Busca e apreensão de dados para identificação de softwares piratas

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Busca e Apreensão: Um Caso de Software Pirata em uma Indústria de Cereais

Introdução

Neste blog, vamos discutir um caso real de busca e apreensão realizado em uma indústria de cereais. Meu nome é Agenor Zapparoli e sou um perito judicial e assistente técnico. Fui chamado para fazer o levantamento de Software Pirata em uma empresa do ramo de cereais, após denúncia recebida por uma empresa de softwares famosa. O objetivo era identificar se a empresa estava utilizando softwares piratas em seu parque industrial. Neste artigo, vou compartilhar detalhes sobre a experiência e o processo de busca e apreensão.

A Denúncia e o Planejamento

A empresa de cereais em questão era uma grande indústria, que foi contatada por uma empresa de softwares renomada, questionando se eles utilizavam softwares piratas em seu parque industrial. A denúncia provavelmente partiu de um ex-funcionário que utilizava softwares sem registro. Diante disso, a empresa entrou com um pedido de busca e apreensão na justiça, que foi deferido pelo juiz sob segredo de justiça. O juiz nomeou-me como perito e solicitou uma reunião para planejarmos a operação. No encontro, o juiz enfatizou que não queria que a busca e apreensão causasse problemas excessivos para a empresa, e que não fossem realizados sequestros de bens. Portanto, planejei a operação com uma equipe de três profissionais, além do acompanhamento de três viaturas da polícia militar.

A Execução da Busca e Apreensão

A operação foi agendada para uma segunda-feira, às 7 horas da manhã. Solicitei ao juiz um mandado de busca e apreensão, com autorização de arrombamento. Sabendo que a empresa poderia negar a entrada caso não tivéssemos essa autorização, era essencial garantir nosso acesso. No dia marcado, eu e minha equipe nos encontramos com as viaturas policiais e nos identificamos como peritos designados pelo juiz. Apresentamos o mandado ao guarda responsável pela entrada e solicitamos autorização para entrar. O guarda nos autorizou e nos dirigimos imediatamente ao parque de máquinas e ao CPD da empresa. Orientamos os funcionários a se afastarem dos computadores para evitar interferências e garantir a integridade das evidências. Utilizamos um pendrive com um software de rastreamento, que identificava os softwares instalados em cada computador. Enquanto eu fazia a logística da fábrica, afastando as pessoas e identificando os locais com computadores, os policiais acompanhavam minha equipe e coletavam as evidências. Em cada ponto visitado, deixávamos um policial responsável pela segurança do local. Ao longo da operação, catalogamos cerca de 80 computadores. Enfrentamos algumas situações em que os responsáveis tentaram impedir nossa entrada em determinadas salas, mas o mandado nos dava o direito de arrombamento. Em uma das salas trancadas, encontramos apenas um notebook que pertencia a um executivo. Mesmo não sendo um equipamento da empresa em si, o mandado exigia a coleta de todos os equipamentos informáticos presentes no local.

A Quebra de Senha e a Coleta de Dados

Após a operação, retornamos ao laboratório para analisar as evidências e elaborar o laudo pericial. Em alguns computadores, nos deparamos com senhas que nos impediam de acessar os softwares instalados. Utilizamos ferramentas de computação forense para quebrar essas senhas e coletar os dados necessários. Foi necessário utilizar técnicas especializadas para acessar os softwares registrados nos computadores. Em um dos casos, encontramos uma sala de pesagem com um computador que era utilizado por um jovem aprendiz. Apesar de não fazer parte do parque industrial da empresa, o mandado exigia que coletássemos todos os equipamentos informáticos presentes no local.

O Relatório do Laudo Pericial

Após a conclusão da busca e apreensão, elaboramos um laudo pericial detalhado. O relatório final tinha mais de 300 páginas e incluía toda a logística da operação. Desenhamos croquis de cada sala visitada, descrevendo a posição de cada computador. Além disso, tiramos fotos de cada equipamento, tanto de perto quanto de longe, para garantir a integridade das evidências. Quanto à confirmação da existência de softwares piratas, não fizemos nenhuma afirmação direta no laudo. Em vez disso, apresentamos um relatório com todos os softwares identificados e deixamos a cargo da defesa provar a aquisição legal dos mesmos. Caso não fosse possível comprovar a aquisição, os softwares poderiam ser considerados piratas. Interessante notar que a empresa já estava em processo de transição para o uso de softwares gratuitos, como o Linux e o LibreOffice. Eles já tinham começado a substituir os softwares da Microsoft em seu parque industrial. Essa mudança pode ter sido motivada pela visita da empresa de softwares e pela denúncia recebida.

Considerações Finais

O caso de busca e apreensão em uma indústria de cereais foi um exemplo prático do trabalho de um perito. Optamos por realizar a operação sem sequestro de bens, impactando o mínimo possível nas atividades da empresa. Essa abordagem é essencial ao lidar com empresas privadas que, até que se prove o contrário, são consideradas idôneas. Ao realizar uma busca e apreensão, é importante planejar adequadamente e coletar os dados o mais rápido possível. Devolver os equipamentos rapidamente também é fundamental, pois as empresas dependem de suas atividades para gerar lucro. Além disso, é essencial documentar todo o processo de forma detalhada, garantindo a integridade das evidências coletadas. Espero que este caso de busca e apreensão tenha sido esclarecedor e tenha fornecido insights sobre o trabalho de um perito judicial. A busca e apreensão é uma ferramenta importante no combate à pirataria de software e na proteção dos direitos autorais. Até o próximo artigo!

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