O Papel do Assistente do Perito na Perícia Judicial

O que é um Assistente Técnico?

Um dos temas discutidos em um grupo de peritos foi o papel do assistente do perito na perícia judicial. Um colega compartilhou um problema sério que teve com um assistente e isso levantou uma discussão sobre a importância de apresentar o nome do assistente técnico. O assistente do perito é o profissional das partes, ou seja, do autor e do réu, e não do perito em si. É interessante destacar essa diferença, pois muitas vezes há confusão em relação aos termos. O assistente técnico é um profissional de confiança da parte e, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), não pode ser impugnado.

O Papel do Assistente do Perito

Enquanto o assistente técnico não pode ser impugnado, o mesmo não ocorre com o auxiliar, ajudante ou assistente do perito, já que o CPC não prevê sua participação. No entanto, isso não impede que o auxiliar também seja impugnado ou afastado por questões de parcialidade. Por exemplo, se o auxiliar já trabalhou para uma das partes, isso pode comprometer a credibilidade do laudo pericial.

A Impugnação do Assistente do Perito

Um dos colegas do grupo relatou uma situação em que estava negociando com um assistente para auxiliá-lo em uma perícia, mas não conseguiu contratá-lo devido a divergências de valor. No entanto, ao chegar no local da perícia, ele descobriu que o laudo apresentado era assinado pelo mesmo assistente com quem havia negociado. Diante dessa situação, o perito decidiu afastar o assistente imediatamente.

Procedimentos a serem Tomados

Para evitar problemas como esse, é importante que o perito faça uma consulta ao assistente antes de contratá-lo e pergunte se ele já atuou para as empresas envolvidas no caso. Essa consulta deve ser feita por e-mail para que haja provas caso seja necessário. Em casos de perícias em segredo de Justiça, é necessário confiar no assistente e assinar um termo de confidencialidade para garantir que as informações não sejam divulgadas.

Conclusão

O papel do assistente do perito na perícia judicial é de extrema importância, mas é fundamental entender a diferença entre o assistente técnico e o auxiliar do perito. Enquanto o assistente técnico é um profissional das partes e não pode ser impugnado, o auxiliar do perito pode ser afastado por questões de parcialidade. Por isso, é essencial fazer uma consulta prévia ao assistente antes de contratá-lo e garantir que não haja conflitos de interesse. A transparência e a confiança são fundamentais para o bom andamento do processo de perícia judicial.

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