O Perito é o braço direito do Juiz, mas não é o dono da verdade

Não busque verdade absoluta, busque absoluta certeza

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É importante deixar claro para os profissionais de primeira viagem, que o Perito Judicial não é o dono da verdade. Muitos novatos pensam que por serem o braço direito do Juiz, o Perito é intocável e suas palavras incontestáveis. Não, pelo contrário, o laudo é sempre contestado pela parte prejudicada, muitas vezes de forma enérgica e até desrespeitosa. Porém o Perito precisa aprender a relevar tais agressões, pois muitas vezes são táticas jurídicas para tentar desestabilizar o Perito, induzindo-o à contradição, fornecendo munição para o Advogado impedir o laudo.

Filósofo, físico, matemático francês e pai da ciência moderna, “René Descartes” criou a teoria da dúvida metódica. Apesar de alguns de seus aspectos não serem mais relevantes para a ciência contemporânea, existe uma regra que todos os praticantes da ciência não devem desconsiderar, sob pena de erro, que é a máxima “duvidar de todas as coisas”.

Descartes afirma que devemos rejeitar como falso tudo aquilo do qual não podemos duvidar. Só devemos aceitar as coisas indubitáveis. Mas não devemos duvidar por duvidar, como céticos, que não acreditam na possibilidade de o conhecimento humano atingir a verdade. O objetivo da dúvida cartesiana é encontrar uma primeira verdade impondo-se com absoluta certeza. Trata-se de uma dúvida metódica, voluntária, provisória e sistemática. Não atingiremos a verdade se, antes, não pusermos todas as coisas em dúvida. São falsas todas as coisas das quais não podemos duvidar.

(REZENDE, 1986)

Se o Perito não é o dono da verdade, é totalmente compreensível surgir a seguinte dúvida: Pra que serve o Perito se o resultado dos serviços periciais não será considerado verdade absoluta? A resposta é simples, o Perito não deve procurar atingir a verdade absoluta, deve procurar a verdade com a absoluta certeza, construindo um raciocínio através de um metódico histórico de verdades que se suportam solidamente, resultando em uma resposta conclusiva das dúvidas técnicas.

Exatamente pelo fato do Perito possuir o dever profissional de honrar os princípios científicos, neste caso duvidar de todas as coisas, é que o laudo deve possuir ferramentas que proporcionem a outros profissionais, seja um Perito substituto ou Assistente Técnico, repetirem os mesmos testes descritos, utilizando as mesmas ferramentas, atingindo os mesmos resultados. Portanto é em apreço ao princípio da dúvida metódica que todo laudo deve ser repetível, pois para ser verdade outro profissional deve atingir o mesmo resultado, e contestável, isto é, que seja possível outro profissional realizar os mesmos testes.

REFERENCIAS

REZENDE, Antonio. CURSO DE FILOSOFIA: Para professores e alunos dos cursos de ensino médio e de graduação. 15 Imp. Rio de Janeiro: Zahar, 1986. 310 p.