Perícia Judicial: Quando o Perito Precisa de Autorização Judicial

Desafios e Soluções na Perícia Judicial

Como perito judicial, Agenor Zapparoli compartilha uma experiência fascinante em que sua simples solicitação de autorização para acessar uma empresa se transformou em uma verdadeira operação de busca e apreensão com mandado judicial e força policial. Essa história ilustra os desafios e as soluções que os peritos enfrentam no exercício de suas funções.

Perícia em Espionagem Industrial

O caso em questão envolve uma disputa por espionagem industrial entre duas empresas. Uma construtora de máquinas envasadoras de garrafas de plástico acusa outra empresa de produzir uma máquina muito semelhante à sua, violando a patente. Agenor foi nomeado perito para analisar as máquinas e determinar o nível de semelhança entre elas.

Estratégia Pericial

A abordagem de Agenor como perito é pragmática e metódica. Ele entende que não basta analisar apenas documentos e fotografias de baixa qualidade. É necessário fazer uma vistoria completa das máquinas, comparando-as lado a lado, para identificar os pontos de semelhança e diferença de forma detalhada.

Para isso, Agenor solicita ao autor do processo que indique empresas que tenham adquirido máquinas tanto do autor quanto do réu, a fim de realizar as perícias comparativas. No entanto, essa tarefa não se mostra tão simples quanto parece.

Obstáculos na Obtenção de Acesso

Ao entrar em contato com as empresas indicadas, Agenor se depara com uma série de dificuldades. Na primeira empresa, a máquina do réu já havia sido sucateada, impedindo a realização da perícia. Na segunda empresa, localizada em Belo Horizonte, o diretor se recusa a autorizar o acesso sem um mandado judicial.

Solicitando Autorização Judicial

Diante dessa negativa, Agenor decide recorrer ao juiz da sua comarca, em Uberlândia, para solicitar uma autorização judicial simples, apenas para apresentar como “carta de apresentação” ao diretor da empresa em Belo Horizonte. No entanto, essa solicitação acaba desencadeando uma verdadeira avalanche de autorizações judiciais.

O Mandado de Busca e Apreensão

Para a surpresa de Agenor, ao invés de uma simples autorização, ele recebe um mandado de busca e apreensão com autorização de arrombamento, acompanhado de dois oficiais de justiça e com a possibilidade de uso de força policial, se necessário. Essa escalada de medidas judiciais deixa Agenor perplexo, pois ele havia solicitado apenas uma autorização para acessar a empresa, não uma operação de busca e apreensão.

Negociando os Termos da Perícia

Ao entrar em contato com a empresa em Belo Horizonte, Agenor se depara com novas restrições. O diretor da empresa aceita a realização da perícia, mas impõe condições, como a proibição de fotografias e o acesso restrito apenas à área da máquina em questão. Agenor, então, precisa negociar e encontrar um equilíbrio entre as exigências da empresa e as necessidades da perícia.

Lições Aprendidas

Essa experiência de Agenor demonstra a complexidade e os desafios enfrentados pelos peritos judiciais no exercício de suas funções. Mesmo quando a intenção é simples, como obter uma autorização para acessar uma empresa, o processo pode se transformar em uma verdadeira operação de busca e apreensão, com a intervenção da justiça e da força policial.

Essa história revela a importância da paciência, da negociação e da habilidade de adaptação dos peritos. Eles precisam estar preparados para lidar com situações inesperadas, encontrar soluções criativas e manter a calma diante de obstáculos, a fim de cumprir suas obrigações de maneira eficaz e preservar a integridade do processo pericial.

Conclusão

O relato de Agenor Zapparoli ilustra a realidade complexa e desafiadora da perícia judicial. Ele mostra que, mesmo quando o objetivo é simples, os peritos precisam estar preparados para enfrentar imprevistos, negociar com as partes envolvidas e, quando necessário, utilizar os recursos judiciais disponíveis para cumprir sua missão de forma adequada. Essa história é um lembrete de que a perícia judicial é muito mais do que uma mera análise técnica, envolvendo habilidades de comunicação, diplomacia e resolução de problemas.

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