Juiz declarou encerramento da fase de instrução sem o laudo do Perito

Um Fato Interessante nas Vistorias dos Portais dos Tribunais

A Introdução

Olá, peritos! Meu nome é Agenor Zapparoli e eu trabalho como perito judicial e assistente técnico nas horas vagas. No tema de hoje, eu gostaria de comentar sobre um fato interessante que ocorreu comigo ontem, durante minhas vistorias nos portais dos tribunais. Semanalmente, passo pelos tribunais para verificar se há alguma movimentação ou andamento que eu não fui informado. Em uma dessas vistorias, deparei-me com um caso peculiar relacionado a um incêndio em um veículo. Neste blog, compartilharei com vocês todos os detalhes desse incidente e como está sendo o processo de perícia. Então, vamos lá!

A Ocorrência do Incêndio

O veículo em questão, de uma marca e modelo específico, estava trafegando na rodovia Anhanguera quando o condutor percebeu uma fumaça saindo do veículo. Ele prontamente encostou o carro próximo ao quilômetro 49, ao lado de uma placa da polícia. Olhando a foto do Google Earth, datada de 2013, é possível ver as manchas de fogo que acometeram o veículo e até mesmo o asfalto danificado pelo incêndio. Caso queira verificar, é só ir até o quilômetro 249, próximo à placa da Polícia Federal. O veículo foi completamente destruído pelo fogo.

A Nomeação para a Verificação

Curiosamente, fui nomeado para verificar e investigar esse incêndio. Após elaborar meu roteiro de perícia, agendei uma reunião através de um grupo no WhatsApp para obter informações das partes envolvidas. Infelizmente, a parte ré não compareceu, mas consegui obter respostas da parte autora mediante um pedido de complementação documental. Com base nessas informações, iniciei a elaboração do meu laudo pericial.

O Encerramento da Fase de Instrução

No entanto, durante uma vistoria de rotina realizada ontem, dia 22 de agosto de 2023, fiquei surpreso ao constatar que o juiz encerrou a fase de instrução e deu início à fase de sentença. Como eu ainda não havia terminado o laudo, precisei interromper meu trabalho e aguardar novas instruções. A parte autora também reforçou ao juiz que ainda estava aguardando a entrega do laudo pericial. Agora, estou aguardando a resposta do juiz para saber como devo prosseguir nesse impasse.

A Comparação com Veículos Recalled

No decorrer da perícia, surgiu a necessidade de comparar o sistema de freio ABS do veículo em questão com o de outros veículos da mesma marca e modelo que estavam incluídos em um recall. Esses recalls estavam relacionados a problemas que poderiam causar incêndios nos veículos. No entanto, mesmo após várias tentativas, não foi possível obter veículos para fazer a comparação necessária. Como resultado, precisei desistir dessa produção de provas.

A Elaboração do Laudo

Após constatar que não seria possível produzir essa prova adicional, iniciei a elaboração do laudo pericial. Até o momento da interrupção, o laudo estava 70% concluído e eu já havia protocolado a proposta de honorários e realizado diversas pesquisas, tanto nacionais quanto internacionais. Também apresentei um pedido de complementação documental, onde fiz várias perguntas e indiquei diversos indícios e vestígios relevantes para o caso.

Desfecho e Próximos Passos

Agora, aguardo a resposta do juiz para saber se devo continuar a elaboração do laudo ou se devo encerrar o processo. Caso seja autorizada a continuação, finalizarei o laudo e solicitarei minha quitação. No entanto, caso o juiz decida encerrar a fase de instrução, terei que avaliar se devo devolver o adiantamento dos honorários. Nessa situação, também considerarei a possibilidade de propor o cancelamento da perícia, seguindo um procedimento semelhante ao que já realizei em outros casos. De qualquer forma, mantenho-me à espera das novas instruções do juiz.

Conclusão

Espero que tenha gostado de conhecer um pouco mais sobre esse fato interessante que ocorreu nas minhas vistorias dos portais dos tribunais. Como perito judicial, cada caso apresenta seus desafios e reviravoltas, e este não foi diferente. Continuarei atualizando vocês sobre o desfecho dessa situação e compartilhando outros casos e informações relevantes sobre a área da perícia judicial. Não se esqueça de deixar seu like, se inscrever no canal e compartilhar nas redes sociais. Até a próxima!

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