Prova Técnica Simplificada: Uma Solução para Perícias de Baixo Valor

O que é a Prova Técnica Simplificada?

A prova técnica simplificada é uma estratégia utilizada por peritos judiciais e assistentes técnicos em casos onde o valor da causa é significativamente menor do que o valor da perícia. Isso também se aplica quando a nomeação é feita no âmbito da justiça gratuita, onde o valor recebido pelo trabalho é muito baixo. É uma forma de converter a perícia em uma prova simplificada, evitando a necessidade de um estudo científico complexo.

Benefícios da Prova Técnica Simplificada

A prova técnica simplificada traz diversos benefícios para os peritos e assistentes técnicos. Ao utilizar essa estratégia, é possível economizar tempo e recursos, já que não é necessário realizar um levantamento extenso de estudos, referenciar livros ou citar autores. Além disso, a prova técnica simplificada permite uma inquirição mais direta e rápida, evitando a necessidade de elaboração de um laudo complexo.

Como Aplicar a Prova Técnica Simplificada

Para aplicar a prova técnica simplificada, é preciso apresentar uma proposta ao juiz, explicando que o valor da perícia é desproporcional ao valor da causa. Essa proposta pode ser baseada no artigo 464 do Código de Processo Civil (CPC), que permite a substituição da perícia por uma prova técnica simplificada quando o ponto controvertido for de menor complexidade.

Artigo 464 do CPC

No artigo 464 do CPC, é estabelecido que a prova técnica simplificada consiste na inquirição do especialista pelo juiz sobre o ponto controvertido da causa que demande conhecimento científico ou técnico especializado. O especialista deve ter formação acadêmica específica na área do objeto da perícia e pode utilizar recursos tecnológicos, como transmissão de som e imagens, para esclarecer o ponto em questão.

Vantagens da Prova Técnica Simplificada

Ao aplicar a prova técnica simplificada, tanto o perito quanto as partes envolvidas podem inquirir o especialista de forma mais direta e objetiva. Isso evita a necessidade de um estudo científico extenso e complexo, o que seria desproporcional ao valor da causa. Dessa forma, é possível agilizar o processo e evitar a onerosidade excessiva para ambas as partes.

Conclusão

A prova técnica simplificada é uma estratégia eficiente para casos em que o valor da causa é muito baixo em relação ao valor da perícia. Ao aplicar essa estratégia, é possível economizar tempo e recursos, evitando a necessidade de elaboração de um laudo complexo. Além disso, a prova técnica simplificada permite uma inquirição mais direta e rápida, agilizando o processo como um todo.

Se você é um perito ou assistente técnico e está enfrentando casos de baixo valor, considere utilizar a prova técnica simplificada. Essa estratégia pode trazer diversos benefícios para o seu trabalho e agilizar o processo judicial como um todo.

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Esperamos que esse conteúdo tenha sido útil para você. Até o próximo vídeo!

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