ativar o sininho para receber notificações sobre novos vídeos. Não se esqueça de comentar a cidade de onde você está falando ou assistindo e entrar no nosso grupo de WhatsApp e Telegram para participar de discussões com mais de 140 profissionais cadastrados, incluindo peritos e advogados. Agora, vamos voltar ao tema principal: o que é e quem é o perito judicial.

O Perito Judicial

O perito judicial é um profissional liberal, formado em alguma área de interesse do tribunal, como Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Agronomia, entre outras. Ele pode ser chamado para atuar em processos que envolvam informações técnicas específicas, nas quais o juiz não possui conhecimento suficiente para tomar uma decisão. Por exemplo, se houver um litígio relacionado a danos capilares, um cabeleireiro especializado pode ser nomeado como perito para analisar tecnicamente o caso.

É importante ressaltar que o perito judicial só se torna perito judicial quando é nomeado pelo juiz para atuar em um caso específico. Após a conclusão desse caso, ele deixa de ser perito judicial e se torna um perito particular. É fundamental entender que os peritos judiciais não são concursados, eles são contratados para um munus específico, com data de início e fim.

Quem pode solicitar a perícia?

Geralmente, são as partes envolvidas no processo que solicitam a perícia, como o autor e o réu. O juiz também pode solicitar a perícia, caso identifique uma disputa técnica complexa. No entanto, é mais comum que as partes sejam responsáveis por solicitar a perícia, e o juiz deve analisar e aprovar essa solicitação.

Quem paga pelo perito?

O responsável pelo pagamento do perito depende de quem solicitou a perícia. Segundo o Código de Processo Civil, quando a solicitação parte de apenas uma das partes, essa parte é responsável pelo pagamento. Se ambas as partes solicitarem a perícia, o custo será dividido igualmente entre elas. No caso de uma das partes desistir da perícia, a parte que a solicitou será responsável pelo pagamento. Se o autor estiver protegido pela justiça gratuita, o Estado será responsável pelo pagamento dos honorários do perito.

Quem define o valor dos honorários?

O perito é responsável por estabelecer o valor dos honorários, levando em consideração a complexidade do caso. Ele deve apresentar uma proposta de honorários ao juiz, que será analisada pelas partes envolvidas. As partes têm o direito de impugnar o valor proposto pelo perito, e o juiz pode solicitar uma redução caso considere que os honorários estejam acima do padrão.

Como o perito é nomeado?

Para se tornar um perito judicial, é necessário se cadastrar no banco de peritos do tribunal. Existem diferentes tribunais, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal. Cada tribunal tem seu próprio banco de peritos, e é necessário se cadastrar nele para ser nomeado em um processo. O cadastro requer o envio de documentos e passa por uma análise antes de ser aprovado. Após o cadastro, o perito estará disponível para ser nomeado pelo juiz.

Conclusão

O perito judicial é um profissional essencial para a resolução de disputas técnicas em processos judiciais. Ele é nomeado pelo juiz para atuar em um caso específico e é remunerado pelas partes ou pelo Estado, dependendo das circunstâncias. É importante estar cadastrado no banco de peritos do tribunal e seguir os procedimentos corretos para ser nomeado e realizar a perícia de forma adequada. Se você está interessado nessa área, recomendo que busque mais informações e participe de grupos de discussão com outros profissionais da área. Espero que este blog tenha esclarecido suas dúvidas sobre o que é e quem é o perito judicial.

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