Quando o Autor Falece e Não Paga os Honorários da Perícia: O Que Fazer?

Enfrentando Desafios na Perícia Judicial

Como perito judicial e assistente técnico, às vezes nos deparamos com situações desafiadoras que podem deixar qualquer profissional frustrado. Uma dessas situações é quando somos nomeados para realizar uma perícia, mas o autor do processo falece e não chegou a depositar os honorários devidos. Essa é uma dor de cabeça que muitos de nós já enfrentamos, mas felizmente existem algumas alternativas para lidar com esse problema.

Não Cumpra a Perícia Sem a Garantia dos Honorários

O primeiro passo é não cometer o erro de cumprir a perícia sem ter a certeza de que os honorários foram devidamente depositados em conta judicial. Você não é obrigado a trabalhar sem a garantia de recebimento. Quando for intimado pelo juiz para realizar a perícia, deixe claro que só irá cumpri-la após a confirmação do depósito dos honorários.

Você pode se posicionar da seguinte forma: “Excelência, eu prefiro desistir dessa perícia ou então iniciar os trabalhos somente após a confirmação do depósito dos honorários em conta judicial. Caso o senhor entenda que não seja dessa forma, eu peço minha exclusão do processo, deixando-me à disposição para futuras nomeações.”

Não se preocupe, o juiz provavelmente não irá lembrar de você, afinal, existem milhares de outros peritos cadastrados e milhões de processos para ele analisar. Ele não está mexendo no bolso dele, então não é uma prioridade para ele.

Quando o Autor Falece e Não Há Depósito

Mas e se você, por algum motivo, já tiver cumprido a perícia sem ter a garantia dos honorários? E se o autor do processo tiver falecido e não houver depósito? Nesse caso, você não deve desistir, existem algumas alternativas.

Peticione por Autorização Judicial

Primeiro, você deve peticionar ao juiz solicitando uma autorização judicial. Nessa petição, você deve explicar que prestou o serviço de perícia, mas as partes não efetuaram o pagamento dos honorários. Você deve identificar quem são os responsáveis pelo pagamento, sejam os herdeiros, a esposa ou outros interessados.

Essa autorização judicial é um documento importante, pois terá o peso de um certificado emitido pelo próprio juiz, comprovando que você realizou o serviço, mas não recebeu o devido pagamento.

Processe os Responsáveis

Com esse certificado em mãos, você pode então entrar com um processo judicial contra os responsáveis pelo pagamento, sejam os herdeiros, a esposa ou outros interessados. Atualmente, com a nova lei, os filhos são obrigados a quitar as dívidas e honorários deixados pelos pais.

Sim, é uma dor de cabeça, mas é a melhor alternativa para tentar receber o que lhe é devido. Não desista, lute pelos seus direitos e use todas as ferramentas legais disponíveis.

Aprenda com a Experiência

Essa situação serve de aprendizado para todos nós. Nunca cumpra uma perícia sem a garantia do depósito dos honorários. Fique atento, não tenha medo de se posicionar perante o juiz e lute pelos seus direitos. Com persistência e conhecimento das leis, é possível encontrar uma solução, mesmo diante de desafios como esse.

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Um grande abraço e até a próxima!

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