Perito sempre questione as PARTES sobre a veracidade e confirme as provas
6. O papel da parte que contesta a prova
A parte que não reconhece determinado documento também deve ser questionada de forma objetiva. Não basta, necessariamente, uma negativa genérica. É importante identificar qual é exatamente o ponto de discordância.
A parte afirma que o documento é totalmente falso? Afirma que o documento existiu, mas foi alterado? Reconhece a conversa, mas não reconhece determinado trecho? Reconhece o número de telefone, mas não a autoria das mensagens? Reconhece a assinatura, mas afirma que o documento foi posteriormente modificado?
Cada uma dessas situações apresenta uma problemática técnica diferente.
A correta delimitação da controvérsia é essencial para evitar que o Perito realize uma investigação ampla e desnecessária. Se uma parte reconhece determinado elemento, a perícia pode concentrar-se nos pontos efetivamente controvertidos. Se a parte nega integralmente a existência da relação ou do documento, será necessário avaliar quais exames técnicos podem ser realizados.
7. A necessidade de distinguir a questão técnica da questão jurídica
Um dos cuidados mais importantes é evitar que o Perito ultrapasse os limites de sua competência. O Perito pode examinar documentos, analisar sistemas, verificar registros, avaliar metadados, investigar arquivos, confrontar informações e apresentar conclusões técnicas.
Entretanto, não cabe ao Perito declarar, por exemplo, que determinada parte “perdeu o direito de impugnar” uma prova, salvo se o Juízo expressamente formular quesito que exija uma análise jurídica dentro dos limites permitidos. A existência de preclusão é uma conclusão jurídica.
O Perito pode afirmar que determinado documento foi apresentado em determinada peça processual, que não encontrou manifestação específica de impugnação em determinada peça ou que determinada parte declarou, durante a diligência, reconhecer o conteúdo. A partir desses fatos, caberá ao Juízo avaliar as consequências jurídicas.
Essa separação é fundamental para preservar a imparcialidade do Perito. O profissional deve fornecer elementos técnicos e factuais, deixando ao magistrado a interpretação jurídica.
8. A utilidade do reconhecimento durante a diligência
Quando uma parte reconhece determinado documento, assinatura, mensagem, arquivo ou informação durante a diligência, essa manifestação deve ser cuidadosamente registrada. O Perito pode consignar em ata ou no relatório da diligência aquilo que foi expressamente declarado.
É importante, entretanto, que o Perito não pressione a parte a reconhecer qualquer elemento. O reconhecimento deve ser espontâneo e devidamente documentado. Também é recomendável que a manifestação seja clara, evitando interpretações ambíguas.
Por exemplo, não é suficiente afirmar que “a parte pareceu concordar com o documento”. O ideal é registrar objetivamente a manifestação: a parte declarou reconhecer o número de telefone; declarou reconhecer a conversa; declarou reconhecer o documento; ou declarou não reconhecer o conteúdo apresentado.
Quanto mais objetiva for a documentação da manifestação, maior será a segurança do trabalho pericial.
9. O questionamento como instrumento de proteção do laudo
Uma das maiores vantagens dessa metodologia é a proteção do próprio trabalho pericial. O Perito não deve esperar passivamente que as partes apresentem impugnações após a entrega do laudo.
Se determinado documento é essencial para a conclusão, é prudente identificar previamente sua situação. Caso o documento seja posteriormente questionado, o Perito poderá demonstrar que a questão foi expressamente submetida às partes e que suas manifestações foram consideradas na metodologia adotada.
Isso não significa que o Perito possa impedir uma impugnação posterior. As partes possuem o direito de se manifestar processualmente dentro das regras aplicáveis. Entretanto, a atuação diligente do Perito demonstra que ele não utilizou uma prova controversa de maneira arbitrária ou oculta.
O laudo poderá explicar quais documentos foram utilizados, quais foram reconhecidos, quais foram contestados e quais exames técnicos foram realizados para avaliar os pontos controvertidos.
