Perito agendou a perícia com o Advogado de uma das Partes, sem informar o processo, isso pode?
A conduta recomendada pelo Perito
A atuação mais segura pode ser resumida em uma regra prática: o Perito deve organizar a diligência de maneira transparente, informar todos os participantes e formalizar o ato nos autos.
A comunicação direta pode ser utilizada para agilizar a organização, mas jamais deve resultar na exclusão de uma das partes.
Se houver um contato privado, o Perito deve evitar discutir questões que possam gerar dúvidas sobre sua imparcialidade e, sempre que necessário, transferir a informação relevante para um canal coletivo ou para os autos.
Quando a data estiver definida, o ideal é apresentar petição informando o agendamento e permitindo que o Juízo determine as providências processuais necessárias.
Essa conduta protege o Perito, protege as partes e protege a própria prova técnica.
O Procedimento Correto: Transparência nos Autos
A forma correta e segura de conduzir o agendamento de uma perícia é através da formalização no processo judicial. O passo a passo recomendado é:
Segurança Jurídica: Com o agendamento nos autos, qualquer questionamento posterior pode ser facilmente rebatido, pois o perito agiu conforme o rito processual [05:09].
Peticionamento: O perito deve elaborar uma petição informando a data, hora e local da perícia e protocolá-la nos autos do processo [04:55].
Intimação: A partir do protocolo, cabe ao tribunal intimar as partes, garantindo que todos tenham conhecimento formal e com a antecedência necessária [05:03].
Boas Práticas: O Uso da Tecnologia a Favor da Celeridade
Embora o protocolo nos autos seja obrigatório para a formalização, a tecnologia pode ser uma aliada para agilizar a comunicação entre as partes, desde que respeite a igualdade de condições.
Regra de Ouro: Tudo o que for decidido ou conversado dentro desse grupo deve ser posteriormente formalizado através de petição nos autos do processo [06:28]. Isso mantém o processo transparente e acelera a resolução de questões operacionais, respeitando o princípio da celeridade processual [06:44].
Grupos de Comunicação: Caso haja necessidade de tratar detalhes práticos com os advogados, a recomendação é criar um grupo (WhatsApp ou Telegram) que inclua todas as partes e seus respectivos assistentes técnicos [05:53].
