O Papel do Pré-Julgamento na Perícia Judicial

Entendendo o Pré-Julgamento

Como perito judicial e assistente técnico, é comum enfrentarmos discussões sobre o papel do pré-julgamento no processo de elaboração de laudos. Essa foi uma questão levantada recentemente em um grupo de WhatsApp do qual faço parte, em uma interessante conversa com a Dra. Elaine.

A Dra. Elaine acredita que o perito não deve ter qualquer tipo de pré-julgamento em relação ao caso, pois isso poderia comprometer a imparcialidade e a veracidade do laudo. Já meu entendimento é um pouco diferente. Considero que o pré-julgamento é uma conclusão natural e inerente ao ser humano, algo que faz parte do nosso processo de análise e compreensão.

A Natureza do Pré-Julgamento

Quando lemos um texto, criamos uma determinada conclusão. Ao ler um texto que contradiz o primeiro, alteramos essa conclusão. Esse processo de formação e reformulação de conclusões é o que eu chamo de pré-julgamento. Não se trata de um julgamento definitivo, mas de uma conclusão provisória, que pode ser modificada à medida que novas informações são apresentadas.

Portanto, na minha visão, o pré-julgamento não é necessariamente um problema, desde que o perito esteja aberto a rever suas conclusões à medida que novos fatos e provas são analisados. O risco está quando o perito se mantém irredutível em seu pré-julgamento, ignorando evidências que contrariam sua posição inicial.

O Processo de Análise e Julgamento

Quando leio a petição inicial e as provas apresentadas pela parte autora, posso concluir que o autor tem razão, pois a narrativa e as provas apresentadas parecem convincentes. No entanto, ao ler a contestação e as provas da outra parte, minha conclusão pode ser alterada. Essa reformulação de julgamento é, para mim, um pré-julgamento natural e saudável.

O importante é que, ao final de todo o processo de análise e coleta de provas, eu seja capaz de chegar a uma conclusão que não se limite a endossar a narrativa de uma das partes, mas que considere todos os elementos apresentados e aponte para a solução que melhor se coaduna com a técnica e o meu conhecimento sobre o fato.

O Risco do Pré-Julgamento Inflexível

O problema surge quando o perito se apega a seu pré-julgamento inicial e passa a buscar provas apenas para alimentar essa conclusão prévia, ignorando evidências que a contrariam. Nesse caso, o pré-julgamento se torna prejudicial, pois o perito deixa de atuar com a necessária imparcialidade e veracidade.

Minha abordagem, no entanto, é diferente. Mesmo que eu tenha um pré-julgamento inicial, estou aberto a rever minha conclusão à medida que novas provas e informações são apresentadas. Meu objetivo é chegar a uma conclusão final que reflita a realidade dos fatos, e não simplesmente endossar a narrativa de uma das partes.

A Importância da Flexibilidade e Imparcialidade

Acredito que o pré-julgamento é uma realidade inerente ao ser humano, mas o que define a atuação do perito é a sua capacidade de manter-se aberto a novas informações e de rever suas conclusões iniciais, quando necessário. Esse é o caminho para a elaboração de laudos imparciais e tecnicamente embasados.

Ao final do processo de análise, meu laudo não refletirá meu pré-julgamento inicial, nem uma segunda ou terceira conclusão. Ele apresentará uma visão geral, fundamentada em todas as provas coletadas, apontando acertos e erros nas narrativas das partes, de modo a chegar à solução mais adequada, de acordo com meu conhecimento técnico.

Portanto, não vejo o pré-julgamento como um problema em si, desde que o perito saiba lidar com ele de maneira flexível e imparcial. O desafio está em manter-se atento aos fatos, sem se apegar a conclusões prévias, e buscar a verdade dos acontecimentos, independentemente do que as partes possam alegar.

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