O Retorno de uma Experiência de Perícia Veicular

Introdução

Olá, peritos! Meu nome é Agenor Zapparoli e trabalho como perito judicial e assistente técnico nas horas vagas. O tema de hoje é o retorno de uma das minhas experiências. Vocês lembram de um caso em que realizei uma perícia na cidade de Tuver, São Paulo, envolvendo um incêndio em um veículo?

Em 2013, um veículo foi incendiado e eu tive acesso apenas a algumas fotografias e um laudo particular. No entanto, as fotografias estavam em ótima qualidade, o que me permitiu realizar uma análise detalhada. Utilizei a metodologia de análise de incêndio veicular do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, a metodologia de investigação de incêndio Residencial do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e a metodologia de Minas Gerais. A partir dessas informações, comecei a elaborar o laudo.

Devido à antiguidade do processo, o juiz solicitou que desse prioridade para um andamento rápido. A fase probatória estava prestes a expirar e o processo poderia ser arquivado sem resolução do mérito. Portanto, eu acelerei o processo de elaboração do laudo.

A Elaboração do Laudo

Como não foi possível realizar uma perícia de campo, fiz uma perícia remota. Criei um grupo de WhatsApp com todos os envolvidos e tirei algumas dúvidas utilizando meu roteiro de perícia. No entanto, apenas a parte requerente (seguradora) compareceu à oitiva, enquanto a parte requerida (fábrica) não apareceu.

O segurado foi indenizado pela seguradora, mas a ocorrência de um incêndio em um veículo novo gerou questionamentos. O autor indica que o incêndio ocorreu enquanto ele trafegava próximo a Ituverava, São Paulo. Ele percebeu fumaça na frente do veículo, parou no acostamento e o veículo começou a incendiar. Ele caminhou cerca de 1 km até um posto da Polícia Rodoviária Federal para solicitar ajuda. A polícia acionou o corpo de bombeiros, que apagou o incêndio e controlou a situação. No entanto, não foi feito um laudo de incêndio que poderia identificar a causa real do incidente.

A seguradora, posteriormente, fez uma análise e elaborou um laudo interno, mas não utilizou uma metodologia reconhecida. Portanto, esse laudo não é considerado válido em termos científicos. Por outro lado, eu utilizei as fotografias disponíveis para elaborar meu laudo, seguindo as metodologias mencionadas anteriormente.

Quando eu estava prestes a concluir o laudo, o juiz decidiu encerrar a fase probatória. Fui pego de surpresa e tive que interromper a elaboração do laudo. Enviei uma petição ao juiz explicando a situação e aguardando novas instruções.

Após um mês, o juiz reconsiderou a sua decisão, entendendo que o encerramento da fase probatória violaria o direito de ampla defesa e contraditório das partes envolvidas. Ele me intimou a apresentar o laudo e assim o fiz em poucos dias.

A Descoberta de um Recall

Entre esses intervalos, foi identificado um recall nos Estados Unidos para o mesmo veículo, envolvendo a substituição de uma peça que poderia causar incêndio. Fiquei surpreso com essa coincidência. No Brasil, no mesmo dia, foram identificados recalls de outros modelos da mesma marca, também por riscos de incêndio, mas com problemas em peças diferentes.

Isso nos mostra a importância de uma investigação mais aprofundada, já que há uma ampla gama de modelos e anos que foram afetados por peças que apresentam risco de incêndio. Por enquanto, o meu laudo está disponível na internet. A transcrição do laudo pode ser encontrada aqui.

Conclusão

Em resumo, o processo de elaboração do laudo pericial foi interrompido devido ao encerramento precoce da fase probatória. No entanto, após reconsideração do juiz, pude concluir o laudo e apresentá-lo. Durante a elaboração do laudo, foi descoberto um recall nos Estados Unidos envolvendo o mesmo veículo e, posteriormente, recalls no Brasil de outros modelos da mesma marca.

É fundamental que a fábrica investigue a fundo esses problemas de risco de incêndio e tome as medidas necessárias para garantir a segurança dos usuários. Esperamos que o Ministério Público também se envolva nessa questão e tome medidas adequadas.

Muito obrigado por acompanhar este artigo! Se você está interessado em se tornar perito ou já é um perito e deseja discutir questões relacionadas, convido-o a participar do nosso grupo de WhatsApp. Juntos, podemos evoluir nossa área através de discussões positivas e construtivas. O link para o grupo pode ser encontrado aqui. Até a próxima!

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